Resolucao 453, de 10 de maio de 2012 Flashcards
1) A Resolução 453, de 10 de maio de 2012, estabelece diretrizes para a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. (C/E).
1) Certo.
2) A Resolução 453, de 10 de maio de 2012, revoga a Resolução 333, de 2003. (C/E).
2) Certo.
3) O Conselho de Saúde é a instância colegiada, deliberativa e temporária do Sistema Único de Saúde em cada esfera do Governo e integrante da estrutura organizacional. (C/E).
3) Errado. Os Conselhos de Saúde são instâncias permanentes.
ATENÇÃO:
a) Os Conselhos compõem cada esfera dos governos: Ministério da Saúde; Secretaria de Saúde dos Estados e do Distrito Federal; Secretaria Municipal de Saúde.
4) Os Conselhos de Saúde são espaços instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas e na administração da saúde. (C/E)
4) Certo.
5) Na instituição e reformulação dos Conselhos de Saúde, o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas na Conferência de Saúde, e em consonância com a legislação.
5) Certo.