SUS Flashcards
Organizações públicas anteriores ao SUS? O que surgiu em cada ano?
1500; 1889; 1923; 1933; 1966; 1977.
1500 - Modelo Curandeiro
1899 - Sanitarista
1923 (Lei Eloy Chaves) - CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões);
1933 (Era Vargas) - IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões);
1966 - INPS (Instituto Nacional da Previdência Social);
1977 - INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social).
CAPs
Características?
Marco Inicial da Previdência Social no Brasil (Bismarckiano - Seguro Social)
Cada grupo com uma “caixa” para assistência aos funcionários.
Após os CAPs surgiram os IAPs, em que a União (governo federal)…
passou a participar dos “caixas” dos CAPs.
(Era Vargas)
Depois dos IAPs, surgiu o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), em que ocorreu a…
Problemas?
centralização dos IAPs pelos militares.
(Cuidava da Saúde e da Previdência)
Problemas: Entrou em colapso por gastos exorbitantes.
O INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social), tinha como objetivo…
tentar controlar os gastos, com limite e teto para cada procedimento.
Antes do SUS, quem tinha direito à saude?
Problemas?
Apenas quem pagava pelo seguro social!(trabalhadores formais - fora deles só nos Santas Casas)
Problemas: Acesso restrito; ênfase na cura; medicina ditatorial…
Quando que a Previdência Social entra em crise devido aos problemas antes do SUS?
O que surge a partir de então?
Final da década de 1970.
Surge a Reforma Sanitária Brasileira (movimento civil)
O que surge em 1988?
Surgimento do SUS (sistema único, público e universal de saúde)
Constituição 1988: Saúde é dever do estado!
Qual modelo de Seguridade Social a partir do SUS?
Quem financia esse modelo?
Baseada em qual modelo?
Modelo Beveridgiano.
Baseado no Modelo do Reino Unido.
Quais direitos as pessoas passaram a ter? (“SPA”)
Saúde
Previdência
Assistência Social
Quem financia a Seguridade Social?
Impostos
Em qual evento o SUS foi idealizado?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)
Em que ano surgiu?
Para que serviu?
1987.
Modelo de ponte e transição para o SUS.
SUS
Como combateu o problema do acesso restrito?
Como combateu o problema da ênfase na cura?
Como combateu o problema do controle ministerial?
Universalidade.
Integralidade.
Descentralização.
AIS (Ações Integrada de Saúde)
Características?
Projeto Interministerial (“Mini-SUS”) com objetivo de promover INTEGRAÇÃO de ações (prevenção, cura, reabilitação, educação, instituições públicas)
Criação do modelo de referência e contra-referência
Complementação da rede privada
Racionalização do procedimento
VIII Conferência Nacional de Saúde.
.
Ano?
1986.
VIII Conferência Nacional de Saúde.
.
Características?
Marco da Reforma Sanitária Brasileira
Primeira Conferência com participação POPULAR
Relatório final: Base para Criação do SUS
VII Conferência Nacional de Saúde
.
Características?
Programa Prev-Saúde
.
Não implantado por falta de força política
V ou F?
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da integralidade.
Falso.
Estrangeiros que imigraram ao Brasil de forma ilegal terão acesso aos serviços de saúde, segundo o princípio da universalidade.
Quais as 2 leis que regem o SUS?
(Leis Orgânica de Saúde)
Lei 8080/90 e 8142/90.
Lei 8080
.
O que consta
Princípios éticos/doutrinários e organizacionais/operativos
Competências de Cada Esfera (funcionamento do SUS)
Comissões Intersetoriais
Conceito de financiamento do SUS
Objetivos do SUS
SUS
Princípios éticos/doutrinários? (3)
“UIE” (começam por vocais)
Universalidade
Integralidade
Equidade
SUS
Princípios organizacionais/operativos? (6)
“DR. Red Hot Chilli Peppers” (consoantes)
Descentralização: divisão dos poderes (municipalização)
Regionalização: organizar o atendimento (municipalização)
Resolubilidade: em cada nível de assistência;
Hierarquização: níveis de complexidade;
Complementaridade: contratar o privado;
Participação social: usuários participam (mas ainda não fala como)
A lei 8080/90 (Funcionamento do SUS)
Direção nacional: define, cria e formula normas;
Direção estadual: coordena, controla, regula normas;
Direção municipal: executa.
Segundo a lei 8080/90, quando a direção nacional pode executar ações em saúde? (4)
Vigilância de portos;
Vigilância de aeroportos;
Vigilância de fronteiras;
Situações inusitadas.
A lei 8.142/90 define o…
Controle de Gastos
.
Participação popular
.
Condições para transferências de recursos (até hoje)
O que a lei 8.142/90 diz sobre o controle de gastos no SUS?
Transferência regular e automática de acordo com o nº de cabeças.
Como a lei 8.142/90 permite a participação popular no SUS?
Criação dos conselhos e conferências.
Composição da representação popular nos conselhos?
50%: usuários (Paritário);
50%: não-usuários…
- Profissionais de saúde (25%);
- Prestadores de serviço (12,5%);
- Representantes do governo (12,5%).
.
Obs: 8142/90 NÃO fixa percentuais mínimos que cada esfera tem que adotar.
Conselhos de Saúde
.
Objetivo?
Peridiocidade?
Caráter?
Fiscalizar gastos e formular estratégias (avaliam e aprovam relatórios de gestão)
Peridiocidade Mensal
Caráter PERMANENTE e DELIBERATIVO
V ou F?
Os integrantes dos conselhos de saúde são escolhidos por eleição, a cada 2 anos, sem limite de número de reeleições.
Verdadeiro.
Os conselhos de saúde têm caráter _______ (consultivo/deliberativo) e as conferências _______ (consultivo/deliberativo).
Deliberativo; consultivo.
Conferências de saúde.
Função?
Periodicidade?
Caráter?
Quem pode convocar?
Criar diretrizes e políticas.
A cada 4 anos.
Consultivo.
Poder executivo OU conselhos de saúde.
Segundo a lei 8.142, para receber os recursos da União, os municípios/estados/DF devem possuir… (6)
Fundo, Conselho e Plano de saúde;
Relatórios de gestão e Contrapartida de recursos;
Comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários (PCCS).
Norma Operacional Básica (NOB) 91
O que diz? (3)
“91 sem noção que propos tudo como era antes”
.
Centraliza a gestão a nível federal;
Municípios apenas como prestadores de serviços;
Prestadores públicos e privados recebem do MS de acordo com a produção.
Criação da AIH: Autorização de Internação Hospitalar
Norma Operacional Básica (NOB) 93
O que criou?
“Noventa e Trêspartite”
.
Comissões intergestoras (bi e tripartite)
Repasse financeiro regular e automático pelo nº de habitantes da cidade.
A partir de NOB 93 cada NOB vai começar a municipalizar!
Transferência de recursos feita de fundo a fundo de forma regular e automática (igual 8142, de acordo com número de cabeças)
O que são as Comissões Intergestoras?
Espaços de PACTUAÇÃO consensual entre os entes federativos para definições de regras sobre a gestão compartilhada do SUS
Comissão bipartite - estadual
Composição?
Estados e municípios (COSEMS).
Comissão tripartite - nacional
Composição?
Ministério da Saúde (MS);
Estados (CONASS);
Municípios (CONASEMS).
Norma Operacional Básica (NOB) 96
O que criou?
PAB (piso da atenção básica): *não existe mais
– PAB fixo (per capita)
– PAB variável
Poder pleno pelo município (!)
– Maior municipalização que a NOB 93
Normas Assistenciais - NOAS 2001 e 2002 (“RO-AS”)
O que define?
Equidade nos recursos e acesso à saúde
Regionalização Organizada
– Estado pode se dividir em regiões…
– 100% Descentralizado
AAA - PAB ampliado
– Ampliação da Atenção Ambulatorial
SES devem elaborar junto aos municípios…
– Plano Diretor de Regionalização (PDR)
– Programação Pactuada Integrada (PPI)
Normas Assistenciais - NOAS 2001 e 2002 (“RO-AS”)
Outros conceitos…
Município referência: recebe dinheiro para média complexidade
Procedimentos de alta complexidade: só com APAC
O que prevê o decreto 7508 do ano de 2011?
Regionalização: regiões de saúde.
O que são as regiões de saúde?
Quem é responsável por instituir?
Espaço GEOGRÁFICO contínuo constituídos por AGRUPAMENTO DE MUNICÍPIOS limítrofes (município referência atende os que não possuem estrutura)
.
O Estado (pelas comissões intergestoras)
Mínimo necessário para instituir uma Região de Saúde…
Portas de Entrada
– Urgência e Emergência (UPA)
– Atenção Primária (UBS)
– Atenção Psicossocial (CAPS)
– Especiais (ex: mutirões – sem evidência)
Atenção Secundária (amb especializado)
Atenção Terciária (hospitalar)
Vigilância em Saúde
Conceito de Mapa de saúde.
Ferramenta de DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA da distribuição dos recursos humanos e das ações e serviços ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada
Conceito de Rede de Atenção de Saúde.
Benefícios?
CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS articulados em níveis de complexidade crescente, com finalidade de GARANTIR INTEGRALIDADE
– Não há hierarquia entre os pontos de atenção (a relação é horizontal)
– Coordenadora do cuidado e ordenadora das ações
– Garante maior eficácia / efetividade
Pacto Pela Saúde.
Ano?
O que estabelece?
Objetivo?
2006
.
Estabelece o PSF.
.
Promover reformas, com pacto entre as 3 esferas, para melhorar processos e instrumentos da AB e alcançar mais eficiência e qualidade
Pacto pela saúde (2006)
Tríade?
Defesa - social, ↑recursos para a saúde;
Gestão - esferas;
Vida.
Pacto pela saúde.
Prioridades do pacto pela vida em 2006?
“IMC-MIM-HANDEMITAS-PF”
Idoso, CA Mama e CA Colo
Mortalidade Infantil e Materna
Atenção a doenças emergentes endêmicas (hanseníase, dengue, malária, influenza, tuberculose);
Pacto pela Saúde
.
Acrescentada em 2008?
Acrescentada em 2011?
2008 “MHT-DVAH”
– Saúde Mental
– Saúde do Homem
– Saúde do Trabalhador
– Pessoas com Deficiência
– Pessoas em risco de Violência
– AIDS e Hepatites
2011
– Saúde Bucal e Oral
Pacto pela Defesa.
.
Conceito.
Resgatar as ideais da Reforma Sanitária Brasileira
Promover Cidadania
Garantir Financiamento
Fortalecer direitos dos usuários
Pacto pela Gestão do SUS
.
O que prevê?
Aperfeiçoar o processo de descentralização/ regionalização
Fortalecer a gestão compartilhada pelos entes federados
Estabelecer diretrizes com ênfase em alguns aspectos
Pacto pela Gestão do SUS
.
Deram ênfase em quais aspectos?
Descentralização
Regionalização
Financiamento* (6 blocos na época, hoje são 2)
Planejamento
Programação Pactuada e Integrada (PPI)
Regulação
Participação social
Termo de contrato de Gestão do trabalho (substituido pelo COAP)
Educação na saúde
Blocos de Financiamento do SUS nos dias de Hoje.
⚠️ Bloco de custeio -> Bloco de Manutenção
⚠️ Bloco de investimento -> Bloco de Estruturação
Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP)
.
Conceito?
Acordo de COLABORAÇÃO ENTRE ENTES FEDERATIVOS = substitui o Termo de Contrato de Gestão (Pacto pela Saúde) com obejtivo de:
– Organizar e Integrar as ações e serviços
– Definição de responsabilidades, indicadores e metas
.
1 para cada região de saúde: garante integralidade da assistência dentro de uma região
Houve predomínio do modelo Bismarckiano no Brasil ______ (antes/depois) do SUS.
Antes.
*Modelo financiado atraves dos seguros
Houve predomínio do modelo Beveridgiano no Brasil ______ (antes/depois) do SUS.
Depois.
*Modelo financiado através da seguridade social (impostos)
