TEORIAS DO CONFLITO

Question 1

Quais as Teorias do conflito?

Answer 1

● Labelling Aproach (Interacionismo, Etiquetamento)

● Teoria Crítica

Question 2

Qual a base ideológica das Teorias do conflito?

Answer 2

1. Cunho argumentativo e mais progressista - Afirmam que a ordem social se estabelece pela força e pela coerção, numa relação de dominação.
2. Caráter definitorial da criminalidade, visto que os crimes são um status social atribuído por meio de processos de definição e mecanismos de reação, daqueles que tem competência para estabelece-los

Question 3

Teoria do Labelling Approach

Answer 3

. É uma teoria do conflito.

. Também chamada de Interacionismo Simbólico, Etiquetamento, Rotulação ou Reação Social.

Question 4

Teoria do Labelling Approach

Answer 4

• Passou a focar suas atenções na reação social, no efeito criminógeno do sistema de repressão penal, em especial das prisões
• A teoria defende que a criminalidade é resultado de um processo social de interação, seletivo e discriminatório. O status social de delinquente pressupõe a atuação das instâncias oficiais de controle social.
• A prisão cumpre uma função reprodutora: a pessoa rotulada como delinquente assume, finalmente, o papel que lhe é consignado, comportando-se de acordo com o mesmo.

Question 5

Teoria Crítica

Answer 5

Considerada uma teoria do conflito

Question 6

Teoria Crítica

Answer 6

Também chamada de Teoria Radical ou Nova Criminologia

Question 7

Teoria Crítica

Answer 7

• Propõe questionar, antes de tudo, a sociedade capitalista como substrato do fenômeno criminal
• O crime é uma decorrência lógica do método de produção do capitalismo, cuja definição atende aos interesses da classe dominante.
• A lei penal é um reflexo da dominação, sendo que, na sociedade moderna, seria produto da relação entre burguesia (classe dominante) e proletariado (classe dominada).

Question 8

Neorretribucionismo (Realismo de Direita)

Answer 8

• Decorrente da Teoria das “Janelas Quebradas” (Broken Windows Theory), inspirada pela escola de Chicago.
• Aplicada em Nova York, quando Rudolph Giuliani era prefeito, por meio da Operação Tolerância Zero
• Implantada pelo chefe de polícia de Nova York, Willian Bratton

Question 9

Teoria das Janelas Quebradas

Answer 9

• Os pequenos delitos devem ser rechaçados, o que inibiria os mais graves, atuando como prevenção geral; os espaços públicos e privados devem ser tutelados e preservados.

Question 10

Neorrealismo de Esquerda

Answer 10

• Defende nova relação entre polícia e sociedade: que a polícia haja em conjunto e de acordo com os anseios setoriais de cada comunidade; que a polícia haja em defesa dos interesses da comunidade, e não do capitalismo

✔ Defende a descriminalização de certas condutas, e a criminalização daquelas que agridem a classe trabalhadora (“roubos, violências sexuais, abusos contra crianças e adolescentes, violências com motivações raciais, violências nos locais de trabalho, delitos cometidos governos e grandes empresas”);

✔ Defende que a prisão continua necessária, mas somente para circunstâncias extremas, devendo ser maximizadas medidas que reintegrem o delinquente à sociedade, reavivando seus compromissos éticos com a comunidade – assim sendo, a disciplina do delinquente continua sendo necessária

Question 11

Teoria Minimalista (Direito Penal Mínimo)

Answer 11

• deriva do objetivo de reduzir o direito penal em certas áreas (descriminalização de comportamentos que agridem a moralidade pública e delitos cometidos sem violência ou grave ameaça)
• reduz a relevância da criminalidade de massa ou de rua (furto, roubo etc.), para destacar a “criminalidade dos oprimidos” (racismo, discriminação sexual, criminalidade do colarinho-branco, crimes ecológicos, belicismo, etc.), elevando a importância dos crimes contra interesse coletivo, revendo a hierarquia de bens jurídicos.