CRIMINOLOGIA CRÍTICA Flashcards
Criminologia Crítica
Também chamada de criminologia radical ou nova criminologia
Qual o conceito de criminoso para a Escola Marxista/ Crítica?
. Criminoso como vítima da sociedade e das estruturas econômicas.
. A responsabilidade do crime é da sociedade e o delinquente é convertido em vítima, pois este é produto da estrutura econômica do Estado.
. O delito é dependente de um modo de produção capitalista. O Direito não é uma ciência, mas sim uma ideologia. Assim, determinados atos são considerados
criminosos devido aos interesses das classes dominantes.
Principais autores da Criminologia Marxista/Crítica:
Carnevale, Alimena e Impallomeni
Neorrealismo de Esquerda
. Surgiu como resposta ao Direito Penal Máximo, em que há uma política de tolerância zero.
. Entende que o cárcere deve ocorrer em casos específicos, para crimes mais graves. Em regra, deve ser evitada a aplicação da pena privativa de liberdade, descriminalizando certos comportamentos.
. Redução do controle penal e extensão a outras esferas.
- Reinserção dos delinquentes, no lugar de marginalizar e excluir os autores dos delitos devem-se buscar alternativas à reclusão para que adquiram uma espécie de compromisso ético perante a comunidade
- Adoção da ideia da prevenção geral positiva.
- Especial atenção às instituições da comunidade e polícia, traçando uma política criminal setorial que trata de representar os interesses da localidade, do bairro,
independentemente da classe social.
Direito Penal Mínimo
. A aplicação irracional da pena gera mais violência que o próprio crime.
. O Direito Penal deve ser aplicado aos crimes de racismo, de colarinho branco, ou seja, crimes que são praticados contra oprimidos. Não há sentido em punir os crimes de massa, a exemplo dos furtos.
Abolicionismo Penal
. Como o Direito Penal não cumpre sua função social, apenas produz marginalização/estigmatização, deve ser abolido do ordenamento penal.
- O Sistema Penal é anômico: as normais penais não cumprem as funções a que se destinam;
- Irracionalidade à prisão.
- Ele estigmatiza, é seletivo, marginaliza a vítima. É uma máquina de produzir dor.
