Técnicas de Tributação Flashcards
Qual é o objetivo da progressividade?
Proporcionar maior justiça fiscal.
Como funciona a alíquota de tributos progressivos?
A alíquota aumenta de acordo com o aumento da capacidade econômica do contribuinte.
Como funciona a Progressividade gradual?
Há tributação em cada faixa de acordo com a respectiva alíquota e a faixa que superar o limite é enquadrado na alíquota seguinte.
Como funciona a Progressividade simples?
Há tributação utilizando exclusivamente a alíquota em que está enquadrada a base de cálculo.
Como funciona a alíquota de tributos regressivos?
A alíquota diminui de acordo com o aumento da operação ou da capacidade econômica do contribuinte.
Como funciona a alíquota de tributos proporcionais?
A alíquota aplicável é a mesma independentemente da operação ou da capacidade econômica do contribuinte.
O que visa a não cumulatividade?
Evitar que haja uma nova cobrança de tributo sobre aquilo que já foi tributado, o efeito “cascata” da tributação.
Como funciona a seletividade?
Faz com que a carga tributária incidente sobre as operações ou prestações sejam maiores (ou menores) conforme a essencialidade dos bens ou serviços.
