Só Questões Flashcards
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África e da história da população negra do Brasil é obrigatório nos estabelecimentos de ensino :
fundamental e médio.
De acordo com o art. 11, do Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empregado, em igualdade de condições com os demais trabalhadores.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. Trata-se do previsto no art. 4º, da Lei 7.716, cujo parágrafo primeiro e seus incisos foram inclusos pela Lei nº 12.288, o Estatuto da Igualdade Racial.
