Novo Constitucionalismo E Constitucionalização Do Direito Flashcards
MARCOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO
Histórico
Filosófico
Teórico
Neles estão contidas as ideias e as mudanças de paradigma que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência nesse período, criando uma nova percepção da constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral.
Como Luís Barroso se referia aos prefixos pós e neo?
Como incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um movimento circular, uma dessas guinadas de 360 graus.
Marco histórico (Barroso)
Foi o constitucionalismo do pós-guerra. (Especialmente na Alemanha e na Itália). A reconstitucionalização da Europa redefiniu o lugar da Constituição e a influência do direito constitucional sobre as instituições contemporâneas.
Marco histórico na Alemanha (uma referência destacada por Barroso)
Lei fundamental de Bonn (constituição alemã) de 1949, de caráter provisório, para uma fase de transição m. Em 1990 foi assinado o Tratado de Unificação, que regulou a adesão da República Democrática Alemã à República Federal da Alemanha. Atual.
Marco histórico no Brasil
Foi a CF /88 e o processo de redemocratização que ela ajudou a protagonizar.
O que a CF foi capaz de promover no Brasil?
A travessia do Estado brasileiro de um regime autoritário, intolerante e, por vezes, violento para um Estado Democrático de Direito.
A Carta de 88 tem propiciado o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana do país. O que mais propiciou a CF ao longo da sua vigência?
Destituiu-se por impeachment um Presidente da República
Houve um grande escândalo envolvendo a Comissão de orçamento da Câmara dos Deputados
Foram afastados Senadores importantes no esquema de poder da República
E em todos os eventos não houve a cogitação de qualquer solução que não fosse o respeito à legalidade constitucional
Segundo Barroso, uma constituição não é só técnica… conte mais
Tem de haver, por trás, dela a capacidade de simbolizar conquistas e de mobilizar o imaginário das pessoas para novos avanços.
E sobre o Marco filosófico do novo direito constitucional?
PÓS-POSITIVISMO
Baseado na CONFLUÊNCIA das duas grandes correntes de pensamento que oferecem paradigmas opostos para o Direito: o jusnaturalismo e o positivismo. Opostos, mas, por vezes, singularmente complementares.
Atualmente há a superação dos modelos puros por um conjunto difuso e abrangente de ideias, agruparas sob o rótulo genérico de pós-positivismo.
Acerca do pós-positivismo, o que ele busca?
Busca ir além da legalidade estrita, mas não despreza o direito o posto; procura empreender uma leitura moral do Direito, mas sem recorrer a categorias metafísicas.
> atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a formação de uma nova hermenêutica constitucional
Teoria dos direitos fundamentais edificara sobre o fundamento da dignidade humana
Promove a reaproximação do direito e a filosofia.
Quais foram as três grandes transformações que subverteram o conhecimento convencional relativamente à aplicação do direito constitucional
- O reconhece ti de força normativa à constituição
- A expansão da jurisdição constitucional
- O desenvolvimento de uma nova dogmática da interpretação constitucional.
Como que a constituição era vista antes de ter força normativa?
Tinha status de somente um documento essencialmente político
Ao judiciário não se reconhecia qualquer papel relevante na realização do conteúdo da Constituição
No Brasil, padecia o país de patologias crônicas ligadas ao autoritarismo e à insinceridade constitucional
Qual a análise de Barroso a respeito da força normativa da Constituição
Uma das grandes mudanças de paradigma ocorridas ao longo do século XX foi a atribuição à norma constitucional do status de norma jurídica.
Atualmente, passou a ser premissa do estudo da Constituição o reconhecimento de sua força normativa, do caráter vinculativo e obrigatório de suas disposições.
Segundo a análise acerca da normatividade da Constituição, todas as normas jurídicas são adotadas de…?
Imperatividade, e sua inobservância há de deflagar os mecanismos próprios de coação, de cumprimento forçado.
Fale acerca da chegada da força normativa da Constituição ao Brasil
Foi ao longo da década de 80. As constituições até então, repositórios de promessas vagas e de exortações ao legislador infraconstitucional, eram sem aplicabilidade direta e imediata. Coube a CF88, bem como à doutrina e à jurisprudência que se produziram a partir de sua promulgação, o mérito elevado de romper com a posição mais retrógrada.