SUS - Questões Flashcards
1) Um velho inimigo volta a assombrar o Brasil, a febre amarela. Transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, mesmo transmissor da dengue, chikingunya e do zika vírus. A doença se espalhou pelo Rio de Janeiro durante o governo de Rodrigues Alves (1902-1906) causando sérios impactos sociais e econômicos.
O médico sanitarista chamado para conter essa e outras moléstias - como a varíola e a peste bubônica - que se proliferavam pela capital da República, assumindo caráter epidêmico, foi:
a) Carlos Chagas
b) Vital Brasil
c) Emilio Ribas
d) Osvaldo Cruz
Gabarito: D
2) Analisando o desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil Behring; Boschetti (2011) nos dizem que o ano de 1923 foi extremamente relevante posto que foi nele que tivemos a promulgação da lei Eloy Chaves. Considerando as colocações das autoras sobre a referida legislação avalie os itens abaixo destacados:
I - A lei Eloy Chaves instituiu a obrigatoriedade da criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs).
II - A lei Eloy Chaves estendeu o direito previdenciário para os trabalhadores rurais e para os empregados domésticos.
III - As categorias de trabalhadores que tiveram direito à organização das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) eram as que estavam inseridas, diretamente, no processo de produção e circulação de mercadorias.
IV - Conforme a lei Eloy Chaves somente tinham direito de organizar Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs) somente os trabalhadores da burocracia pública.
Estão corretas:
a) Apenas as afirmativas I e II.
b) Apenas as afirmativas I e III.
c) Apenas as afirmativas III e IV.
d) Apenas as afirmativas II e III.
Gabarito:
Comentário
I - Certo.
II - Errado. Essa lei é um embrião. Ela começa vagarosamente a cuidar de algumas empresas e só depois, muitos anos depois, que teremos a formulação do INSS.
III - Certo.
IV - Errado. As primeiras empresas a serem beneficiadas com essa lei foram as voltadas para os FERROS e depois as marítimas.
a) Lei Eloy Chaves começa a ter uma preocupação maior com a SAÚDE DO TRABALHADOR, pois se o funcionário adoece, a própria empresa não produz.
b) A Lei Eloy Chaves é por muitos considerada como embrião da Seguridade Social (INSS).
c) A Lei Eloy Chaves tinha um financiamento BIPARTITE, ou seja, havia uma contribuição tanto dos empregados como dos empregadores.
d) Os funcionários das empresas que utilizam das CAPs (Caixas de Aposentadoria e Pensão) teriam direito à SAÚDE e à ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
e)
3) Conforme Behring, Boschetti (2010) nos colocam, o ano de 1923 foi especialmente importante para a política social posto que, nele tivemos a aprovação da lei Eloy Chaves. Tal legislação apresentou uma especificidade sendo essa:
a) A definição do Sistema Único de Saúde;
b) A organização dos Insttitutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs)
c) A constituição do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
d) A criação do Banco Nacional de Habitação ou BNH como ficou popularmente conhecido.
e) A instituição da obrigatoriedade de criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs)
Gabarito: E
Atenção
a) Em 1923 começaram as CAPs e o negócio começou a dar tão certo que ao invés de termos uma CAP para cada empresa, o governo quis criar um instituto geral daquela categoria profissional. Daí, com Getúlio Vargas, em 1933, começaram os IAPs - Institutos de Aposentadoria e Pensão.
b) Muitas questões de prova trazem um peguinha clássico para sabermos quem veio antes: as Caixas de Aposentadoria e Pensão ou os Institutos de Aposentadoria e Pensão.
No alfabeto, o C vem antes do I. Logo, as Caixas vieram antes dos Institutos.
b.1) O financiamento dos IAPs, diferentemente das CAPs, é tripatite: pois, além dos empregados e empregadores, o governo também começou a contribuir.
4) (IBFC/2017) Sobre a história da Saúde Pública no Brasil, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
( ) Nos primeiros tempos da colonização, homens e mulheres acreditavam que a doença era uma advertência ou um castigo de Deus.
( ) O curandeirismo, um tipo de medicina com base em conhecimentos populares adquiridos por meio do empirismo, iniciou-se no Brasil, apenas no período Imperial.
( ) As curandeiras e benzedeiras que curavam com orações, benzimentos, rezas e palavras santas pertencentes ao monopólio eclesiástico eram perseguidas pelas autoridades civis e religiosas (Igreja e Santo Ofício), que as viam como feiticeiras.
( ) A medicina praticada na Europa era quase inexistente no Brasil Colônia. Não havia hospitais, a não ser as Santas Casas de Misericórdia e as enfermarias mantidas pelos jesuítas.
a) V,V,V,V
b) V,F,V,F
c) V,F,V,V
d) F,V,F,V
e) V,V,V,F
Gabarito: C
5) De acordo com Bravo; Matos (2006, p. 32-33) no ano de 1986 tivemos no Brasil o marco histórico mais importante na trajetória da política pública de saúde nesse país. Selecione, dentre as afirmativas abaixo, a que cita, corretamente, qual foi o marco histórico mais importante ocorrido na área da saúde no ano de 1986:
a) Movimento de Reforma Psiquiátrica;
b) Movimento Diretas Já
c) Movimento de Reforma Sanitária;
d) 8°Conferência Nacional de Saúde;
e) Promulgação da Constituição de 1988.
Gabarito: D
6) IBFC/2016) Dentre os eventos que demarcaram, no Brasil, conforme Bravo (2006), o desenvolvimento histórico da Saúde no Brasil, sobretudo no quesito participação popular na década de 80, podemos citar:
a) SUS já;
b) Diretas já;
c) O Movimento de Reforma Sanitária;
d) A 8° Conferência Nacional de Saúde.
Gabarito: D
7) A 8° Conferência Nacional de Saúde (CNS), em 1986, foi um marco da Reforma Sanitária Brasileira, na construção do Sistema Único de Saúde. As propostas da 8° CNS não foram realizadas imediatamente, pois, ainda havia a discussão acerca do financiamento e sobre a operacionalização do novo sistema de saúde. Dessa forma, em 1987, criou-se, através de uma proposta do INAMPS/MPAS (Ministério da Previdência e Assistência Social), um sistema que se apresentou como base na construção do SUS. Trata-se:
a) Das AIS (Ações Integradas de Saúde).
b) Programas de Interioização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS).
c) SUDS (Sistema Único e Descentralização de Saúde)
d) Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (Prev-Saúde)
Gabarito: C
8) (IBFC/2010) Com vistas à municipalização dos serviços de saúde, a PMC assinou em 1987, o convênio com o(a) denominado (a):
a) Sistema Único de Saúde (SUS)
b) Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)
c) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
d) Sistema Unificado e Descentralização de Saúde (SUDS)
Gabarito: D
9) (IBFC/2016) Considerando o histórico da construção do Sistema Único de Saúde - SUS, assim como o papel das Conferências Nacionais de Saúde, analise as sentenças abaixo, classificando-as como V (verdadeira) ou F (falsa). A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
( ) A 8ª Conferência Nacional de Saúde aprovou as diretrizes para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) A 9º Conferência Nacional de Saúde teve como principal demanda a descentralização da saúde, que seria obtida com a municipalização dos serviços.
( ) A 8ª Conferência Nacional de Saúde resultou, quase que de imediato, na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) e na incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde, ambos no período que antecedeu à Constituição da República Federativa de 1988.
a) V,V,V
b) F,F,V
c) F,F,F
d) V,F,V
e) V,V,F
Gabarito: E
10) Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta:
a) O SUS é o sucessor do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).
b) É uma nova formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviços e ações de saúde estabelecida pela Constituição de 1988.
c) O SUS é o sucessor do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS).
d) O SUS não segue a mesma doutrina e os mesmos princípios organizativos em todo o território nacional, ou seja, existem diferenças dentre as regiões brasileiras.
e) O SUS é um serviço ou uma instituição com finalidade distinta.
Gabarito: B
Atenção
- O SUS NASCE com a Constituição de 1988. Logo, ele não é sucessor do INAMPS nem do SUDS.
11) A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) representou um marco importante para a saúde pública do Brasil, pois apresenta um arcabouço jurídico-institucional no campo das políticas públicas de saúde. Sobre a evolução histórica do SUS, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) O marco da reforma do sistema de saúde brasileiro foi a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu em março de 1988 e teve como lema Saúde, Direito de Todos, e Dever do Estado.
( ) Os princípios e diretrizes do SUS foram contemplados na Lei Orgânica da Saúde, Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.
( ) O SUS, portanto, não é composto somente por serviços públicos; é integrado também por uma rede de serviços privados, principalmente hospitais e unidades de diagnose e terapia, que são remunerados por meio dos recursos públicos destinados à saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
a) F,V,V
b) V,F,V
c) V,F,F
d) F,F,V
e) V,V,V
Gabarito: A
Comentário:
( ) Errado. O marco da reforma foi em 1986, e não em 1988. Tem que decorar, infelizmente, o ano.
( ) Certo.
( ) Certo.
12) Considerando o processo social de mudança, no Brasil, das práticas sanitárias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na enfermagem, leia as frases abaixo e assinale a alternativa que corresponde à resposta correta:
I - As mudanças transcorrem pela construção e consolidação do SUS, em seus princípios e diretrizes, de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação popular, demandando novos perfis de profissionais para a organização e prática de novo modelo assistencial na perspectiva da integralidade da assistência.
II - A construção e consolidação do SUS tem como base a diretriz da descentralização estabelecida a partir da reforma sanitária, especialmente no processo de municipalização, onde o município passa a ser o responsável por sua política de saúde.
III - O enfermeiro teve papel importante na construção do SUS com suas ações administrativas, assistenciais e educativas. Entretanto, a municipalização não possibilitou a ampliação do campo de atuação da enfermaria, pelo próprio contexto desfavorável das práticas sanitárias.
Estão corretas as frases:
a) Todas as frases estão corretas
b) As frases I e II estão corretas.
c) Apenas
Gabarito: B
Comentário
a) Mnemônico para decorar os princípios DOUTRINÁRIOS do SUS “I EU??”:
- Integralidade
- Equidade
- Universalidade
b) Princípios ORGANIZATIVOS do SUS:
- Participação COMPLEMENTAR da iniciativa privada;
- Regionalização
- Hierarquização
- Resolutividade
- Resolubilidade
- Descentralização
13) A elaboração e a implantação do SUS (Sistema Único de Saúde) significou uma ruptura com o caráter das políticas sociais autofinanciadas de períodos anterior, como o Sistema Financeiro de Habitação, o sanemanento básico e a atenção médica. Essa ruptura só foi possível graças à intensa mobilização dos atores sociais na área da saúde, que souberam elaborar uma crítica e propor um novo projeto. Sobre o SUS, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - O movimento pela Reforma Sanitária foi constituído pela elaboração de um conceito ampliado, pelo qual o nível de saúde de uma população é definido por condicionantes culturais, sociais, econômicos e ambientais, e pelo acesso aos serviços de promoção, proteção e a recuperação da saúde.
II - Os estabelecimentos da saúde estão acessíveis como direito universal do cidadão.
III - O SUS deve ser financiado também por instâncias privadas.
IV - É de responsabilidade do Poder Público a criação do SUS.
a) Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
b) Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
c) As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
d) Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
Gabarito: B
14) (IBFC/2015) O Sistema Único de Saúde foi previsto na Constituição Brasileira de 1988. Nossa Carta Magna expressa as diretrizes para esse sisema. Assinale entre as alternativas abaixo uma diretriz não expressa na Constituição de 1988:
a) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
b) Participação da comunidade.
c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
d) Equidade
Gabarito: D
Atenção
- Mnemônico “DAP” para definir as DIRETRIZES DO SUS na CF =
a - Descentralização
b - Assistência Integral
c - Participação
15) (IBFC) As ações e serviços púbicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes prevista no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, à exceção de:
a) Exclusão do dever das pessoas, da família, das empresas e da sociedade, uma vez que é dever do Estado garantir a saúde, formulando e executando políticas econômicas e sociais visando à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
b) Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
c) Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
d) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Gabarito: A
Comentário
a) Dever do Estado NÃO exclui o dever das pessoas.
b)
16) (IBFC/2015) As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, exceto:
a) Reorientação da Atenção básica pela estratégia da Saúda da Família.
b) Universalidade.
c) Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
d) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Gabarito: A
Comentário:
17) (IBFC) Sobre o Sistema Único de Saúde - SUS assinale a alternativa incorreta:
a) Foi previsto pela Constituição da República.
b) A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde é um dos seus objetivos.
c) Desde sua criação adotou a humanização como estratégia de organização dos serviços de saúde.
d) A universalidade é um dos seus princípios.
Gabarito: C
Comentário:
- Mnemônico “ PRO PRO RE” = Promoção, Proteção e Recuperação da saúde.
- A “humanização” veio em legislações subsequentes.
18) (IBFC/2015) Assinale a alternativa correta sobre as disposições do artigo 199 da Constituição Federal sobre a assistência à saúde:
a) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, sendo vedado tal acesso às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
b) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com ou sem fins lucrativos.
c) A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo livre a comercialização.
d) É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções apenas às instituições privadas desde que estas apresentem resultados positivos quanto aos seus fins lucrativos.
e) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
Gabarito: E
Comentário:
a) Errado. É permitido o acesso às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos dos recursos necessários.
b) Errado. Se tiver FINS LUCRATIVOS, não poderá haver qualquer tipo de destinação de recursos.
c) Errado. É vedada a comercialização de órgãos e afins do corpo humano.
19) (IBFC/2013) Segundo artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Analise os itens abaixo e a seguir assinale a alternativa correta:
I - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
II - É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às insituições privadas com fins lucrativos.
III - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei.
a) I, II e III são corretos.
b) Apenas I e II são corretos.
c) Apenas III é correto.
d) Apenas I é correto.
Gabarito: A
Comentário:
I - Certo;
II - Certo;
III - Certo.
20) (IBFC/2016) De acordo com a Constituição da República, no que diz respeito à seguridade social, nela incluída a Saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - A Constituição Federal não aborda a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados.
II - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados, no caso dos estados, sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15%.
III - São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam as exigências estabelecidas em lei.
a) I, II e III corretas.
b) Apenas III é correta.
c) Apenas I e III são corretas.
d) Apenas II é correta.
e) As sentenças I, II e III são incorretas.
Gabarito: B
Comentários:
I -Errado. A CF aborda sim sobre a comercialização de tecidos e órgãos, ou melhor, sobre a vedação desse tipo de comercialização.
II - Errado. A CF aborda o valor que a União deverá destinar à saúde que é de 15%. Logo, não são os Estados, mas sim a União.
CURIOSIDADE: ALC 141 determina que os Estados e os Municípios também deverão contribuir com os seguintes percentuais: 12% e 15%, respectivamente.
III -
21) (IBFC/ 2018) Considerando os fatores determinantes e condicionantes e a saúde que estão expressos na Lei 8080/1990, analise os itens abaixo e marque V (verdadeiro) ou F (falso). A seguir, assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
( ) Renda;
( ) Educação;
( ) Moradia;
( ) Transporte
a) V,V,V,F
b) V,F,V,V
c) V,V,V,V
d) F,V,F,F
Gabarito: C
22) (IBFC) A Lei 8080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre essa lei, assinale a alternativa INCORRETA:
a) O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
b) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS.
c) A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico está incluída no campo de atuação do SUS.
d) A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, não está incluída no campo de atuação do SUS.
Gabarito: D
Comentário:
Logicamente, a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho ESTÁ incluída no campo de atuação do SUS.
23) (IBFC/2015) Conforme a Lei 8080/1990 disciplina em seu art. 2º, a saúde pode ser considerada:
a) Direito fundamental do ser humano, devendo a iniciativa privada prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
b) Direito fundamental do ser humano, devendo a família prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
c) Direito fundamental do ser humano, devendo a sociedade prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
d) Direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Gabarito: D
24) (IBFC/2014) De acordo com o art. 3º da Lei 8080/1990 e suas recentes atualizações, pode-se considerar como determinante e condicionates da saúde, entre outros:
a) a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer, o acesso aos bens e serviços essenciais.
b) a previdência social, a assistência social e a saúde.
c) os eventos de calamidade pública, devido às tragédias recentemente noticiadas na mídia.
d) a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços sociais.
e) a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Gabarito: A
