CRIMINAL LAW Flashcards
O que é preterdoloso?
Preterdoloso é quando vc faz um ato doloso, no entanto, a ação é contrária ao que de fato vc fez!
Exemplo: bati no rosto de uma pessoa, ela morreu, mas o intuito era apenas agredir e não matar!!
O que é crime?
É um ato típico e antijuridico
Ação ou omissão que venha agredir o bem jurídico
O que é um ato típico
Caracteriza como o comportamento humano, sendo ele ação ou omissão, ademais com as suas respectivas declarações
Teoria Bifasica?
FATO TIPICO E ANTIJURIDICO
Punidade
É uma consequência do crime
Ação
Positiva- eu quero fazer o ato!
Omissão
Negativa - imprópria
Comussivo por comissão
Assumir o risco
Faz através de não fazer
Exemplo: não prestar socorro
Tanto a ação quanto a omissão
Pode ser dolosa, culposa, preterdolosa
Dolosa
Direta - quer o resultado
Eventual - Assume o resultado
Culposa
Culposa: não quer o resultado, não assume o risco, acredita que vai evitar
Consciente: Ele sabe o que acontecerá e o seu resultado
Inconsciente: Ele acha que evitará
Imprudente- irresponsável
Imperíca - sem conhecimento técnico
Negligente - não tem zelo
O único Crime preterdolodo
Lesão corporal seguida de morte
Para que exista mesmo a ação dolosa e ou culposa
Consciência- sabe o que está fazendo, tem dolo ou culpa
se ele não sabe, não tem Consciência, logo, não é culpado
Voluntariedade - sem força física, a pessoa está fazendo a ação por si mesma.
isso se ela não estiver sendo forçada fisicamente
Fato típico precisa ter…
Conduta- ação humana
Resultado - gerada depois da ação
Nexo causal - relação entre a condulta e o resultado ( o resultado tem relação completa com a ação?)
Tipicidade - O ato por um todo. Está descrito em lei?
Quais são as formas de estar de acordo com a lei no ato antijuridico?
- Estado de necessidade
- legítima defesa
- exercício regular de direito
- estrito cumprimento do dever legal
- outras causas
O que é estado de necessidade?
Sacrificar um bem que não deu causa, não tinha o dever de proporcionalidade, perigo atual direito próprio ou alheio
Sem praticar o excesso
De acordo com os bens jurídicos
Bem jurídico?
Liberdade, vida, dignidade, patrimônio, pensamento, crença
Legítima defesa
Repelir com meios necessários uma agressão atual ou iminente para proteger direito próprio ou alheio com moderação
Não é injusta quando a pessoa q está agredindo esta dentro da lei
Não pode fazer por excesso
Atual?
Prestes a acontecer
Iminente?
Prestes a acontecer
Eminente
Vai acontecer
Exercício regular de direito
Exercendo meu direito, conforme a lei
Parte especial?
Especialmente do tema
Lei extravagante?
Fora da lei penal (cp)
Estrito cumprimento do dever legal?
Quando o cidadão está estritamente as normas penais
Culpabilidade
- Censurabilidade (condenável)
- juízo de reprovação
- pressuposto de pena
- teoria trifásica
Quais são os atos culpaveis?
- imputabilidade
- potencial consciência da ilicitude
- exigibilidade de conduta diversa
O que é imputabilidade?
Totalmente capaz, onde não exclui o crime
O que exclui uma pessoa imputável?
- doença mental
- desenv mental incompleto
- embriagues completa ( caso, grande força)
Aferição da imputabilidade?
- critério biológico: laudo artigo 26
- critério psicológico
- misto biopscicologico - ambos no fato
Qual aferição da imputabilidade o Brasil adota?
Como pura a biopscicologica
Semi- imputável
Parcialmente incapaz, redução de pena
Para o ato inimputável, ele não…
Basta ter doença, no momento tem que ser incapaz! De compreender o ato ilícito
Exemplos de doença mental e onde se encaixa na culpabilidade?
Doença mental - transtorno, psicopatia, loucura, idiota
Exclusão da imputabilidade
O que é desenvolvimento mental incompleto ?
Onde está na culpabilidade?
- menor de idade
Exclui a imputabilidade
Embriaguez completa?
Onde está na culpabilidade?
Álcool, grega, remédio
Exclui a imputabilidade
Desenvolvimento retardado?
Onde ele está?
Índios, cego, social
Na exclusão da imputabilidade e na culpabilidade
Qual o nome do sistema do semi-inputavel ?
Sistema vicariante de pena
Qual o artigo que isenta de pena no imputável?
Artigo 26- atual capaz de entender o momento
Qual artigo diz que o menor é incapaz?
O menor é totalmente incapaz de ser culpado, artigo 27
O QUE É EMBRIAGUEZ NÃO ACIDENTAL ?
Embriagues acidental não isenta de pena
Culposa: negligência
Voluntária: quer fazer
Acidental?
Caso furturito: algo de natureza, força maior ou humana
O que é pré ordenada ?
Artigo 61 CP
- Embriagada para cometer crime
- com a intenção de cometer o crime
- aumenta a pena
O que diz no artigo 21?
O desconhecimento da lei é inescusavel
Erro de tipo : erro sobre o fato de certo e errado
Sanção penal?
Pena : castigo
MS: medida de segurança p assegurar uma família
Restritiva: Princípio de pena reduzida ou medida de segurança
Potência consciência da ilicitude o que é?
Artigo 21, ter noção do que é ilícito- erro sobre a ilicitude
O que é erro de proibição na potencial consciência?
Erro de proibição: Sabe o que está fazendo, faz um erro sobre a interpretação da lei, achou que estava certo da ilicitude
O que é inevitável na potencial consciência?
Isenta de pena
Na potencial consciência da ilicitude o que é evitável?
Diminui a pena
O que é potencial consciência de ilicitude de discriminações putativas?
Imaginar, legítima defesa putativa, onde naquela situação todos nós imaginamos que tomariamos a mesma atitude.
Ele acredita que aquela situação vai acontecer, logo, justa!
O que é putativo ?
Embora ilegítimo é objeto de suposição de legitimidade, fundada na boa fé
O que é pena abstrata?
Não pode passar do seu valor máximo
O que é erro de tipo essencial execusavel?
Quando não pode ser evitado pelo cuidado do objetivo do agente, ou seja, qualquer pessoa que estivesse na posição do agente, indicaria o erro. Portanto, exclui o dolo e a culpa do agente
Erro de tipo essencial inescusavel
Quando pode ser evitado pela observação do agente, ocorrendo o crime por imprudência ou negligência
O que é erro de tipo?
Falsa percepção da realidade
O que é a exibilidade de conduta?
Exibir outra conduta, maioria de nós agiriam iguais
O que é a coação moral pela exigibilidade?
Quando o coator obriga o coagido a praticar um delito contra um terceiro, é o coagido não consegue resistir
Por isso tem o irresistível- exclui pena
E resistivel - parcial 65
O que é obediência hierárquica na exigibilidade?
Dá-se a obediência hierárquicaquando alguém cumpre ordem de autoridade superior, revestida de caráter criminoso, desconhecendo a ilicitude de tal comando que, ademais, não pode ser manifestamente ilegal.
-Apenas o funcionário público
-Não cabe questionar sobre a conveniência da ordem
Quando todos conseguem saber que é legal ou ilegal. Se a ordem não estiver encrachada, ela é não manifestante
O que é potencial consciência da ilicitude?
Ter noção do que é ilícito, do que ele está fazendo é errado
Outras conforme o caso concreto na exigibilidade?
- inexigibilidade de conduta diversa
- como pode exigir uma conduta diversa
