Convenção da biodiversidade Flashcards
Convenção se refere à biodiversidade em três níveis:
ecossistemas, espécies e recursos genéticos.
ecossistemas, espécies e recursos genéticos.
A Convenção sobre Diversidade Biológica está estruturada sobre três bases principais :
a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa
e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.
O acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável está condicionado à
obtenção do consentimento prévio informado, que
pode ser comprovado até mesmo por registro
audiovisual.
Certo. Segundo o art. 9º da Lei nº 13.123/2015 a comprovação do consentimento prévio informado poderá ocorrer, a critério da população indígena, da comunidade tradicional ou do agricultor tradicional, pelos seguintes
instrumentos, na forma do regulamento (§ 1º):
I - assinatura de termo de consentimento prévio;
II - registro audiovisual do consentimento;
III - parecer do órgão oficial competente; ou
IV - adesão na forma prevista em protocolo
comunitário.
