SAÚDE DO TRABALHADOR Flashcards
Quando ocorre um acidente de trabalho, além da notificação compulsória, o que mais deve ser feito?
Comunicação do acidente de trabalho (CAT).
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*Se o trabalho for formal ou trabalhador informal que contribui para o INSS.
*Formais: CLT, estatutário…
Comunicação de acidente de trabalho
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Número de vias e seus destinos?
4 vias:
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Ao INSS;
Ao segurado;
Ao sindicato;
Ao empregador.
Qual o prazo para a emissão da CAT e por quanto tempo garante estabilidade?
Até o 1º dia útil após o acidente.
*Exceto morte, em que a investigação tem que ser imediata.
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12 meses.
Quem pode emitir e preencher a CAT?
Qualquer pessoa, mas é obrigação do empregador.
Comunicação de acidente de trabalho (CAT)
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Tipos de CAT? (3)
- Inicial;
- De agravamento de lesão (reabertura);
- De comunicação de óbito.
Quando que deve ser emitido uma CAT em acidente de trabalho?
Qualquer acidente de trabalho deve ser preenchido com CAT (até mesmo um tropeção)
*Não precisa de afastamento para emitir CAT
Acidente de Trabalho Típico.
No local e durante o horário de trabalho.
Acidente de Trabalho de Trajeto.
Indo ou voltando por conta do trabalho (não vale para trabalhadores de transporte que estavam em exercício)
Quando os acidentes de trabalho serão de notificação compulsória imediata?
Sempre.
(atualização 2023)
Exceção: exposição biológica e intoxicação exógena são de notificação semanal.
Um acidente de trabalho que gera incapacidade temporária durando menos de 15 dias, quem paga é o(a)…
empregador (atestado médico)
Um acidente de trabalho que gera incapacidade temporária durando mais de 15 dias, quem paga é o(a)…
previdência (auxílio doença).
(média das últimas 12 contribuições)
*A empresa é obrigada a continuar pagando FGTS
O empregado que sofre um acidente de trabalho que gera incapacidade permanente parcial (redução da capacidade), tem direito a…
auxílio acidente (50% do salário).
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“PPAA → Permanente Parcial com Auxílio Acidente”
O empregado que sofre um acidente de trabalho que gera incapacidade permanente total (invalidez), tem direito a…
aposentadoria (100% do salário).
Quem recebe, em caso de acidente de trabalho resultando em morte do empregado?
Os dependentes.
Auxílio Doença Previdenciário (“Paia”)
Não precisa de carteira assinada
Não garante estabilidade
“Para algum problema não relacionado ao trabalho que tornou paciente incapaz de trabalhar”
Auxílio Doença Acidentário - Indenização (“Anjo”)
Para os formais
100% do salário
Garante estabilidade por 12 meses
“Válido apenas para doença de trabalho, trajeto ou ocupacional”
Fator Acidentário Previdênciário
Quantos mais acidentes a empresa tem no currículo, maior o pagamento…
Acidente de trabalho fatal.
(Conceito)
Morte imediata ou em até 12 horas.
Tipos de Acidente de Trabalho
- Tipico
- Trajeto
- Doença Ocupacional
Quais acidentes de trabalho são de notificação imediata?
Todos, com exceção dos acidentes por material biológico e intoxicação exógenas (MAG).
No nível I de Schilling, o trabalho é…
uma causa necessária.
(intoxicação por chumbo, silicose, asma ocupacional, intoxicações…)
No nível II de Schilling, o trabalho é….
um fator de risco, mas não necessário.
*É o Schiling mais comum
(LER, DORT, PAIR, BURN-OUT, câncer, doenças locomotoras, varizes de MMII, HAS, coronariopatia, covid durante trabalho)
No nível III de Schilling, o trabalho é….
um agravante ou provocador de um distúrbio latente.
*A doença aqui já existia antes
(asma, dermatite de contato alérgica, doenças mentais)
Pneumocionioses
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Fisiopatologia?
Inflamação → Alveolite → Fibrose (sintomas)
*O paciente está assintomático durante anos, manifesta sintomas em idade mais avançada
