Sujeitos processuais

Question 1

Os casos de SUSPEIÇÃO se aplica aos serventuários da justiça?

Answer 1

Sim, explícito só diz os de suspeição, mas os de impedimento também.

Question 2

Casos de IMPEDIMENTO?

Answer 2

1. Parentesco, cônjuge, consanguíneo ate 3 grau linha reta e colateral, tiver atuado como defensor ou advogado, MP ou polícia.
2. Ele próprio tiver desempenhado função ou servido como testemunha.
3. tiver funcionado como juiz de outra instância e já tiver julgado o caso antes.
4. ele próprio ou seu cônjuge, ou parentes (’’) for parte ou diretamente interessado no feito.
   - Nos juízos coletivos (turmas de TJ por exemplo) não podem servir no mesmo processo.
   - Juiz que na fase de investigação praticar qualquer ato como conceder interceptação telefônica
   - O juiz que conhecer conteúdo de prova declarada ílicita.

Question 3

Casos de SUSPEIÇÃO?

Answer 3

1. Amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
2. Se ele, cônjuge, ascendente e descentente estiver em processo semelhante.
3. Se ele, CAD ou CSG até 3° demanda resposta de processo julgado por uma das partes.
4. Se tiver aconselhado qualquer das partes. (especificamente)
5. Se for credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes;
6. Se for Sócio, acionista ou adm da sociedade interessada no processo.

Question 4

Foragido pode ser processado sem advogado?

Answer 4

Não, não pode.

Question 5

Até quando pode ter o assistente de acusação?

Answer 5

é admitido enquanto não transitar em julgado a sentença.