Direito Natural e Direito Positivo Flashcards
1
Q
Direito Natural
A
São direitos inerentes à natureza humana, seguindo uma corrente Justanaturalista
2
Q
Características do Direito Natural
A
Universal, imutável, irrenunciável, obrigatório e válidos
3
Q
Quem é o pai do Jusnaturalismo?
A
Hugo Grócio que promoveu a laicização do Direito
4
Q
Tendência contemporânea sobre o Direito Natural
A
É considerado um conjunto de princípios cumprindo um papel de orientar o direito positivo, não é propriamente um direito normativo
5
Q
Direito positivo
A
Consiste no conjunto de todas as regras e leis que regem a vida social e as instituições de determinado local, durante certo período de tempo.
