TEORIA GERAL DO PROCESSO Flashcards
1
Q
PRINCÍPIOS CF DO PROCESSO LEGAL QUAL É?
A
- acesso ao poder judiciário
- produção de provas ( pensando em convencer o juiz)
2
Q
O QUE É ISONOMIA OU IGUALDADE?
A
- Igualdade entre todas as partes
- Isonomia sem tratamento diferenciado
3
Q
Artigo onde descreve a aplicabilidade da igualdade e isonomia?
A
Artigo 5 da CF
4
Q
JUÍZ NATURAL O QUE É?
A
Garantia de que alguém só será condenado se o mesmo for passado pelo juiz
5
Q
O QUE É A CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA?
A
- A parte tem direito de manifestar
- AMPLA defesa, garantia de usar todos os meios
6
Q
PRINCIPIO DA PUBLICIDADE O QUE É?
A
Garante que todos os julgamentos judiciário sejam públicos e fundamentados
- Regra geral
- Traz a transferência do poder judiciário
7
Q
O QUE É PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROVA ILÍCITA OU ILICITUDE DOS MEIOS DE PROVA?
A
- se as provas forem ilícitas.
Árvore dos frutos envenenados, da sua contaminação
8
Q
Definitividade e segurança jurídica?
A
- As decisões do judiciário são imutáveis e inalterável, quando atingem o estado de coisa julgada
9
Q
A decisão é prescritivel ou imprescritível?
A
É prescritivel
