Geral Flashcards
1
Q
Quais os órgãos da Junta Comercial?
A
- Presidência
- Plenário
- Turmas
- Secretaria Geral
- Procuradoria
2
Q
Quais as principais atribuições do DREI?
A
- Supervisiona as juntas
- Faz normas gerais técnicas
- Competencia SUPLETIVA administrativa, suprindo falhas das juntas
- ultima instância administrativa
3
Q
Hipóteses de exibição INTEGRAL do livro empresarial
A
- na liquidação de sociedade;
- na sucessão por morte de sócio;
- falência
- comunhão
- sociedade
- administração
- gestão à conta de outrem
- lei determinar
4
Q
Aspectos do perfil poliédrico da empresa de Asquini
A
- Subjetivo: pessoa física ou jurídica (pessoa)
- Funcional: função de produzir (atividade)
- Objetivo: conjunto de bens afetados a atividade econômica (estabelecimento)
- Corporativo/institucional (ultrapassada): instituição, com foco nas pessoas que trabalham e colaboram
5
Q
Quais os deveres do liquidante?
A
- averbar dissolução e encerramento da liquidação
- arrecadar bens
- ultimar negócios da sociedade
- realizar ativos
- pagar passivo
- inventário e balanço geral em 15 dias da investidura
- relatórios e balanços da liquidação, a cada 6 meses
- confessar falência
- exigir integralização das quotas, quando insuficientes
6
Q
Atos que liquidante NÃO pode fazer
A
1) Gravar de ônus reais os bens da sociedade, salvo se autorizado pelo contrato social ou pela maioria dos sócios
2) Contrair empréstimos, salvo se “indispensáveis ao pagamento de obrigações inadiáveis”
3) Prosseguir a atividade social, mesmo que para facilitar liquidação (tem que parar tudo)
7
Q
Hipóteses em que nome empresarial deve ser alterado
A
- Coexistência de nomes
- Transformação, incorporação, fusão ou cisão
- Sócio que está no nome falecer, na FIRMA!!