Conceitos Flashcards
o que é a criminologia
ciência autônoma, empírica, indutiva e interdisciplinar, que se preocupa em estudar, por meios de métodos biológicos e sociológicos, o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, com o escopo de controle e prenvenção da criminalidade, trazando o crime como problema social
ciência autonoma - pois utiliza de meios e metódos próprios, não é ramo do direito e de nenhuma outra ciência.
ciência interdisciplinar - não tem pretensão de criar algo novo, utiliza-se de conhecimentos de outras disciplinas para embasar a própria.
quais são os metódos da criminologia
-
interdisciplinar
* várias áreas do conhecimento:
- biológico: corpo do delinquente
- sociológico: social (não apenas individual, coletivo também) -
indutiva
* do caso concreto para as normas gerais * # do DEDUTIVO (direito penal) parte das normas gerais para o caso concreto
* consequência do empirismo, ou seja, da observação da realidade, chega-se a conclusões gerais. -
empírica
observação
conhecimentos obtidos pelos sentidos humanos
objetos da criminologia
- crime
- criminoso
- vítima
- controle social - formal - informal
decorra sobre o objeto CRIME
é o primeiro objeto de estudo
- crime da criminologia é diferente do direito penal
- para a criminologia crime é: incidência massica, incidência aflitiva, persistência espaço-temporal, inequívoco consenso social. ou seja:
- ** o crime é visto como um problema social e comunitário, pois suas consequências não afetarão simplismente órgãos oficiais, mas causarão dor e sofrimento a todos envolvidos **
decorra sobre o objeto CRIMINOSO
Advento da filosofia positivista
século XIX
o estudo do próprio delinquente
nasce a ETIOLOGIA CRIMINAL
* Busca das causas do crime
decorra sobre o objeto VÍTIMA
APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
séc. XX
também conhecida como VITIMOLOGIA
3 FASES no estudo da VÍTIMA:
1. idade de ouro da vítima
- primórdios da civilização até o fim da idade média
- vítima tinha muitos poderes (olho por olho, dente por dente)
2. neutralização do poder da vítima
- processo inquisitivo (sistema processuais)
3. revalorização da vítima
- pós 2° guerra mundial
- a vítima deixa de ser uma mera testemunha no processo.
decorra sobre o objeto CONTROLE SOCIAL
Séc. xx
significa: cojunto de meios de intervenção acionados por cada sociedade ou grupo social a fi de induzir os próprios membros a se conformarem às normas
mecanismos e instrumentos que assegurem a harmonia de seus membros para convivência mínia em sociedade
dividido em dois:
informal
realizado pela a sociedade
a atuação NÃO pode resultar em sanção penal
exemplo de controle informal: vizinhança, escola, trabalho, clubes, associaões, igreja, família…
formal
realizado por órgãos vinculados ao estado
a atuação PODE resultar em sanção penal
exemplo de controle formal: *polícia, ministério público, poder judiciário, penitenciária…
o que a criminologia é
VS
o que ela NÃO é
o que ela é:
1. empírica
2. indutiva
3. interdisciplinar
4. biológica e sociológica
5. analítica
6. ciência humana
7. autonoma
8. zetetica
6. DO SER
o que ela NÃO é:
1.abstrata/teorética -> não fica só nas teorias
2.dedutiva -> direito penal que é dedutivo
3.jurídica/normativa -> direito penal que cria as normas
4.dogmática
5.valorativa
6.ciência exata
7.DO DEVER-SER
“DO SER”
VS
“DO DEVER-SER”
DO SER:
-como as coisas são na realidade
- o contrário do dever-ser
DO DEVER-SER:
-baseado em regras e comportamentos impostos por normas, padrões de comportamentos a serem seguidos.
Direito penal
VS
Criminologia
UM FATO OCORREU
direito penal - se aproxima do fato procurando por um culpado e impondo uma pena (valoração)
criminologia - se aproxima do fato para entende-lo, não busca julgar, valorar ou impor uma pena, e sim compreender os aspectos do fato
obs. quem faz a ponte entre o direito penal e a criminologia é a POLITICA CRIMINAL
Finalidades da criminologia
funções
- compreensão e prevenção do delito
- intervenção na pessoa do delinquente
- valoração dos diferente modelos de respostas à criminiladade
decorra sobre etiologia criminal
busca das causas e origens do crime
também chamada de criminogêneses
decorra sobre POLÍTICA CRIMINAL
- Ciência autonoma
- faz a ponte entre o direito penal e a criminologia
apresenta estratégicas e meios de controle social da criminalidade
ocupa-se de estudar e implementar medidas de prevenção e controle do delito
1.concluímos que a polÌtica criminal, de forma crÌtica e dinámica, analisa os fatos sociais que são atuais, trazendo uma comparaçao entre o sistema penal que vigora no momento da análise propondo ou não mudanças pertinentes, sem abandonar o ideal de justiça que se importa o direito penal.
criminologia GERAL
VS
criminologia CLÍNICA
divisão da criminologia moderna
GERAL
- Teoria, acadêmica
CLÍNICA
-Aplicação prática da teoria
- também chamada de microcriminologia
obs. faz-se o ciclo
criminalização primária
vs
criminalização secundária
criminalização primária
1. trabalho do legislador
2. política criminal legislativa que prevê uma determinada conduta como infração penal
criminalização secundária
1. imposição das normas criadas
2. atuação policial, m.p., poder judiciário
