Teoria Da Constituição

Question 1

O que é Constituição? (Semântica da palavra)

Answer 1

O termo exprime o intuito de organizar e de confirmar os seres.

Question 2

O que é a constituição de acordo com Burdeau?

Answer 2

É o Estatuto do Poder, garantidoras da transformação do estado em um poder institucionalizado.

Question 3

Por que todo Estado possui a Constituição?

Answer 3

Porque todo Estado precisa estar devidamente conformado com seus elementos essenciais organizados, com sua forma de governo de estados definidas.

Question 4

Segundo José Afonso da Silva, o que é a Constituição?

Answer 4

É a reunião das normas que organizam os elementos constitutivos do Estado.

Question 5

O que é Direito Constitucional?

Answer 5

É um dos ramos do direito público, a matriz que fundamenta e orienta todo o ordenamento jurídico.

Question 6

Ao conceito sociológico, quem associa-se, que em sua obra “a essência da Constituição”, sustentou tal conceito?

Answer 6

Ferdinand Lassalle

Question 7

Qual o conceito sociológico de Constituição?

Answer 7

O produto da soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade.

Question 8

Constituição sob o prisma sociológico

Answer 8

Produto da soma dos fatores reais de poder que regem a sociedade

Question 9

Sob o aspecto jurídico

Answer 9

Norma superior de obediência obrigatória e que fundamenta e da validade a todo o restante do ordenamento jurídico

Question 10

Teoria pura do direito

Answer 10

Toda norma retira sua validade de outra que lhe é imediatamente superior

Question 11

A norma superior deve ser … de fonte … gerando uma ordem …

Answer 11

Pressuposta
Comum
Normativa

Question 12

Lógico jurídico

Answer 12

Norma fundamental hipotética

Question 13

Por que legitimamos a Constituição?

Answer 13

Norma fundamental hipotética

Os indivíduos já se uniram em torno de um objetivo comum

Question 14

Quanto à origem das constituições, como se dá a democratica?

Answer 14

Promulgada/popular e votada
Texto construído por intermédio da participação do povo
1891, 1934, 1946, 1988

Question 15

Quando a outorgada?

Answer 15

Imposta, ditatorial

Sem participação popular 1891, 1937, 1967

Question 16

Quanto a cesarista?

Answer 16

Povo não participa na elaboração, mas sim na sua aprovação

Bonapartismo

Question 17

Dualista

Answer 17

Pacto entre o monarca e a burguesia, ou representação nacional

Ex: Magna Carta de 1215

Question 18

Quanto à estabilidade, imutável é a que..

Answer 18

Não pode ser alterada
Não há órgão considerado competente o suficiente para alterar sua redação
Geralmente fundada na divindade superior
Brasil/1824 imutável nos primeiros 4 anos

Question 19

Constituição rigida

Answer 19

Possui um processo de alteração mais rigoroso que as outras leis
Exemplo a Constituição Federal de 1988,
Alexandre de Moraes entender ser a cf88 superrigida, por causa das cláusulas pétreas, que são imutáveis

Question 20

Constituição Flexível

Answer 20

Possui o mesmo processo de alteração das outras leis

Exemplo a Constituição inglesa

Question 21

Constituição semirrigida

Answer 21

Parte e rígida e parte é flexível

Brasil1824 após os primeiros 4 anos

Question 22

Quanto à forma, constituição escrita é

Answer 22

Aquela na qual todos os dispositivos são escritos

São encontradas num mesmo documento

Question 23

Constituição não escrita

Answer 23

Costumeira ou consuetudinária
As normas estão em mesmo patamar hierárquico
Não são encontradas num mesmo documento
Estão em textos esparsos
Constituição inglesa, de Israel e da Nova Zelândia

Question 24

Quanto ao modo de elaboração, constituição dogmática …

Answer 24

É necessariamente escrita
Retrata os valores orientadores da sociedade num específico período,
Interesses passageiros

Question 25

Constituição histórica

Answer 25

Inglesa

Fruto de uma evolução histórica

Question 26

Quanto à extensão, constituição analítica é aquela que

Answer 26

Sua confecção se da de maneira detalhada, regulamente todos os assuntos considerados relevantes para a organização e funcionamento do Estado.
CF88 , Portugal 76, Espanha 78

Question 27

Constituição concisa

Answer 27

Resumida
Preocupação única de iniciar os princípios básicos para a estruturação estatal.
EUA 1787

Question 28

Quanto ao conteúdo, constituição material é a que

Answer 28

Possui apenas matéria constitucional, estando em um ou vários documentos

Question 29

Pode ser considerado matéria constitucional

Answer 29

Elementos essenciais à organização e estruturação do estado
Sistema e forma de governo
Direitos e garantias fundamentais do homem
Etc

Question 30

Constituição formal

Answer 30

Possui matéria constitucional e outros assuntos
So e possível se for escrita
As que não estiverem integradas no seu texto, serão infraconstitucionais, inferiores
Se não respeitar a constituição serão insconstitucional
Não há hierarquia entre as normas constitucionais

Question 31

Quanto à finalidade, constituição garantia é

Answer 31

Fica e assegura os direitos fundamentais

Question 32

Constituição dirigente

Answer 32

Além de ficar direitos e garantias, fixa metas estatais que os poderes públicos e a sociedade vão perseguir
Constituição de Weimar, de Portugal 1976 e a CF88

Question 33

Quanto à interpretação, constituição nominalista é

Answer 33

Não reflete a realidade do país, por se preocupar com o futuro

Question 34

Constituição semântica

Answer 34

Esconde a realidade de um país, comum em regimes ditatoriais
Carta de 1937
Cf 1967
Emenda Constitucional n1/1969

Question 35

Constituição normativa

Answer 35

Reflete a realidade do país

Exemplo a Constituição americana de 1787

Question 36

Quanto à essência, a CF brasileira é?

Answer 36

Nominal. Tende a ser normativa.

Question 37

Quanto aos elementos orgânicos da Constituição

Answer 37

Organizam a estrutura do Estado (art. 2 Separação dos poderes)

Question 38

Elementos limitativos

Answer 38

Limitam o exercício do poder do Estado, ticando direitos à população
Art. 5, IX - inviolabilidade do domicílio

Question 39

Elementos socioideologicos

Answer 39

Ficam uma ideologia estatal
Art. 3 objetivos da república
Art. 170 - ordem econômica

Question 40

Estrutura da Constituição

Preâmbulo …

Answer 40

parte preliminar em que se anuncia a promulgação de uma lei ou decreto.

Question 41

Por que o preâmbulo não é norma constitucional

Answer 41

Porque é mais intencional e político 
#antinomia

Question 42

Constituição principiológica

Answer 42

Preponderam os princípios

Question 43

Constituição preceitual

Answer 43

Preponderam regras

Seu texto possui normas com alto grau de precisão e especificidade

Question 44

Quanto à sistemática, constituição unitária é a que

Answer 44

É composta de um só documento

Question 45

Constituição variada

Answer 45

É a que é composta de varios documentos esparsos