Concelho Monetário Nacional Flashcards
O que é o CMN?
Éo concelho criado pela lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964 como poder deliberativo máximo de sistema financeiro do Brasil, sendo responsável por expedir normas e diretrizes gerais para seu bom funcionament
Objetivos do CMN
- Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras, quer públicas =, quer privadas
- Propiciar o aperfeiçoamento das instituiçẽs e dos instrumentos financeiros
- Zelar pela liquidez e solvência das instituições finceiras
- Coordenar as políticas monetárias, crediícias, orçamentária, fiscal e da divída pública, interna e externa
Cmn, é o ógão superior do Sistema Financeiro Nacional, logo o Banco Central é subordinado ao CMN
Falso. As autarquias não se organizam de maneir hirárquica.Pois são investidos de autonomia.
Como ocorre as reuniões do CMN
As reuniões acontecem 1 vez ao mês , e sua composição é dada por três membros:
1) Ministo de Estado da Fazenda (Presidente do Concelho)
2) Monistro do Estado do Planejamento e Orçamento
3) Presidente do BBanco Central do Brasil.
Competências do CMN
- Aprovar os orçamentos monetários, preparados pelo Banco Central, por meio dos quaisse estimarão as necessidades globais de moeda e crédito;
- Fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda estrangeira;
- Disciplinar o crédito em todas as suas modalidades e as operações creditícias em todas as suas formas, inclusives aceites, avais e prestações de quaisquer garantias por parte das instituições financeiras
- Regular a constituição, funcionamento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas a esta lei, bem como a aplicação das penalidades previstas;
- Limintar, sempre que necessário, as taxas de juros, descontos, comissões e qualquer outra forma de remuneração de operações e serviços bancários ou financeiros;
- Determinara a percetagem máxima dos recursos que as instituições financeiras poderão emprestar a um mesmo cliente ou grupo de cempresa;
- Exbir normas gerais de contabilidade e estatíticas a serem observadas pela insituições financeiras;
- Delimitar, com periodicidade não inferior a dois aos o capital mínimo das instituições financeiras privadas, levando em conta sua natureza, bem como a localização de suas sedes e agências ou filiais.
Quais são os verbos das competências do CMN
Aprovar, fixar, disciplinar, regular, limitar, determinar, expedir e Delimitar
Competência do BACEN
-Emitir papel moeda;
- Executar os serviços do meio circlulante;
- Determinar o recolhimento de até 100% do total dos depósitos á vista e de até 60 %de outros títulos contáabeis das instituiçõees financeiras
- Receber os recolhimentos compulsórios e os depósitos voluntários á vista das instituições financeiras públicas e privadas;
- Efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais;
- Efetuar, como instrumento de política cambial, operações de compra e venda de moeda estrangeira e operações com instrumentos derivativos no mercado interno.
-Exercer o controle do crédito sob todas
- Fiscalliza os bancos centrais
As instituições financeiras somente poderao funcionar no País…
Mediante prévia autorização do Banco Central ou decreto do poder Executivos, em caso de instituições financeiras