Teoria Constitucional Flashcards
Qual o conceito da Constituição?
Lei Fundamental e Suprema
Estrutura do Estado
Formação dos Poderes
Distribuição de Competências
Garantias e deveres dos Cidadãos
Concepção Sociológica da Constituição:
Poderes sociais dentro da sociedade.
Concepção Política da Constituição:
Emanada do Poder Contribuinte.
Concepção Jurídica da Constituição:
Norma Pura
Concepção Jurídica, Lógico-Jurídico da Constituição:
Sustentação a outras normas.
Concepção Jurídica, Jurídico-Positivo a Constituição:
Lei máxima, que se encontra no topo do ordenamento jurídico.
Concepção Culturalista à Constituição:
Fato cultural, produzido pela Sociedade.
Conteúdo Formal da CF:
Tudo aquilo que está inserido no texto, elaborado pela poder constituinte.
Conteúdo Material da CF:
Regras estruturais e fundamentais da sociedade.
Qual a diferença de Constituição Sintética e Analítica?
Constituição Sintética, é reduzida e sucinta (EUA).
Constituição Analítica, é extensa e prolixa- longa (BR).
O que significado Constitucionalismo?
Forma do conhecimento e intelectual do texto da Constituição.
Qual a ideia do Constitucionalismo antigo?
Limitação do poder do povo e Lívio árbitro.
Qual a ideia do Constitucionalismo do século XVIII (18)?
O surgimento dos primeiros direitos fundamentais e separação dos poderes.
Qual a ideia do Constitucionalismo moderno Após a 1 guerra Mundial ?
Atuação mais positiva do Estado, intervendo no âmbito social e econômico.
Qual a ideia do Constitucionalismo Contemporâneo - Após a 2 Guerra Mundial?
Surgimento de mais direitos, como do Consumidor e meio ambiente.
Qual a ideia do Constitucionalismo Neoconstitucionalismo - Final a 2 Guerra Mundial?
Com o objetivo de focar mais nos direitos fundamentais.
Explica a Aplicação Plena das Normas Constitucionais:
Produzem efeito imediato, não precisando de complementação.
Explica a Aplicação Contida das Normas Constitucionais:
Aplicação de imediato - Porém, pode ter sua abrangência reduzida por norma infraconstitucional (menor que a CF).
Qual o sentido de Eficácia Limitada?
Para produzir efeitos, precisam de normas infraconstitucionais.
Qual o Princípio Programático?
Explica os princípios atreladas à constituição.
O que é Hermenêutica Jurídica?
Que estuda a interpretação da norma jurídica.
O que se entende por Interpretação Jurídica?
Interpretação da norma constituinte em caso concreto.
O que se entende por Declaração de Inconstitucionalidade da norma sem nulidade?
O Tribunal reconhece a inconstitucionalidade da norma, mas não declara nula, pois poderia gerais mais danos.
