SUS Flashcards
Quando foi consolidado o Movimento Sanitário Brasileiro
8ª Conferencia Nacional de Saude
Base legal do SUS
Constituicao de 1988
Lei 8080/90
Lei 8142/90
Principios do Sus
Universalidade
Equidade
Integralidade
Principios da Politica Nacional de Humanização (PNH)
- Transvesalidade
- Indissociabilidade entre atenção e gestão
- Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivo
Diretrizes da PNH
- Acolhimento
- Gestão participativa e cogestão
- Clinica ampliada e compartilhada
- Valorização do trabalhador
- Defesa dos direitos do usuario
- Ambiência
______ formulam estrategias e controlam a execução da politica na instancia correspondente. Fiscalizam e executam, controlam gastos. Reuniões ______. São _______ e _______
Conselhos de Saude /
Mensais /
Permanentes /
Deliberativos
______ analisa e confere, idealizam as politicas. Avaliam a situação em saude e propõem diretrizes para a formulação das politicas, nos niveis correspondentes. Reuniões _____
Conferencia de Saude /
A cada 4 anos
Comissao Tripartite
MS
CONASS
CONASEMS
Comissao Bipartite
Membros da secretaria estadual de saude
Membros CONASEMS
Comissao regional
Secretarios municipais de saude que compoem a Regiao em Saude
Decreto 7508/2011
Reafirmou a lei 8080
Regiao de Saude
Composição MINIMA de uma Regiao de Saude
- AP
- U/E
- Atencao psicossocial
- Vigilancia em Saude
- atencao ambulatorial especializada e hospitalar
Repasse dos municipios (%) no financiamento
Minimo de 15%
Repasse dos estados (%) no financiamento
Minimo 12%
Mudança que teve na emenda constitucional 95/2016
PEC do teto
-> troca da variação do PIB pelo IPCA no financiamento da Uniao
Ficou: valor empenhado no ano anterior + percentual correspondente a variação do IPCA
Princípios da ética médica
“BANJO”
B- beneficência
A- autonomia
N- não maleficência
J- justiça
O - outros
Diretrizes (princípios organizativo) do SUS
- Descentralização e comando único
- Regionalização e hierarquização
- Participação popular
- Resolubilidade
- Complementaridade do setor privado