Teoria Geral Flashcards
Quais são as características da sociedade internacional?
- Universalidade
- Heterogeneidade
- Descentralização – não há uma organização institucional superior aos Estados
- Coordenação de interesses dos membros
- Caráter paritário: igualdade jurídica entre os Estados
- Desigualdade de fato
Quais são as diferenças entre sociedade internacional e comunidade internacional?
O que diz a teoria utilitária (ou da necessidade)? Quem a propôs?
Teoria proposta por Bentham e Story
Consideram que o Direito Iternacional teria por objetivo a investigação da utilidade geral do comércio dos Estados independentes, e, em caso de guerra, a produção do menos mal possível
O que diz a teoria das nacionalidades? Quem a criou?
Criada por Pasque Stanislaw Mancini
Sustenta que a nação (entendida como uma associação natural de homens, com unidade de território, de origem, de costumes e de língua, com uma consciência social e vida em comum) seria o único sujeito de Direito Internacional.
O que a teoria sociológica prega? Quem a elabotou?
Elaborada por Leon Duguit e Georges Scelle, com base na teoria sociológica de Durkheim.
Considera que, sendo o Direito porduto do meio social, o Direito Internacional encontra fundamento da solidariedade internacional, que gera normais internacional.
Quais as principais críticas à teoria sociológica?
Que embora pretenda ser positivista, acaba por ser jusnaturalista, sendo portanto contraditória.
Que existem necessidades morais que não implicam, necessariamente, a ideia de solidariedade.
