ESCOLA CLASSICA

Question 1

Question 2

Principais características da Escola Clássica:

Answer 2

• Emprego do método dedutivo e abstrato: parte-se da regra geral (normas jurídicas) para analisar o fenômeno criminal.
• Pouca preocupação com a etiologia (estudo da razão pela qual alguém decide cometer um crime).
• Preocuparam-se, por primeira vez, em fundamentar, delimitar e legitimar a pena.
• Forneceram panorama legislativo humanitário e racional, mostrando que a pena poderia e deveria ser útil, justa e proporcional.

Question 3

Como a Escola Clássica da Criminologia define o Delito?

Answer 3

Ente Jurídico: infração a lei penal

Question 4

Principais autores da Criminologia Clássica:

Answer 4

Cesare Beccaria- “Dos Delitos e das Penas”, de 1764

Francesco Carrara

Giovanni Carmignani.

Question 5

Qual o conceito de criminoso para a Escola Clássica?

Answer 5

1. Baseia-se no livre-arbítrio
2. O infrator é alguém que fez mau uso da sua liberdade, embora devesse respeitar a lei
3. É um pecador que escolheu o mal (atuação do criminoso pautada no livre arbítrio).

Question 6

Qual a função da pena para a Escola Clássica?

Answer 6

Pena baseada na responsabilidade moral.

Sobretudo como retribuição do mal causado pelo criminoso