Aspectos Jurídicos

Question 1

Pessoa Física

Answer 1

Homens e mulheres aptos a titularizar direitos e obrigações e autorizados á prática dos atos jurídicos em geral

Question 2

Personalidade Jurídica

Answer 2

Capacidade de uma pessoa exercer direito, a chamada capacidade civil. Assim sendo as pessoa capazes podem praticar os atos e negócios jurídicos sem o auxílio ou a intervenção de outra pessoa. Ainda nesse contexto temos as pessoas icapazes, que são aquelas que não podem praticar um ato jurídicos sozinha, mas apenas com o auxílio de um terceiro

Question 3

Classificação dos incapazes

Answer 3

Absolutamemte incapaz: Homesns e mulheres com menos de 16 anos de idade

Relativamente Incapazes:
a) Homes e mulheres com mais de 16 anos e menos de 18 anos de idade
b) Os ´ebrios habituais e os viciados em tóxicos
c) Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade
d) Os pródigos

Question 4

Domicílio

Answer 4

-Lugar em que a pessoa pode ser encontrada para exercer direitos e responder por obrigações

Domicílio da Pessoa Física: onde ela reside

Domicílio da Pessoa Jurídica: Onde ela exerce a atividade de empresa