ESCOLA POSITIVISTA Flashcards
A Escola Positiva foi inaugurada com a obra “O Homem Delinquente”, de Lombroso.
Como a Escola Positivista da Criminologia define o Delito?
Fato humano e social
Fenômeno biológico
Método usado pela Escola Positivista:
Indutivo, empírico e multidisciplinar
Marca o nascimento da Criminologia como ciência autônoma.
Positivismo - Foi a escola que iniciou o estudo dos delinquentes.
Iniciou a ideia de emprego de medida de segurança com finalidade curativa e baseada na periculosidade do delinquente
Qual o conceito de criminoso para a Escola Positivista?
- O criminoso teria um componente atávico, um traço hereditário que apareceu em seus antepassados. Sendo assim, o indivíduo não escolheria ser criminoso, pois isso já era determinado por sua composição corporal. Sai o
livre arbítrio e entra o determinismo. - Criminoso é um prisioneiro de sua própria patologia (determinismo biológico) ou de processos causais alheios (determinismo social).
Principais autores da Criminologia Positivista:
Cesare Lombroso (fase antropológica) - O Homem Delinquente
Rafael Garófalo (fase jurídica) - Criminologia
Enrico Ferri (fase sociológica) - Sociologia Criminal
Cesare Lombroso:
- O crime seria um fenômeno biológico, um ente natural, sendo um fenômeno necessário (assim como a morte, o nascimento), definido pela biologia (determinismo biológico)
- Estudou profundamente os caracteres físicos e fisiológicos dos criminosos para tentar estabelecer uma correlação entre as características corporais e as tendências delitivas.
- O criminoso nato, predestinado ao crime, possui forte componente atávico que o direciona para a delinquência. Produto da não evolução.
- Criminoso nato seria portador de estigmas, isto é, sinais anatômicos, psicológicos, comportamentais que denotariam seu status de criminoso, tais como: sobrancelhas salientes, mandíbulas volumosas, assimetrias cranianas, grande número de tatuagens, pouca sensibilidade à dor, fraca acuidade visual, canhotismo.
Garofalo
- Postulava a existência de um conceito de delito natural, que são os atos que lesionam o sentimento moral de piedade e de probidade.
- Defendia que a temibilidade (temeridade ou periculosidade) era a perversidade constante e ativa do delinquente e a quantidade do mal que se deve temer desse criminoso.
- o crime está fundamentado em uma anomalia (não patológica), mas psíquica ou moral (déficit na esfera moral de personalidade do indivíduo, de base interna, de uma mutação psíquica, transmissível hereditariamente)
- entende ser possível a pena de morte em certos casos (criminosos violentos,
ladroes profissionais e criminosos habituais), assim como penas severas em geral, a exemplo do envio de um criminoso para uma colônia agrícola por tempo indeterminado.
A principal diferença da teoria do Ferri para a de Lombroso é a classificação do criminoso habitual, que pode aparecer em questões de prova.
ENRICO FERRI
. Criador da Sociologia Criminal
. Ao contrário de Lombroso, não acreditava que o crime seria cometido por pessoas com
patologia individual. Acreditava que fenômenos econômicos e sociais influíam na condição.
. Lei de Saturação Criminal - não bastava a pessoa ser um delinquente nato, era preciso que houvesse certas condições sociais que determinam a potencialidade de ser um criminoso
Pena na Escola Positiva
A pena, para os positivistas, deve ser a medida de segurança, possui caráter curativo,
podendo ser imposta por prazo indeterminado.
