Sujeitos Do Processo Flashcards
Quais são os sujeitos do processo?
Partes, juiz, auxiliares da justiça, procuradores, MP, DP e advocacia Pública
O que é interrogatório informal?
Juiz quando determina o comparecimento pessoal das partes para inquiri-las sem a pena de confesso
Quem são partes do processo?
Autor, réu e terceiros
Pode juiz dilatar prazos?
Sim! Inclusive trocar a ordem de produção de provas caso venha dar maior efetividade
Qual a responsabilidade dos membros das carreiras jurídicas (juiz, MP, AP e DP)?
Civil, regressiva e mediante dolo ou FRUADE
Qual a responsabilidade dos auxiliares da justiça?
Civil, regressiva e mediante dolo ou CULPA
Como são contados os prazos para MP, AP e DP? E como deve ser realizada a intimação?
Contados em dobro, se não houver estabelecimento de prazo diverso, e a intimação é pessoal, mesmo se participou da audiência
Quais as consequências da prática de um ate atentatório à dignidade da justiça?
Multa de até 20% o valor da causa revertida ao ente federativo
Quais as consequências de litigar de má-fé?
Multa de 1% até 10% o valor da causa, revertido para a parte contrária.