SUSEP Flashcards
1
Q
O que é a SUSEP?
A
A Superintendência de seguros privados é uma autarquia vinculada ao ministério da Economia, criada pelo Decreto-Lei n° 73, de 21 de novembro de 1966, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
2
Q
O que é uma autarquia da SUSEP?
A
Membro de Concelho Nacional, órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, juntamente com representantes do Ministério da Economia, do Ministério da Justiça, da Secretarria Especial
3
Q
Principais atribuições da SUSEP
A
- Promover o desenvolvimento e concorrência dos mercados sob sua jurisdição;
2.Promover a estabilidade desses mercados; - Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado;
- Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação de mercado, na qualidade de executoras da política traçada pelo CNSP
- Atuar no sentido de proteger a captação de poupança popular que se efetua através das operações de seguro, previdência privada aberta, de capitalização e resseguro;
- Zelar pela dfesa dos interesses dos consumidores dos mercados supervisionados;
- Promover o aperfeiçoamento das instituições.