Teoria Constitucional

Question 1

Qual o conceito da Constituição?

Answer 1

Lei Fundamental e Suprema

Estrutura do Estado

Formação dos Poderes

Distribuição de Competências

Garantias e deveres dos Cidadãos

Question 2

Concepção Sociológica da Constituição:

Answer 2

Poderes sociais dentro da sociedade.

Question 3

Concepção Política da Constituição:

Answer 3

Emanada do Poder Contribuinte.

Question 4

Concepção Jurídica da Constituição:

Answer 4

Norma Pura

Question 5

Concepção Jurídica, Lógico-Jurídico da Constituição:

Answer 5

Sustentação a outras normas.

Question 6

Concepção Jurídica, Jurídico-Positivo a Constituição:

Answer 6

Lei máxima, que se encontra no topo do ordenamento jurídico.

Question 7

Concepção Culturalista à Constituição:

Answer 7

Fato cultural, produzido pela Sociedade.

Question 8

Conteúdo Formal da CF:

Answer 8

Tudo aquilo que está inserido no texto, elaborado pela poder constituinte.

Question 9

Conteúdo Material da CF:

Answer 9

Regras estruturais e fundamentais da sociedade.

Question 10

Qual a diferença de Constituição Sintética e Analítica?

Answer 10

Constituição Sintética, é reduzida e sucinta (EUA).

Constituição Analítica, é extensa e prolixa- longa (BR).

Question 11

O que significado Constitucionalismo?

Answer 11

Forma do conhecimento e intelectual do texto da Constituição.

Question 12

Qual a ideia do Constitucionalismo antigo?

Answer 12

Limitação do poder do povo e Lívio árbitro.

Question 13

Qual a ideia do Constitucionalismo do século XVIII (18)?

Answer 13

O surgimento dos primeiros direitos fundamentais e separação dos poderes.

Question 14

Qual a ideia do Constitucionalismo moderno Após a 1 guerra Mundial ?

Answer 14

Atuação mais positiva do Estado, intervendo no âmbito social e econômico.

Question 15

Qual a ideia do Constitucionalismo Contemporâneo - Após a 2 Guerra Mundial?

Answer 15

Surgimento de mais direitos, como do Consumidor e meio ambiente.

Question 16

Qual a ideia do Constitucionalismo Neoconstitucionalismo - Final a 2 Guerra Mundial?

Answer 16

Com o objetivo de focar mais nos direitos fundamentais.

Question 17

Explica a Aplicação Plena das Normas Constitucionais:

Answer 17

Produzem efeito imediato, não precisando de complementação.

Question 18

Explica a Aplicação Contida das Normas Constitucionais:

Answer 18

Aplicação de imediato - Porém, pode ter sua abrangência reduzida por norma infraconstitucional (menor que a CF).

Question 19

Qual o sentido de Eficácia Limitada?

Answer 19

Para produzir efeitos, precisam de normas infraconstitucionais.

Question 20

Qual o Princípio Programático?

Answer 20

Explica os princípios atreladas à constituição.

Question 21

O que é Hermenêutica Jurídica?

Answer 21

Que estuda a interpretação da norma jurídica.

Question 22

O que se entende por Interpretação Jurídica?

Answer 22

Interpretação da norma constituinte em caso concreto.

Question 23

O que se entende por Declaração de Inconstitucionalidade da norma sem nulidade?

Answer 23

O Tribunal reconhece a inconstitucionalidade da norma, mas não declara nula, pois poderia gerais mais danos.