FINANCIAMENTO DO SUS Flashcards
Programa Previne Brasil
Ano?
O que estabelece?
O que substitui?
2019 # 2020.
Estabelece novo programa de financiamento da ABS.
Substitui o PAB.
Programa Previne Brasil
Eixos principais? (4)
“CPII DO PREVINE BRASIL”
Capitação ponderada;
Pagamento por desempenho;
Incentivo para ações estratégicas;
Incentivo por critério populacional.
Programa Previne Brasil
Capitação ponderada, pensar em…
Equidade
.
Repassa o dinheiro de forma ponderada, de acordo com a vulnerabilidade da população, do município e da quantidade de pessoas registradas nas equipes
Programa Previne Brasil
O que é o “pagamento por desempenho”?
Mérito por atingir metas.
Programa Previne Brasil
Metas e Indicadores? (proporções)
Proporções de…
1. Gestantes com pelo menos 6 consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação;
2. Gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
3. Gestantes com atendimento odontológico;
4. Mulheres com coleta de citopatológico;
5. Crianças de 1 ano de idade vacinadas (pentavalente, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada);
6. Hipertensos, com consulta e pressão arterial aferida no semestre;
7. Diabéticos, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
Programa Previne Brasil
Incentivo para ações estratégicas, lembrar do…
Antigo “PAB variável”.
Verba extra de acordo com os programas do governo realizados.
No Programa Previne Brasil, os incentivos para ações estratégicas contemplam, principalmente, quais programas? (10)
Saúde na hora;
Saúde escola;
Saúde do adolescente;
Saúde bucal;
Saúde da família;
NASF/ eMulti;
PMAQ;
Academia da saúde;
Consultório na rua;
Atenção domiciliar.
Programa Previne Brasil
Incentivo por critérios populacional.
Verba por pessoa.
Compara estimativa populacional do IBGE para municípios com a população realmente cadastrada na eSF ou eAP (se está atendendo mais que deveria, vai receber mais)
Portaria 828 (2020)
O que substitui?
- Bloco de custeio (2016) → Bloco de Manutenção (2020)
- Bloco de investimento (2016) → Bloco de Estruturação (2020)
*Não pode haver transferência de recursos entre os blocos
*Mantém transferência regular e automática
*Em 2006 eram 6 blocos
