HUMANS LAW

Question 1

O que é direitos humanos?

Answer 1

São conceitos e produções históricas

Question 2

O que foi a Magna Carta?

Answer 2

Inspirou a Declaração Universal dos Direitos Humanos

• liberdade
• igualdade
• democracia
• supremacia da lei sobre todos os fatores sociais.

Question 3

Direitos fundamentais

Answer 3

Encontram-se na CF

Question 4

Direitos humanos onde encontra?

Answer 4

Nos tratados internacionais

Question 5

Características dos DH’S

Answer 5

-não dignidade humana
-eles surgiram em diferentes tempos da história
-SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS alcançando todos os seres humanos de onde eles estiverem
-não desaparece com o decorrer do tempo
-nenhum ser humano pode abrir mão da própria natureza.
-efetivação dos direitos, segundo o Estado
-Deve se analisar as normas dos DH para com os da CF

Question 6

Direitos fundamentais da CF

Answer 6

-dignidade
-igualdade
-liberdade

Question 7

O que significa

SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE HUMANA

Answer 7

Soberania - capacidade jurídica estatal
Cidadania- nacional no exercício de direitos políticos
Dignidade Humana- valor supremo de interpretação de normas

Question 8

Funções atípicas

Answer 8

Estão fora da sua área de trabalho

Question 9

Políticas públicas

Answer 9

Bem definido, saúde, educação, transporte, infraestrutura…

Question 10

Bem comum

Answer 10

Compartilhado por várias pessoas, a um determinado grupo

Question 11

Princípio das relações internacionais no Brasil

Answer 11

• independência nacional
• autodeterminação
• não intervenção
• igualdade entre os estados
• defesa da paz

Question 12

Direitos

Answer 12

• vida
• liberdade
• igualdade
• segurança
• propriedade

Question 13

Direito a vida, exceções

Answer 13

• pena de morte
• aborto sentimental
• aborto necessário é
• excludentes de ilicitude

Question 14

O que é aborto sentimental ou humanitário?

Answer 14

O aborto no caso de gravidez resultante de estupro, também co- nhecido como aborto sentimental ou humanitário, é aquele, como o próprio nome diz, em que a gestação é resultante de uma violação sexual, o crime de estupro previsto no art. 213, do CP. e o direito à vida.

Question 15

Aborto necessário

Answer 15

caracteriza caso de estado de necessidade, deixando o legislador consignada expressamente a possibilidade de o médico provocar a interrupção da gravidez se verificar tratar-se do único meio de salvar a vida da gestante.

Question 16

Qual artigo onde fala sobre legalizacao do aborto, e o que fala ?

Answer 16

Art. 128 – Não se pune o aborto praticado por médico:

Aborto necessário

I – se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro

II – se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Question 17

Direito de ir e vir?

Answer 17

Direito de locomoção, entrar, sair e permanecer. Um Direito fundamental

Question 18

Quais são os fundamentos dos DH

Answer 18

• liberdade
• igualdade
• propriedade…