Teoria Da Constituição Flashcards
O que é Constituição? (Semântica da palavra)
O termo exprime o intuito de organizar e de confirmar os seres.
O que é a constituição de acordo com Burdeau?
É o Estatuto do Poder, garantidoras da transformação do estado em um poder institucionalizado.
Por que todo Estado possui a Constituição?
Porque todo Estado precisa estar devidamente conformado com seus elementos essenciais organizados, com sua forma de governo de estados definidas.
Segundo José Afonso da Silva, o que é a Constituição?
É a reunião das normas que organizam os elementos constitutivos do Estado.
O que é Direito Constitucional?
É um dos ramos do direito público, a matriz que fundamenta e orienta todo o ordenamento jurídico.
Ao conceito sociológico, quem associa-se, que em sua obra “a essência da Constituição”, sustentou tal conceito?
Ferdinand Lassalle
Qual o conceito sociológico de Constituição?
O produto da soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade.
Constituição sob o prisma sociológico
Produto da soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade
Sob o aspecto jurídico
Norma superior de obediência obrigatória e que fundamenta e da validade a todo o restante do ordenamento jurídico
Teoria pura do direito
Toda norma retira sua validade de outra que lhe é imediatamente superior
A norma superior deve ser … de fonte … gerando uma ordem …
Pressuposta
Comum
Normativa
Lógico jurídico
Norma fundamental hipotética
Por que legitimamos a Constituição?
Norma fundamental hipotética
Os indivíduos já se uniram em torno de um objetivo comum
Quanto à origem das constituições, como se dá a democratica?
Promulgada/popular e votada
Texto construído por intermédio da participação do povo
1891, 1934, 1946, 1988
Quando a outorgada?
Imposta, ditatorial
Sem participação popular 1891, 1937, 1967
Quanto a cesarista?
Povo não participa na elaboração, mas sim na sua aprovação
Bonapartismo
Dualista
Pacto entre o monarca e a burguesia, ou representação nacional
Ex: Magna Carta de 1215
Quanto à estabilidade, imutável é a que..
Não pode ser alterada
Não há órgão considerado competente o suficiente para alterar sua redação
Geralmente fundada na divindade superior
Brasil/1824 imutável nos primeiros 4 anos
Constituição rigida
Possui um processo de alteração mais rigoroso que as outras leis
Exemplo a Constituição Federal de 1988,
Alexandre de Moraes entender ser a cf88 superrigida, por causa das cláusulas pétreas, que são imutáveis
Constituição Flexível
Possui o mesmo processo de alteração das outras leis
Exemplo a Constituição inglesa
Constituição semirrigida
Parte e rígida e parte é flexível
Brasil1824 após os primeiros 4 anos
Quanto à forma, constituição escrita é
Aquela na qual todos os dispositivos são escritos
São encontradas num mesmo documento
Constituição não escrita
Costumeira ou consuetudinária
As normas estão em mesmo patamar hierárquico
Não são encontradas num mesmo documento
Estão em textos esparsos
Constituição inglesa, de Israel e da Nova Zelândia
Quanto ao modo de elaboração, constituição dogmática …
É necessariamente escrita
Retrata os valores orientadores da sociedade num específico período,
Interesses passageiros
Constituição histórica
Inglesa
Fruto de uma evolução histórica
Quanto à extensão, constituição analítica é aquela que
Sua confecção se da de maneira detalhada, regulamente todos os assuntos considerados relevantes para a organização e funcionamento do Estado.
CF88 , Portugal 76, Espanha 78
Constituição concisa
Resumida
Preocupação única de iniciar os princípios básicos para a estruturação estatal.
EUA 1787
Quanto ao conteúdo, constituição material é a que
Possui apenas matéria constitucional, estando em um ou vários documentos
Pode ser considerado matéria constitucional
Elementos essenciais à organização e estruturação do estado
Sistema e forma de governo
Direitos e garantias fundamentais do homem
Etc
Constituição formal
Possui matéria constitucional e outros assuntos
So e possível se for escrita
As que não estiverem integradas no seu texto, serão infraconstitucionais, inferiores
Se não respeitar a constituição serão insconstitucional
Não há hierarquia entre as normas constitucionais
Quanto à finalidade, constituição garantia é
Fica e assegura os direitos fundamentais
Constituição dirigente
Além de ficar direitos e garantias, fixa metas estatais que os poderes públicos e a sociedade vão perseguir
Constituição de Weimar, de Portugal 1976 e a CF88
Quanto à interpretação, constituição nominalista é
Não reflete a realidade do país, por se preocupar com o futuro
Constituição semântica
Esconde a realidade de um país, comum em regimes ditatoriais
Carta de 1937
Cf 1967
Emenda Constitucional n1/1969
Constituição normativa
Reflete a realidade do país
Exemplo a Constituição americana de 1787
Quanto à essência, a CF brasileira é?
Nominal. Tende a ser normativa.
Quanto aos elementos orgânicos da Constituição
Organizam a estrutura do Estado (art. 2 Separação dos poderes)
Elementos limitativos
Limitam o exercício do poder do Estado, ticando direitos à população
Art. 5, IX - inviolabilidade do domicílio
Elementos socioideologicos
Ficam uma ideologia estatal
Art. 3 objetivos da república
Art. 170 - ordem econômica
Estrutura da Constituição
Preâmbulo …
parte preliminar em que se anuncia a promulgação de uma lei ou decreto.
Por que o preâmbulo não é norma constitucional
Porque é mais intencional e político #antinomia
Constituição principiológica
Preponderam os princípios
Constituição preceitual
Preponderam regras
Seu texto possui normas com alto grau de precisão e especificidade
Quanto à sistemática, constituição unitária é a que
É composta de um só documento
Constituição variada
É a que é composta de varios documentos esparsos
