Tipos de Direito Flashcards
1
Q
O que é o Direito Positivo?
A
Conjunto de leis e regras que estão ou já estiveram em vigor numa sociedade, criadas por instituições oficiais.
2
Q
O que é o Direito Vigente?
A
Subconjunto do direito positivo - que está em vigor no momento presente.
3
Q
O que é o Direito Natural?
A
Princípios ideais e universais de moralidade, como “não matar” ou “não roubar”.
