Sociedade e Direito Flashcards
o que são Normas Sociais?
as normas sociais destinam-se a exercer o controle social, e se materializam em sanções, que vão desde advertências até a pena de morte
o direito é uma ciência?
não se qualifica como uma ciência pois não possui método próprio para verificação da validade de suas hipóteses, seu conteúdo é originário da realidade da qual faz parte, do cotidiano e das relações interpessoais.
o que é Direito?
conjunto de normas impostas pelo Estado para regular a sociedade. Ele é heterônomo, ou seja, posto por terceiros aquilo que juridicamente somos obrigados a cumprir.
quais são as espécies de normas que formam a ordem social?
sancionadas- são aquelas reconhecidas e garantidas pelo poder público (normas jurídicas)
independentes- independem do poder público, e são estabelecidas pelo costume
formas de apresentação da interação social
cooperação: as pessoas estão movidas por igual valor e objetivo, sendo direta e positiva
competição: há uma disputa, concorrência, sendo indireta e positiva
conflito: se apresenta como um impasse, oposição de interesses, sendo direta e negativa
Princípio dos Vasos Comunicantes
Não há fenômeno social que possa ser tratado isoladamente, quando o legislador introduz uma nova norma no ordenamento, ou altera norma já existente, haverá reflexos sociais. O descuidado na elaboração das leis acarreta na intranquilidade social
Direito e adaptação
o ordenamento jurídico é elaborado como processo de adaptação social e, para isto, deve ajustar-se as condições do meio
