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SUS Flashcards

1
Q

Organizações públicas anteriores ao SUS? O que surgiu em cada ano?
1500; 1889; 1923; 1933; 1966; 1977.

A

1500 - Modelo Curandeiro
1899 - Sanitarista
1923 (Lei Eloy Chaves) - CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões);
1933 (Era Vargas) - IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões);
1966 - INPS (Instituto Nacional da Previdência Social);
1977 - INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social).

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2
Q

CAPs
Características?

A

Marco Inicial da Previdência Social no Brasil (Bismarckiano - Seguro Social)
Cada grupo com uma “caixa” para assistência aos funcionários.

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3
Q

Após os CAPs surgiram os IAPs, em que a União (governo federal)…

A

passou a participar dos “caixas” dos CAPs.
(Era Vargas)

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4
Q

Depois dos IAPs, surgiu o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), em que ocorreu a…
Problemas?

A

centralização dos IAPs pelos militares.
(Cuidava da Saúde e da Previdência)
Problemas: Entrou em colapso por gastos exorbitantes.

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5
Q

O INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social), tinha como objetivo…

A

tentar controlar os gastos, com limite e teto para cada procedimento.

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6
Q

Antes do SUS, quem tinha direito à saude?
Problemas?

A

Apenas quem pagava pelo seguro social!(trabalhadores formais - fora deles só nos Santas Casas)
Problemas: Acesso restrito; ênfase na cura; medicina ditatorial…

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7
Q

Quando que a Previdência Social entra em crise devido aos problemas antes do SUS?
O que surge a partir de então?

A

Final da década de 1970.
Surge a Reforma Sanitária Brasileira (movimento civil)

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8
Q

O que surge em 1988?

A

Surgimento do SUS (sistema único, público e universal de saúde)
Constituição 1988: Saúde é dever do estado!

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9
Q

Qual modelo de Seguridade Social a partir do SUS?
Quem financia esse modelo?
Baseada em qual modelo?

A

Modelo Beveridgiano.
Baseado no Modelo do Reino Unido.

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10
Q

Quais direitos as pessoas passaram a ter? (“SPA”)

A

Saúde
Previdência
Assistência Social

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11
Q

Quem financia a Seguridade Social?

A

Impostos

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12
Q

Em qual evento o SUS foi idealizado?

A

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).

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13
Q

Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)

Em que ano surgiu?

Para que serviu?

A

1987.

Modelo de ponte e transição para o SUS.

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14
Q

SUS

Como combateu o problema do acesso restrito?
Como combateu o problema da ênfase na cura?
Como combateu o problema do controle ministerial?

A

Universalidade.

Integralidade.

Descentralização.

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15
Q

AIS (Ações Integrada de Saúde)

Características?

A

Projeto Interministerial (“Mini-SUS”) com objetivo de promover INTEGRAÇÃO de ações (prevenção, cura, reabilitação, educação, instituições públicas)

Criação do modelo de referência e contra-referência

Complementação da rede privada

Racionalização do procedimento

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16
Q

VIII Conferência Nacional de Saúde.
.
Ano?

A

1986.

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17
Q

VIII Conferência Nacional de Saúde.
.
Características?

A

Marco da Reforma Sanitária Brasileira
Primeira Conferência com participação POPULAR
Relatório final: Base para Criação do SUS

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18
Q

VII Conferência Nacional de Saúde
.
Características?

A

Programa Prev-Saúde
.
Não implantado por falta de força política

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19
Q

V ou F?
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da integralidade.

A

Falso.

Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da universalidade.

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20
Q

Quais as 2 leis que regem o SUS?
(Leis Orgânica de Saúde)

A

Lei 8080/90 e 8142/90.

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21
Q

Lei 8080
.
O que consta

A

Princípios éticos/doutrinários e organizacionais/operativos
Competências de Cada Esfera (funcionamento do SUS)
Comissões Intersetoriais
Conceito de financiamento do SUS
Objetivos do SUS

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22
Q

SUS

Princípios éticos/doutrinários? (3)

A

“UIE” (começam por vocais)
Universalidade
Integralidade
Equidade

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23
Q

SUS

Princípios organizacionais/operativos? (6)

A

“DR. Red Hot Chilli Peppers” (consoantes)

Descentralização: divisão dos poderes (municipalização)
Regionalização: organizar o atendimento (municipalização)
Resolubilidade: em cada nível de assistência;
Hierarquização: níveis de complexidade;
Complementaridade: contratar o privado;
Participação social: usuários participam (mas ainda não fala como)

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24
Q

A lei 8080/90 (Funcionamento do SUS)

A

Direção nacional: define, cria e formula normas;
Direção estadual: coordena, controla, regula normas;
Direção municipal: executa.

25
Segundo a lei 8080/90, quando a direção nacional pode executar ações em saúde? (4)
Vigilância de portos; Vigilância de aeroportos; Vigilância de fronteiras; Situações inusitadas.
26
A lei 8.142/90 define o…
Controle de Gastos . Participação popular . Condições para transferências de recursos (até hoje)
27
O que a lei 8.142/90 diz sobre o controle de gastos no SUS?
Transferência regular e automática de acordo com o nº de cabeças.
28
Como a lei 8.142/90 permite a participação popular no SUS?
Criação dos conselhos e conferências.
29
Composição da representação popular nos conselhos?
50%: usuários (Paritário); 50%: não-usuários… - Profissionais de saúde (25%); - Prestadores de serviço (12,5%); - Representantes do governo (12,5%). . Obs: 8142/90 NÃO fixa percentuais mínimos que cada esfera tem que adotar.
30
Conselhos de Saúde . Objetivo? Peridiocidade? Caráter?
Fiscalizar gastos e formular estratégias (avaliam e aprovam relatórios de gestão) Peridiocidade Mensal Caráter PERMANENTE e DELIBERATIVO
31
V ou F? Os integrantes dos conselhos de saúde são escolhidos por eleição, a cada 2 anos, sem limite de número de reeleições.
Verdadeiro.
32
Os conselhos de saúde têm caráter _______ (consultivo/deliberativo) e as conferências _______ (consultivo/deliberativo).
Deliberativo; consultivo.
33
Conferências de saúde. Função? Periodicidade? Caráter? Quem pode convocar?
Criar diretrizes e políticas. A cada 4 anos. Consultivo. Poder executivo OU conselhos de saúde.
34
Segundo a lei 8.142, para receber os recursos da União, os municípios/estados/DF devem possuir… (6)
Fundo, Conselho e Plano de saúde; Relatórios de gestão e Contrapartida de recursos; Comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários (PCCS).
35
Norma Operacional Básica (NOB) 91 O que diz? (3)
"91 sem noção que propos tudo como era antes" . Centraliza a gestão a nível federal; Municípios apenas como prestadores de serviços; Prestadores públicos e privados recebem do MS de acordo com a produção. Criação da AIH: Autorização de Internação Hospitalar
36
Norma Operacional Básica (NOB) 93 O que criou?
"Noventa e Trêspartite" . Comissões intergestoras (bi e tripartite) Repasse financeiro regular e automático pelo nº de habitantes da cidade. A partir de NOB 93 cada NOB vai começar a municipalizar! Transferência de recursos feita de fundo a fundo de forma regular e automática (igual 8142, de acordo com número de cabeças)
37
O que são as Comissões Intergestoras?
Espaços de PACTUAÇÃO consensual entre os entes federativos para definições de regras sobre a gestão compartilhada do SUS
38
Comissão bipartite - estadual Composição?
Estados e municípios (COSEMS).
39
Comissão tripartite - nacional Composição?
Ministério da Saúde (MS); Estados (CONASS); Municípios (CONASEMS).
40
Norma Operacional Básica (NOB) 96 O que criou?
PAB (piso da atenção básica): *não existe mais -- PAB fixo (per capita) -- PAB variável Poder pleno pelo município (!) -- Maior municipalização que a NOB 93
41
Normas Assistenciais - NOAS 2001 e 2002 (“RO-AS”) O que define?
Equidade nos recursos e acesso à saúde Regionalização Organizada -- Estado pode se dividir em regiões... -- 100% Descentralizado AAA - PAB ampliado -- Ampliação da Atenção Ambulatorial SES devem elaborar junto aos municípios... -- Plano Diretor de Regionalização (PDR) -- Programação Pactuada Integrada (PPI)
42
Normas Assistenciais - NOAS 2001 e 2002 (“RO-AS”) Outros conceitos...
Município referência: recebe dinheiro para média complexidade Procedimentos de alta complexidade: só com APAC
43
O que prevê o decreto 7508 do ano de 2011?
Regionalização: regiões de saúde.
44
O que são as regiões de saúde? Quem é responsável por instituir?
Espaço GEOGRÁFICO contínuo constituídos por AGRUPAMENTO DE MUNICÍPIOS limítrofes (município referência atende os que não possuem estrutura) . O Estado (pelas comissões intergestoras)
45
Mínimo necessário para instituir uma Região de Saúde...
Portas de Entrada -- Urgência e Emergência (UPA) -- Atenção Primária (UBS) -- Atenção Psicossocial (CAPS) -- Especiais (ex: mutirões -- sem evidência) Atenção Secundária (amb especializado) Atenção Terciária (hospitalar) Vigilância em Saúde
46
Conceito de Mapa de saúde.
Ferramenta de DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA da distribuição dos recursos humanos e das ações e serviços ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada
47
Conceito de Rede de Atenção de Saúde. Benefícios?
CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS articulados em níveis de complexidade crescente, com finalidade de GARANTIR INTEGRALIDADE -- Não há hierarquia entre os pontos de atenção (a relação é horizontal) -- Coordenadora do cuidado e ordenadora das ações -- Garante maior eficácia / efetividade
48
Pacto Pela Saúde. Ano? O que estabelece? Objetivo?
2006 . Estabelece o PSF. . Promover reformas, com pacto entre as 3 esferas, para melhorar processos e instrumentos da AB e alcançar mais eficiência e qualidade
49
Pacto pela saúde (2006) Tríade?
Defesa - social, ↑recursos para a saúde; Gestão - esferas; Vida.
50
Pacto pela saúde. Prioridades do pacto pela vida em 2006?
"IMC-MIM-HANDEMITAS-PF" Idoso, CA Mama e CA Colo Mortalidade Infantil e Materna Atenção a doenças emergentes endêmicas (hanseníase, dengue, malária, influenza, tuberculose);
51
Pacto pela Saúde . Acrescentada em 2008? Acrescentada em 2011?
2008 "MHT-DVAH" -- Saúde Mental -- Saúde do Homem -- Saúde do Trabalhador -- Pessoas com Deficiência -- Pessoas em risco de Violência -- AIDS e Hepatites 2011 -- Saúde Bucal e Oral
52
Pacto pela Defesa. . Conceito.
Resgatar as ideais da Reforma Sanitária Brasileira Promover Cidadania Garantir Financiamento Fortalecer direitos dos usuários
53
Pacto pela Gestão do SUS . O que prevê?
Aperfeiçoar o processo de descentralização/ regionalização Fortalecer a gestão compartilhada pelos entes federados Estabelecer diretrizes com ênfase em alguns aspectos
54
Pacto pela Gestão do SUS . Deram ênfase em quais aspectos?
Descentralização Regionalização Financiamento* (6 blocos na época, hoje são 2) Planejamento Programação Pactuada e Integrada (PPI) Regulação Participação social Termo de contrato de Gestão do trabalho (substituido pelo COAP) Educação na saúde
55
Blocos de Financiamento do SUS nos dias de Hoje.
⚠️ Bloco de custeio -> Bloco de Manutenção ⚠️ Bloco de investimento -> Bloco de Estruturação
56
Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP) . Conceito?
Acordo de COLABORAÇÃO ENTRE ENTES FEDERATIVOS = substitui o Termo de Contrato de Gestão (Pacto pela Saúde) com obejtivo de: -- Organizar e Integrar as ações e serviços -- Definição de responsabilidades, indicadores e metas . 1 para cada região de saúde: garante integralidade da assistência dentro de uma região
57
Houve predomínio do modelo Bismarckiano no Brasil ______ (antes/depois) do SUS.
Antes. *Modelo financiado atraves dos seguros
58
Houve predomínio do modelo Beveridgiano no Brasil ______ (antes/depois) do SUS.
Depois. *Modelo financiado através da seguridade social (impostos)
59

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