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PREVENTIVA BIBLIA > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

Organizações públicas anteriores ao SUS? O que surgiu em cada ano?
1500; 1889; 1923; 1933; 1966; 1977.

A

1500 - Modelo Curandeiro
1899 - Sanitarista
1923 (Lei Eloy Chaves) - CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões);
1933 (Era Vargas) - IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões);
1966 - INPS (Instituto Nacional da Previdência Social);
1977 - INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social).

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2
Q

CAPs
Características?

A

Marco Inicial da Previdência Social no Brasil (Bismarckiano - Seguro Social)
Cada grupo com uma “caixa” para assistência aos funcionários.

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3
Q

Após os CAPs surgiram os IAPs, em que a União (governo federal)…

A

passou a participar dos “caixas” dos CAPs.
(Era Vargas)

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4
Q

Depois dos IAPs, surgiu o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), em que ocorreu a…
Problemas?

A

centralização dos IAPs pelos militares.
(Cuidava da Saúde e da Previdência)
Problemas: Entrou em colapso por gastos exorbitantes.

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5
Q

O INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social), tinha como objetivo…

A

tentar controlar os gastos, com limite e teto para cada procedimento.

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6
Q

Antes do SUS, quem tinha direito à saude?
Problemas?

A

Apenas quem pagava pelo seguro social!(trabalhadores formais - fora deles só nos Santas Casas)
Problemas: Acesso restrito; ênfase na cura; medicina ditatorial…

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7
Q

Quando que a Previdência Social entra em crise devido aos problemas antes do SUS?
O que surge a partir de então?

A

Final da década de 1970.
Surge a Reforma Sanitária Brasileira (movimento civil)

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8
Q

O que surge em 1988?

A

Surgimento do SUS (sistema único, público e universal de saúde)
Constituição 1988: Saúde é dever do estado!

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9
Q

Qual modelo de Seguridade Social a partir do SUS?
Quem financia esse modelo?
Baseada em qual modelo?

A

Modelo Beveridgiano.
Baseado no Modelo do Reino Unido.

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10
Q

Quais direitos as pessoas passaram a ter? (“SPA”)

A

Saúde
Previdência
Assistência Social

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11
Q

Quem financia a Seguridade Social?

A

Impostos

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12
Q

Em qual evento o SUS foi idealizado?

A

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).

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13
Q

Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)

Em que ano surgiu?

Para que serviu?

A

1987.

Modelo de ponte e transição para o SUS.

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14
Q

SUS

Como combateu o problema do acesso restrito?
Como combateu o problema da ênfase na cura?
Como combateu o problema do controle ministerial?

A

Universalidade.

Integralidade.

Descentralização.

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15
Q

AIS (Ações Integrada de Saúde)

Características?

A

Projeto Interministerial (“Mini-SUS”) com objetivo de promover INTEGRAÇÃO de ações (prevenção, cura, reabilitação, educação, instituições públicas)

Criação do modelo de referência e contra-referência

Complementação da rede privada

Racionalização do procedimento

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16
Q

VIII Conferência Nacional de Saúde.
.
Ano?

A

1986.

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17
Q

VIII Conferência Nacional de Saúde.
.
Características?

A

Marco da Reforma Sanitária Brasileira
Primeira Conferência com participação POPULAR
Relatório final: Base para Criação do SUS

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18
Q

VII Conferência Nacional de Saúde
.
Características?

A

Programa Prev-Saúde
.
Não implantado por falta de força política

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19
Q

V ou F?
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da integralidade.

A

Falso.

Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da universalidade.

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20
Q

Quais as 2 leis que regem o SUS?
(Leis Orgânica de Saúde)

A

Lei 8080/90 e 8142/90.

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21
Q

Lei 8080
.
O que consta

A

Princípios éticos/doutrinários e organizacionais/operativos
Competências de Cada Esfera (funcionamento do SUS)
Comissões Intersetoriais
Conceito de financiamento do SUS
Objetivos do SUS

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22
Q

SUS

Princípios éticos/doutrinários? (3)

A

“UIE” (começam por vocais)
Universalidade
Integralidade
Equidade

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23
Q

SUS

Princípios organizacionais/operativos? (6)

A

“DR. Red Hot Chilli Peppers” (consoantes)

Descentralização: divisão dos poderes (municipalização)
Regionalização: organizar o atendimento (municipalização)
Resolubilidade: em cada nível de assistência;
Hierarquização: níveis de complexidade;
Complementaridade: contratar o privado;
Participação social: usuários participam (mas ainda não fala como)

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24
Q

A lei 8080/90 (Funcionamento do SUS)

A

Direção nacional: define, cria e formula normas;
Direção estadual: coordena, controla, regula normas;
Direção municipal: executa.

25
Q

Segundo a lei 8080/90, quando a direção nacional pode executar ações em saúde? (4)

A

Vigilância de portos;
Vigilância de aeroportos;
Vigilância de fronteiras;
Situações inusitadas.

26
Q

A lei 8.142/90 define o…

A

Controle de Gastos
.
Participação popular
.
Condições para transferências de recursos (até hoje)

27
Q

O que a lei 8.142/90 diz sobre o controle de gastos no SUS?

A

Transferência regular e automática de acordo com o nº de cabeças.

28
Q

Como a lei 8.142/90 permite a participação popular no SUS?

A

Criação dos conselhos e conferências.

29
Q

Composição da representação popular nos conselhos?

A

50%: usuários (Paritário);
50%: não-usuários…
- Profissionais de saúde (25%);
- Prestadores de serviço (12,5%);
- Representantes do governo (12,5%).
.
Obs: 8142/90 NÃO fixa percentuais mínimos que cada esfera tem que adotar.

30
Q

Conselhos de Saúde
.
Objetivo?
Peridiocidade?
Caráter?

A

Fiscalizar gastos e formular estratégias (avaliam e aprovam relatórios de gestão)
Peridiocidade Mensal
Caráter PERMANENTE e DELIBERATIVO

31
Q

V ou F?
Os integrantes dos conselhos de saúde são escolhidos por eleição, a cada 2 anos, sem limite de número de reeleições.

A

Verdadeiro.

32
Q

Os conselhos de saúde têm caráter _______ (consultivo/deliberativo) e as conferências _______ (consultivo/deliberativo).

A

Deliberativo; consultivo.

33
Q

Conferências de saúde.
Função?
Periodicidade?
Caráter?
Quem pode convocar?

A

Criar diretrizes e políticas.
A cada 4 anos.
Consultivo.
Poder executivo OU conselhos de saúde.

34
Q

Segundo a lei 8.142, para receber os recursos da União, os municípios/estados/DF devem possuir… (6)

A

Fundo, Conselho e Plano de saúde;
Relatórios de gestão e Contrapartida de recursos;
Comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários (PCCS).

35
Q

Norma Operacional Básica (NOB) 91

O que diz? (3)

A

“91 sem noção que propos tudo como era antes”
.
Centraliza a gestão a nível federal;
Municípios apenas como prestadores de serviços;
Prestadores públicos e privados recebem do MS de acordo com a produção.
Criação da AIH: Autorização de Internação Hospitalar

36
Q

Norma Operacional Básica (NOB) 93

O que criou?

A

“Noventa e Trêspartite”
.
Comissões intergestoras (bi e tripartite)
Repasse financeiro regular e automático pelo nº de habitantes da cidade.
A partir de NOB 93 cada NOB vai começar a municipalizar!
Transferência de recursos feita de fundo a fundo de forma regular e automática (igual 8142, de acordo com número de cabeças)

37
Q

O que são as Comissões Intergestoras?

A

Espaços de PACTUAÇÃO consensual entre os entes federativos para definições de regras sobre a gestão compartilhada do SUS

38
Q

Comissão bipartite - estadual

Composição?

A

Estados e municípios (COSEMS).

39
Q

Comissão tripartite - nacional

Composição?

A

Ministério da Saúde (MS);
Estados (CONASS);
Municípios (CONASEMS).

40
Q

Norma Operacional Básica (NOB) 96

O que criou?

A

PAB (piso da atenção básica): *não existe mais
– PAB fixo (per capita)
– PAB variável
Poder pleno pelo município (!)
– Maior municipalização que a NOB 93

41
Q

Normas Assistenciais - NOAS 2001 e 2002 (“RO-AS”)

O que define?

A

Equidade nos recursos e acesso à saúde
Regionalização Organizada
– Estado pode se dividir em regiões…
– 100% Descentralizado
AAA - PAB ampliado
– Ampliação da Atenção Ambulatorial
SES devem elaborar junto aos municípios…
– Plano Diretor de Regionalização (PDR)
– Programação Pactuada Integrada (PPI)

42
Q

Normas Assistenciais - NOAS 2001 e 2002 (“RO-AS”)

Outros conceitos…

A

Município referência: recebe dinheiro para média complexidade
Procedimentos de alta complexidade: só com APAC

43
Q

O que prevê o decreto 7508 do ano de 2011?

A

Regionalização: regiões de saúde.

44
Q

O que são as regiões de saúde?

Quem é responsável por instituir?

A

Espaço GEOGRÁFICO contínuo constituídos por AGRUPAMENTO DE MUNICÍPIOS limítrofes (município referência atende os que não possuem estrutura)
.
O Estado (pelas comissões intergestoras)

45
Q

Mínimo necessário para instituir uma Região de Saúde…

A

Portas de Entrada
– Urgência e Emergência (UPA)
– Atenção Primária (UBS)
– Atenção Psicossocial (CAPS)
– Especiais (ex: mutirões – sem evidência)
Atenção Secundária (amb especializado)
Atenção Terciária (hospitalar)
Vigilância em Saúde

46
Q

Conceito de Mapa de saúde.

A

Ferramenta de DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA da distribuição dos recursos humanos e das ações e serviços ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada

47
Q

Conceito de Rede de Atenção de Saúde.

Benefícios?

A

CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS articulados em níveis de complexidade crescente, com finalidade de GARANTIR INTEGRALIDADE
– Não há hierarquia entre os pontos de atenção (a relação é horizontal)
– Coordenadora do cuidado e ordenadora das ações
– Garante maior eficácia / efetividade

48
Q

Pacto Pela Saúde.

Ano?
O que estabelece?
Objetivo?

A

2006
.
Estabelece o PSF.
.
Promover reformas, com pacto entre as 3 esferas, para melhorar processos e instrumentos da AB e alcançar mais eficiência e qualidade

49
Q

Pacto pela saúde (2006)

Tríade?

A

Defesa - social, ↑recursos para a saúde;
Gestão - esferas;
Vida.

50
Q

Pacto pela saúde.

Prioridades do pacto pela vida em 2006?

A

“IMC-MIM-HANDEMITAS-PF”
Idoso, CA Mama e CA Colo
Mortalidade Infantil e Materna
Atenção a doenças emergentes endêmicas (hanseníase, dengue, malária, influenza, tuberculose);

51
Q

Pacto pela Saúde
.
Acrescentada em 2008?
Acrescentada em 2011?

A

2008 “MHT-DVAH”
– Saúde Mental
– Saúde do Homem
– Saúde do Trabalhador
– Pessoas com Deficiência
– Pessoas em risco de Violência
– AIDS e Hepatites
2011
– Saúde Bucal e Oral

52
Q

Pacto pela Defesa.
.
Conceito.

A

Resgatar as ideais da Reforma Sanitária Brasileira
Promover Cidadania
Garantir Financiamento
Fortalecer direitos dos usuários

53
Q

Pacto pela Gestão do SUS
.
O que prevê?

A

Aperfeiçoar o processo de descentralização/ regionalização
Fortalecer a gestão compartilhada pelos entes federados
Estabelecer diretrizes com ênfase em alguns aspectos

54
Q

Pacto pela Gestão do SUS
.
Deram ênfase em quais aspectos?

A

Descentralização
Regionalização
Financiamento* (6 blocos na época, hoje são 2)
Planejamento
Programação Pactuada e Integrada (PPI)
Regulação
Participação social
Termo de contrato de Gestão do trabalho (substituido pelo COAP)
Educação na saúde

55
Q

Blocos de Financiamento do SUS nos dias de Hoje.

A

⚠️ Bloco de custeio -> Bloco de Manutenção
⚠️ Bloco de investimento -> Bloco de Estruturação

56
Q

Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP)
.
Conceito?

A

Acordo de COLABORAÇÃO ENTRE ENTES FEDERATIVOS = substitui o Termo de Contrato de Gestão (Pacto pela Saúde) com obejtivo de:
– Organizar e Integrar as ações e serviços
– Definição de responsabilidades, indicadores e metas
.
1 para cada região de saúde: garante integralidade da assistência dentro de uma região

57
Q

Houve predomínio do modelo Bismarckiano no Brasil ______ (antes/depois) do SUS.

A

Antes.
*Modelo financiado atraves dos seguros

58
Q

Houve predomínio do modelo Beveridgiano no Brasil ______ (antes/depois) do SUS.

A

Depois.
*Modelo financiado através da seguridade social (impostos)

59
Q
A

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