Curso De Direito Constitucional

Question 1

Qual o objeto do direito constitucional?

Answer 1

É o estudo sistematizado da Constituição

Question 2

O que é transconstitucionalismo?

Answer 2

É o fenômeno pelo qual diversas ordens jurídicas de um mesmo estado, ou estado diferente se entrelaçam para resolver questões constitucionais

Question 3

Qual a tipologia da CF88

Answer 3

Democrática
Nominal
Unitária 
Eclética 
Rígida 
Formal
Escrita

Question 4

Elementos de estabilização constitucional

Answer 4

Buscam a estabilidade em situação de tumulto institucional
Estado de defesa art. 136
Estado de sítio art.137

Question 5

Normas supralegais

Answer 5

São normas abaixo da Constituição, mas acima das leis.

Question 6

Normas infraconstitucionais

Answer 6

São as normas que estão abaixo da CF e visam regulamentar direitos

Question 7

Poder constituinte originário / 1 grau / genuíno

Answer 7

Destina se a instaurar o Estado e inaugurar a ordem jurídica da sociedade politicamente organizada > pode ser decisão anterior à própria constituição

Question 8

O poder constituinte originário é inicial,…

Answer 8

Ilimitado, metajuridico e instituidor

Question 9

Poder constituinte originário fundacional

Answer 9

Poder que preside a primeira constituição de um novo país

Desvincula se de qualquer ordem jurídica anterior

Question 10

Poder constituinte originário revolucionário

Answer 10

Manifesta-se quando, num determinado Estado, um processo revolucionário rompe com a ordem constitucional anterior e exige uma nova Constituição para implantar um novo ordenamento

Question 11

Poder constituinte derivado

Answer 11

Instituído pelo poder constituinte originário é poder jurídico limitado pela constituição

Question 12

O poder constituinte derivado é limitado,…

Answer 12

Jurídico e instituído

Question 13

PCDDecorrente

Answer 13

Destina se a elaboração das Constituições dos Estados federados e LOM

Question 14

PCDRevisor

Answer 14

Revisar a Constituição. Difere de reformar

Question 15

PCDReformador

Answer 15

Destinado a reformar a Constituição através de emendas

Question 16

Quanto à limitação procedimental ao poder constituinte derivado…

Answer 16

Art. 60, I, Io e III iniciativa procedimento das emendas

Oba matéria de emenda rejeitada ou prejudicada não pode ser o jeito de nova proposta na mesma sessão legislativa

Question 17

Limitações circunstanciais

Answer 17

Intervenção federal
Estado de defesa
Estado de sítio

Question 18

Limitações materiais

Answer 18

Cláusulas pétreas inabiliteis, núcleos constitucionais intangíveis.
Explícitas: Art. 60, £4
Implícitas: o próprio procedimento das emendas constitucionais
Art. 127 e 142

Question 19

Somente quando as limitações materiais podem ser retiradas da Constituição?

Answer 19

Por nova assembleia nacional constituinte

Question 20

O que o povo, a ANC e a Constituição são do poder constituinte?

Answer 20

Povo titular do poder constituinte
ANC exerceste do poder constituinte
Constituição objeto do poder constituinte