Sociedades

Question 1

Hipóteses de dissolução total da sociedade

Answer 1

A) Extrajudicial

I - o vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado;

2) Consenso UNANIME dos sócios (prazo determinado) ou MAIORIA absoluta (prazo indeterminado)

3) Perda da autorização

B) Judicialmente
1) Anulada a constituição
2) Fim social exaurido ou inexequível
3) Outras causas previstas no contrato, se contestadas

Question 2

Hipóteses de resolução da sociedade em relação a um sócio

Answer 2

Só tragédia

Fulano contraiu uma divida, faliu, começou a roubar, ficou louco, pediu para sair e se matou

1) Morte (extra)
2) Falência (extra)
3) Liquidação da quota pelo credor (judicial na execução)
4) Retirada (extra ou jud, se prazo determinado)
5) Incapacidade superveniente (jud)
6) Falta grave (jud ou extra se tiver previsão no contrato)

Question 3

Quem não pode fazer parte do conselho fiscal da limitada?

Answer 3

1) Inelegíveis (criminosos) e impedidos de acessar cargos públicos
2) Membros dos demais órgãos da sociedade ou de controlada (não posso ser diretor e conselheiro)
3) Empregados do grupo econômico ou do administrador dela ou controladas
4) Cônjuge e Parente até 3 grau do administrador

Question 4

Medidas que podem ser tomadas contra o sócio remisso

Answer 4

os sócios podem (i) pedir indenização, ou (ii) pedir a exclusão do sócio remisso, REDUZINDO O CAPITAL SOCIAL, ou (iii) diminuir o valor de suas quotas àquilo que foi integralizado; (iv) (na LTDA) tomar quotas para si ou para terceiros

Question 5

Quem pode convocar assembleia ou reunião?

Answer 5

1. Diretores, nos casos da lei e estatuto
2. Sócio, se não for convocado em 60 dias nos casos da lei e eststuto
3. Titulares de mais de 1/5 do capital social se, em oito dias, não atender pedido de convocação fundamentado
4. Conselho fiscal, em urgencia ou se atrasar 30 dias

Question 6

Requisitos para a resolução da sociedade em relação a minoritários

Answer 6

1) Maioria dos sócios do capital social
2) Atos de inegável gravidade, colocando em risco a continuidade da empresa
3) Previsão contratual de exclusão por justa causa
4) Assembleia ou reunião especialmente convocada para esse fim
5) Cientificação em tempo hábil para permitir seu comparecimento e o direito de defesa

Question 7

Quem não pode ser administrador de uma sociedade?

Answer 7

1) impedidas por lei especial
2) os condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos
3) ou por crime falimentar,
Contra a adm: de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato;
Economicos: ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo,
a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação

Question 8

Quais os requisitos do contrato de sociedade?

Answer 8

I - nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas;
IV - a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la;
VII - a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas;
VIII - se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.
V - as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços;

II - denominação, objeto, sede e prazo da sociedade;

III - capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária;

VI - as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições;