Instrumentos de controle social Flashcards
conceito de justiça
definido como equidade de tratamentos entre as pessoas, mas é também a garantia de participação na distribuição do poder entre os indivíduos
igualdade na lei X perante a lei
na lei: exigência ao legislador que no processo de formação não inclua fatores de discriminação
perante a lei: pressupondo lei já elaborada, na aplicação da norma legal, pelos poderes estatais, não poderá ser levado em conta critérios que ensejem tratamento seletivo ou discriminatório
conceito de religião
conjunto de crenças, princípios e práticas sociais relacionadas com a noção de sagrado. por muito tempo, exerceu um domínio absoluto sobre as coisas humanas
Direito e Religião
as crenças religiosas formulavam explicações necessárias, que justificavam as tragédias, a fartura e o Direito como expressões divinas. A falta de conhecimento era suprimida pela fé
conceito de Moral
conjunto de práticas, costumes e padrões de conduta em determinado segmento social
características do direito
heterônomo: imposto ou garantido por autoridade competente
bilateral: se opera entre as partes que se colocam como sujeitos
coercível: o dever jurídico deve ser cumprido sob pena de sofrer efeitos da sanção
características da Moral
autônoma: imposta pela consciência humana
unilateral: diz respeito apenas ao indivíduo
incoercível: o dever moral não é elegível por ninguém, reduzindo-se ao dever da consciência
teoria dos Círculos Secantes (Claude du Pasquier)
direito e moral coexistem, não se separam, pois há um campo de competência comum
Teoria dos Círculos Concêntricos (Jeremy Bentham)
a ordem jurídica estaria totalmente incluída no campo da Moral
Teoria do Mínimo Ético (Georg Jellinek)
o direito representa apenas o mínimo de Moral obrigatório para a sociedade sobreviver. são baseadas em dois elementos:
1. conservador: converte ações reais em normas
2. racional: existência de algo além do direito positivo, seja um direito natural ou algo ideal que impede a selvageria em tempos anárquicos
Teoria dos Círculos Independentes (Hans Kelsen)
o direito não depende nem guarda relação alguma com a Moral
o que é Trato Social
são padrões de conduta elaborados pela sociedade
características do Trato Social
exterioridade: as normas visam apenas as aparências ao exterior
incoercibilidade: por serem unilaterais não sofrem intervenções do Estado
sanção difusa: não é prefixada e consiste na reprovação, no rompimento de relações sociais
isonomia por classe e níveis de cultura: seu caráter impositivo varia em função da classe social e nível de cultura
