Sustentabilidade Flashcards
Qual foi o ano de criação do Relatório Brundtland (Nosso Futuro Comum)? E quem criou?
1987, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio ambiente e Desenvolvimento.
Quais os documentos produzidos na Rio 92?
Declaração do Rio, Declaração de princípios sobre florestas, Agenda 21, Convenção sobre Mudanças Climáticas e convenção sobre diversidade biológica
A terceira conferência das partes da convenção do clima adotou qual documento?
Protocolo de Quioto, assinado em 1997 e entrou em vigor em 2005
O protocolo de Quioto fixou o quê?
Fixou metas obrigatórias de redução dos gases do efeito estufa para os países desenvolvidos em média de 5,2%.
Marcos da Rio+20
Economia verde e governança ambiental
Qual é a definição de meio ambiente segundo a PNMS lei 6938/81?
Conjunto de condições , leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permite rege e abriga a vida em todas as suas formas.
Defina o princípio da ubiquidade
Se baseia na onipresença e interdependência dos bens ambientais, o que exige cooperação entre os povos. Daí a importância dos acordos internacionais.
O que é o Acordo de Paris?
Tratado internacional adotado na COP 21 pelos signatários da Convenção quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima em 2015 para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa
O STF entende que a pretensão de reparação civil de dano ambiental é imprescritível?
Certo. Ainda que a degradação tenha sido cometida há muitos anos, caberá reparação civil do dano.
O que diz a Súmula STJ 618 em relação ao ônus da prova?
A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental
O que é pagamento por serviços ambientais?
É a transação
de natureza voluntária, mediante a qual um
pagador de serviços ambientais transfere a um provedor desses serviços recursos financeiros ou
outra forma de remuneração, nas condições
acertadas, respeitadas as disposições legais e
regulamentares pertinentes;
O que é Desertificação
é a degradação da terra, nas zonas
áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultantes
de vários fatores e vetores, incluindo as variações
climáticas e as atividades humanas.
