Sistema de Pagamento Brasileiro

Question 1

Arranjos de Pagamentos

Answer 1

Conjuntos de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamentos ao público aceito por mais de um recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores.

Ex: o Pix, cartão de crédito

Question 2

Quais são os usuários dos arranjos de pagamentos?

Answer 2

Usuários: pessoas em geral que fazer uso do arranjo para realizar pagamentos e recebimentos.

Instituidor de arranjo de pagamento:
Pesso jurídica responsável pelo arranjo de pagamento e, quando for o caso, pelo uso da marca associada ao arranjo de pagamento.
Ex: o Banco do Brasil]

Instituição de Pagamento: Pessoa Jurídica que, aderindo a um ou mais arranjos de pagamento, tenha como atividade principal ou acessória, a prestação de serviços de pagamentos.

Question 3

Serviços de pagamento

Answer 3

• Aportes ou Saques
• Instruções de pagamento
• Gestão de Conta de Pagamento
• Emissão de instrumento de pagamento
• Credenciar a aceitação de instrumentos de pagamento
• Executar Remessa de fundos
• Converter moeda física ou escritural em moeda eletrônica
• Outras atividades

Question 4

Quais são os tipos Instituições de Pagamento

Answer 4

Emissor de moeda eletrônica: Gerencia conta de pagamento do tio pré-paga, na qual os recursos devem ser depositados previamente
Ex.: Emissores dos cartões de vale -refeições e cartões pré-pagos em moeda nacional.

Emissor de instrumento de pagamento pós pago: Gerencia conta de pagamento tipo pós-paga, na qual os recursos são depositados para pagamentos de débitos já assumidos.
ex.: Instituições não financeiras emissoras de cartão de crédito (cartão de crédito é instrumento de pagamento)

Credenciador: Não gerencia conta de pagamento, mas habilita estabelecimentos comerciais para a aceitação de instrumento de pagamento
ex.: Instituições que assinam contrato com o estabelecimento comercial para aceitação de cartão de pagamento.

Question 5

Regulação e Supervisão

Answer 5

Não integram o SPB e não são regulados ou supervisionados pelo Banco Central, arranjos de instrumento:

a) Que apresente volumetria inferior a:
* R$ 20 bilhões de valor total das transações, acumulando nos últimos dozes meses; e
* 100 milhões de transações, acumuladas nos últimos doze meses

b)Aceito apenas na rede de estabelecimento

c) destinado exclusivamente para o pagamento de serviços públicos prestados diretamente pelo poder público ou sob regime jurídico de outorga, concessão, permissão ou autorização

d) Em que o instrumento de pagamento for oferecido no âmbito de programa destinado a conceder benefícios a pessoas naturais em função de relações de trabalho, de prestação de serviços ou similares, instituído por lei ou por ato do Poder Executivo federal, estadual ou municipal

Question 6

Pix

Answer 6

• Pagamento Instantâneo Brasileiro, também é arranjo de pagamento

Question 7

Sistema de Pagamentos Brasileiros

Answer 7

Conjunto de entidades e sistemas que atuam para realizar as transferências de recursos do SFN

Question 8

Pagamento Instantâneo Brasileiro

Answer 8

• Meio de Pagamento Instantâneo
• Ecossistema de pagamentos instantâneos

Question 9

Sistema de Pagamentos instantâneos - SPI

Answer 9

Sistema de liquidação de obrigações
-> Sistema dentro do Banco Central do Brasil

Question 10

Características do PIX

Answer 10

Rápido: As transações são concluídas em poucos segundos, e o dinheiro fica disponível para o recebedor em instantes

Disponível: Os pagamentos podem ser feitos a qualquer horado dia e em qualquer dia da semana

Barato: As transações são gratuitas para pessoas físicas, e têm baixo cust5o nos demais casos.

Versátil: Pode ser utilizado para transferir dinheiros, mas também para pagar contas, impostos e compras.