Sistema Político Brasileiro Flashcards
Como é chamado e Dividido o Sistema Político Brasileiro?
Sistema Tripartite - Executivo, Legislativo e Judiciário.
Quem comanda e como é divido o sistema Executivo?
Pelo Presidente da República, com seus Ministérios de cada setor.
Pela Polícia também.
Como é divido o poder Legislativo?
O sistema Legislativo é Regido pelo Congresso Nacional, divido entre o Senado Federal e Câmera dos Deputados.
Discorra sobre o Congresso Nacional
O Congresso Nacional é divido pelo Senado Federal e Câmera dos Deputados em âmbito Federal, criando e aprovando Leis.
Discorra sobre o Senado Federal
O Senado Federal é o representante dos Estado, com 3 senadores de cada Estado.
Tem o poder de revisar as Leis aprovadas pela Câmera.
Cite uma das funções privativas do Senado:
De julgar processos de Impeachment.
A câmera abre mas o Senado que Julga.
Discorra sobre a Câmera dos Deputados:
Tem a função de criar leis onde o Senado revida.
Ela representa o povo, com 8 a 70 deputados.
Como é conhecido o Legislativo Estadual?
De Assembleia Legislativa, onde ficam os deputados estaduais.
Como é conhecido o Legislativo Municipal?
De Câmera dos Vereadores, na Câmera Municipal.
O Congresso Nacional tem a opção de barrar as leis do Presidente?
Sim.
O Presidente tem a opção de barrar as leis do Congresso Nacional?
Sim.
Discorra sobre a MP:
A medica provisória é um ato do Presidente que tem valor de imediato, podendo o Congresso votar ou barrar a Lei pelo prazo de 120 dias.
Se não votar ou negar, o MP não tem mais valor.
Discorra sobre o Poder Judiciário:
É o poder que faz as leis serem cumpridas ou resolve os problemas decorrentes desta.
Quem está no topo do Judiciário?
O STF, abaixo dele os outros tribunais.
Discorra sobre o MPF:
O Ministério Público Federal é um órgão independente que fiscaliza os três poderes.
