Teorias Flashcards

1
Q

Decorra sobre a teoria do consenso

A

TEORIA DO CONSENSO
SÉC XX
1. mais conservadores
2. não questionam os valores da sociedade
3. FUNCIONALISTAS
4. integralista
5. conservadores
6. existência de objetivos comuns a todos os cidadãos
7. “vivemos em sociedade, pois temos objetivos em comuns “

obs.
“vinculam-se a orientações ideológicas, bem como políticas conservadoras. Nesse contexto, compreende-se que se atingem os objetivos sociais no instante em que as instituições e os indivíduos, os quais compartilham os mesmos valores, concordam com as regras de convívio.

Sendo assim, são quatro as teorias que compõem o aludido leque de teorias da integração: C A S A Co
1. escola de chicago
2. anomia
3. subcultura delinquente
4. associação diferencial (aprendizado)
e pode ter uma quinta, que seria a do CONTROLE

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2
Q

decorra sobre a teoria do conflito

A

TEORIA DO CONFLITO
séc XXI
1. mais progressistas
2. questionam o modo da sociedade
3. ARGUMENTATIVOS
4. progressivos
5. existência de DOMINAÇÃO, coerção e coação
6. não tem objetivos em comuns, e sim coerção

duas principais teorias a respeito das teorias críticas da criminologia: CRISE
1. etiquetamento social
2. crítica (radical)

obs.
- o crime não existe ONTOLOGICAMENTE, (não existe por si só)
- as condutas são consideradas criminosas porque alguém ou alguma instituição definiu que elas são criminosas

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3
Q

Teoria do CONSENSO:
- anomia

A

ANOMIA
primeira metade séc XX
França
1. teoria da NÃO norma (falta ou ausência)
2. também chamada de ESTRUTURAL FUNCIONALISTA
3. o crime é um fenômeno normal da estrutura social, quando passam os limites se tornam preocupantes
4. o crime chega a ser considerado útil e necessário
5. “a teoria da anomia vê o delito como um fenômeno normal da sociedade e não como algo necessariamente ruim “
6. iniciou-se com obras de ÉMILE DUNKHEIN e ROBERT KING MERTON, e significa ausência de lei

PRINCIPAIS EXPOENTES
1. ÉMILE DUNKHEIN
- livro - o suícidio
2. MERTON
- livro - estrutura social e anomia
3. PARSONS

obs.
Anomia: trata-se da perda da efetividade das normas e valores vigentes em uma sociedade (consciência coletiva). Nesse sentido, há duas subteorias dentro dessa que são trabalhadas por autores diferentes: a primeira, encabeçada por Émile Durkheim, entende o crime como um fenômeno normal de toda estrutura social, salvo quando ultrapassa certos limites, de modo a acarretar uma desorganização; ao passo que a segunda, conforme Robert King Merton, busca explicar o crime na defasagem entre a estrutura social e a estrutura cultural;”

A teoria da Anomia considera que o crime é um fenômeno natural da vida em sociedade; todavia, sua ocorrência deve ser tolerada, mediante estabelecimento de limites razoáveis, sob pena de subverter a ordem pública, os valores cultuados pela sociedade e o sistema normativo vigente.

Anomia significa a ausência de lei. A falta de normas que vinculam as pessoas num contexto social.

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4
Q

Teoria do CONSENSO:
- Escola de Chicago

A

ESCOLA DE CHICAGO
1920 em diante
EUA
1. também chamada de:
- ECOLOGIA CRIMINAL
- DESORGANIZAÇÃO CRIMINAL
2. ligado ao objeto CONTROLE SOCIAL INFORMAL enfraquecido
3. o fato de alguém estar localizado em uma área da cidade é, portanto, um vetor criminológico (criminógeno)
4. separados em 5 zonas

PRINCIPAIS ATORES
1. PARK
2. BURGEES
3. SHAW
4. MCKAY

OBS.
“Escola de Chicago (teoria ecológica): entende-se que existe claro paralelismo entre o processo de criação dos novos centros urbanos e a sua criminalidade. Dessa forma, expressa-se essa tese pela máxima: “A cidade produz delinquência”. Ademais, o sucesso para o enfrentamento dessa espécie de criminalidade perpassa pelo controle social informal, assim como intervenções urbanas;”

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5
Q

as principais teorias dentro da ESCOLA DE CHICAGO

A

As principais teorias da Escola de Chicago são:

✓ Teoria Ecológica: A teoria ecológica explica o efeito criminógeno da grande cidade, valendo-se dos conceitos de desorganização e contágio inerentes aos modernos núcleos urbanos.

✓ Teoria Espacial: trata da reestruturação arquitetônica e urbanística das grandes cidades como medida preventiva da criminalidade.

✓ Teoria da Janelas Quebradas: Experimento realizado em 1969 por Philip Zimbardo, psicólogo da Universidade de Stanford:

Para o experimento, foram utilizados dois locais, um bairro de classe pobre (Bronx, Nova Iorque) e outro considerado de alto padrão (Palo, Alto, Califórnia).

Em ambos, colocaram um veículo com a tampa do motor aberta. Em pouco tempo, o veículo foi completamente depredado no Bronx por vândalos, enquanto que em Palo Alto o veículo permaneceu intacto.

Antes que alguns concluíssem de forma limitada e precipitada que a criminalidade estava vinculada apenas à classe social de cada região, Zimbardo quebrou uma das janelas do veículo até então preservado que havia estacionado em Palo Alto.

Com isso, poucas horas após a janela ter sido quebrada, o veículo foi completamente destruído por pessoas que por ali passavam.

✓ Teoria da Tolerância Zero: baseada em decisões desprovidas de discricionariedade por parte das autoridades policiais de uma organização, as quais agem, seguindo padrões predeterminados.

✓ Teoria dos Testículos Quebrados: Para esta teoria a atuação policial deve ser firme, com rigor, inflexível, até mesmo contra crimes considerados leves ou de menor potencial ofensivo pois, aos policiais pressionarem os criminosos com firmeza, farão com que estes últimos fujam.

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6
Q

Teoria do CONSENSO:
- aprendizado (ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL)

A

APRENDIZADO
dividida em 3 espécies:
1. associação diferencial
2. identificação diferencial
3. neutralização

ASSOSIAÇÃO DIFERENCIAL
edwin sutherland
1. crime é uma questão de aprendizado
2. a conduta criminosa se aprende, como qualquer outra atividade
3. aprendizado -> interação com outras pessoas (associação)
4. grupo de pessoas ÍNTIMOS
5. primeira aparição do CRIME DO COLARINHO BRANCO (1939)

obs.
“Associação diferencial: fundamenta-se no pensamento de Edwin Sutherland, a partir da análise dos crimes de colarinho branco (White colar crimes). Sob esse enfoque, compreende-se que há aprendizagem do comportamento criminoso devido à interação do indivíduo com outras pessoas. Portanto, não se define o crime como disfunção das pessoas de classes menos favorecidas;”
A teoria da associação diferencial entende que indivíduos, principalmente os mais jovens, aprendem comportamentos delinquentes mediante convívio com outros indivíduos que já são criminosos.

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7
Q

Teoria do CONSENSO:
- aprendizado (IDENTIFICAÇÃO DIFERENCIAL)

A

APRENDIZADO
dividida em 3 espécies:
1. associação diferencial
2. identificação diferencial
3. neutralização

IDENTIFICAÇÃO DIFERENCIAL
daniel glaser
1. não seriam necessárias interações DIRETAS
2. importante é que o indivíduo se INDENTIFIQUE com pessoas, grupos ou pautas de conduta para os quais o delito é aceitável
3. pode ser por meios de comunicações
4. não precisa ser grupo íntimo

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8
Q

Teoria do CONSENSO:
- aprendizado (NEUTRALIZAÇÃO)

A

APRENDIZADO
dividida em 3 espécies:
1. associação diferencial
2. identificação diferencial
3. neutralização

NEUTRALIZAÇÃO
david matza e gresham sykes
1. compartilham do mesmo sisema de valores da sociedade
2. além de terem que aprender as técnicas de cometimento do delito, os delinquentes tem que aprender a NEUTRALIZAR o comportamento delitivo
3. justificação para neutralizar a CULPA
4. culpa que sentem ao violar um sistema de valores socialmente aceito

OBS.
“Em resposta às teorias criminológicas deterministas, que negavam autonomia e racionalidade, e diferente de outras teorias da aprendizagem social, que afirmavam que esse aprendizado interiorizava valores, atitudes e técnicas delitivas, construindo uma subcultura em contradição aos valores dominantes, Gresham M. Sykes e David Matza argumentaram, em um artigo publicado em 1957, que a maioria dos delinquentes experimentava uma sensação de culpa ou vergonha, frequentemente demonstrava respeito a pessoas obedientes à lei, tinha um nítido limite entre alvos apropriados e inapropriados para seu desvio, e não era totalmente imune às demandas por conformidade feitas pela ordem social dominante. Exatamente porque compartilhavam os valores convencionais da sociedade em geral, os jovens delinquentes elaboravam, então, certas técnicas capazes de neutralização, racionalizando e justificando as suas condutas desviantes.”
- Justificativas às quais desviantes e criminosos recorrem para racionalizar seus comportamentos e redefinir situações; esse processo permite que seja temporariamente suspenso o compromisso com regras normativas e valores sociais, oportunizando o comportamento delinquente e protegendo o indivíduo de se culpar e de ser culpado por outros.

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9
Q

Teoria do CONSENSO:
- subcultura delinquente

A

SUBCULTURA DELINQUENTE
albert cohen : delinquent boys
OBS: Desenvolvida por Wolfgang e Ferracuti (1967). Esta teoria defende a existência de uma subcultura da violência, que faz com que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo normal de resolver os conflitos sociais. MAS A ideia da subcultura delinquente foi consagrada na literatura criminológica pela obra de Albert Cohen: Delinquent boys.
1. A subcultura delinquente sorge como um meio de lidar com problemas de AJUSTE, certas crianças não conseguem preencher os critérios do sistema de status respeitáveis na sociedade
2. as GANGUES fornecem outros critérios de status (passíveis de serem alcançados)
3. criação de grupos - GANGUES - fazem atividades, algumas delituosas

características das GANGUES:
- O não-utilitarismo
- a MALÍCIA (prazer do desconforto alheio)
- o negativismo
- versatilidade (sem rotina)

obs. a teoria foi embasada para MENINOS DE BAIXA RENDA E MENORES

OBS.
Os pressupostos da Teoria da Subcultura Delinquente são a ausência de utilitarismo da ação, a malícia da conduta e seu respectivo negativismo.

Uma das principais críticas às teorias da subcultura delinquente é a de que ela não consegue oferecer uma explicação generalizadora da criminalidade, havendo um apego exclusivo a determinado tipo de criminalidade, sem que se tenha uma abordagem do todo.

Subcultura delinquente: segundo Albert K. Cohen, compreende-se que a conduta criminosa resulta de um sistema subcultural de normas e valores o qual é paralelo à cultura predominante na sociedade. Além disso, as suas características são: não utilitarismo da ação; malícia dos indivíduos; e negativismo da conduta.

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10
Q

Teoria do CONFLITO:
- Etiquetamento social

A

ETIQUETAMENTO SOCIAL
erving goffman /
edwin lemert /
howard belcker

também chamada de:
1. LABELLING APPROACH
2. TEORIA DA REAÇÃO SOCIAL
3. TEORIA INTERACIONISTA

ETIQUETAMENTO
1. Para estudar a desviação (crime) é preciso estudar a reação dela.
2. para cada ação desviada é possível encontrar inúmeras ações similares que não serão rotuladas de criminosas
3. as agências formas de controle social atuam DISCRIMINATORIAMENTE e parcialmente como PENEIRAS, SELECIONANDO quais devem ser ETIQUETADAS como criminosas e quais não merecem o rótulo.
4. “ o crime é consequência de um processo em que se atribui tal qualidade (estigmatização)
5. “ o criminoso apenas se diferencia do homem comum em razão do estigma que sofre e do rótulo que recebe. Por isso, o tema central desse enfoque é o processo de interação em que o indivíduo é chamado de criminoso

obs.
Tem o controle social como seu principal objeto de estudo
Para esta teoria, a criminalidade se revela como um status atribuído a determinados indivíduos mediante um duplo processo: a definição legal de crime que etiqueta e estigmatiza.
Etiquatamento social: desenvolveu-se, a partir da Nova Escola de Chicago, com autores Erving Goffman, Edwin Lemert e Howard Becker, cuja inspiração foram os ensinamentos de Émile Durkheim. Refere-se ao crime como produto de um processo social formal e informal de interação, seleção, discriminação e estimatização. Nessa conjuntura, o processo de criminalização funcionaria como instrumento de proteção dos interesses individuais e egoístas da classe dominante. São características basilares dessa teoria: o delinquente como fruto da construção social; e a causa dos delitos é a própria lei;

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11
Q

Teoria do CONFLITO:
- Crítica

A

CRÍTICA
TAYLOR, WALTON E YOUNG
EUA e Inglaterra
BRASIL-> alessandro baratta , william chambliss
também chamada de:
1. NOVA CRIMINOLOGIA
2. CRIMINOLOGIA DIALÉTICA
3. CRIMINOLOGIA RADICAL

CRÍTICA
1. forte apelo às ideias de KARL MAX
2. relação direta entre o modo de produção capitalista e o funcionamento dos modos punitivos
3. NÃO se trata mais de descobrir as razões da delinquência ou de lutar contra o crime
4. se trata de ABOLIR as desigualdades sociais para equacionar o fenômeno delitivo
5. “direito penal é uma maquina de reprodução das desigualdades
6. “o cárcere serve aos interesses dos poderosos
7. NÃO ANALISA A ETIOLOGIA CRIMINAL

obs
“A Criminologia Crítica contempla uma concepção conflitual da sociedade e do Direito. Logo, para a criminologia crítica, o conflito social é um conflito de classe sendo que o sistema legal é um mero instrumento da classe dominante para oprimir a classe trabalhadora.”
Radical: baseia-se no materialismo histórico de Karl Marx, o qual entende o delito como um fenômeno proveniente do sistema de produção capitalista. Assim, propõe o deslocamento do paradigma da criminalização, bem como busca reduzir as desigualdades sociais penalizando, de modo mais severo, os crimes praticados pela classe dominante. Enfim, tal teoria se caracteriza por: entender que o Direito Penal defende os interesses do grupo social dominante; reclamar compreensão e certo apreço pelo criminoso; entender o capitalismo como a base da criminalidade; criticar a criminologia tradicional; e propor reformas estruturais na sociedade para a redução das desigualdades e, por conseguinte, da criminalidade.

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12
Q

decorra sobre os PRINCIPAIS EXPOENTES DE CADA TEORIA

A

ESCOLA CLÁSSICA
1. marquês de beccaria - cesare bonesana (dos delitos e das penas)
2. Feurbach
3. carrara
4. jeremy
5. carmignani

ESCOLA POSITIVISTA
1. cesare lombroso - (homem delinquente)
2. enrico ferri - (sociologia criminal)
3. rafaele garofalo - (criminologia)

VITIMOLOGIA
1. Benjamim medelsohn
2. hans gross
3. hans vos
4. israel drapkin

TEORIA DO CONSENSO: ANOMIA
1. Émile durkhein
2. robert merton
3. parsons

TEORIA DO CONSENSO: ESCOLA DE CHICAGO
1. Park
2. burgess
3. mckenzie
4. shaw

TEORIA DO CONSENSO: SUBCULTURA DELINQUENTE
1. *Albert cohen *

TEORIA DO CONSENSO: APRENDIZADO (ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL)
1. Edwin sutherland

TEORIA DO CONFLITO: ETIQUETAMENTO
1. Erving goffman
2. edwin lement
3. howard becker

TEORIA DO CONFLITO: CRÍTICA (RADICAL)
1. Alessandro baratta (no BRASIL)
2. KARL MAX
3. TAYLOR
4. WALTON
5. YOUNG

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