Pessoas com situação de Rua:

Question 1

Definição de população em situação de rua :

Answer 1

Question 2

Principais pontos sobre os Sem-Tetos :

Answer 2

Question 3

Principais legislações pertinentes às pessoas em situação de rua :

Answer 3

Question 4

Ações e Programas governamentais:

Answer 4

•Programa Minha Casa, Minha Vida: Promove acesso à moradia popular.

•Regularização Fundiária Urbana: Facilita a regularização de terras ocupadas por
comunidades.

Question 5

O que é o Relatório da Relatora Especial sobre moradia adequada:

Answer 5

Question 6

Quais são as recomendações da agenda 2030 referentes às pessoas em situação de rua :

Answer 6

Question 7

Definição do Direito à moradia:

Answer 7

Viver com segurança, paz e dignidade em um local adequado, com privacidade e conforto mínimo.

Question 8

Em diversos instrumentos legais, como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e convenções sobre discriminação racial, de gênero e direitos da criança, há reconhecimento do direito à ———-

Answer 8

Moradia .

Question 9

A ———— é reconhecida como necessidade vital e básica da família na CF de 88.

Answer 9

Moradia

Question 10

Resumo sobre Usucapião e Competência Urbanística:

Answer 10

Question 11

Resumo sobre a Política Urbana e
Estatuto da Cidade:

Answer 11

Question 12

Tem como objetivo regular o uso da propriedade urbana visando o interesse coletivo, segurança, bem-estar das pessoas e meio ambiente equilibrado:

Answer 12

Estatuto da cidade

Question 13

Diretrizes do estatuto da cidade :

Answer 13

Question 14

Quais são os Instrumentos da Política Urbana:

Answer 14

Question 15

Usucapião Urbana Coletiva para Imóveis Acima de 250m²:

Answer 15

Question 16

O que é o Direito de superfície:

Answer 16

Question 17

Direito de Preempção:

Answer 17

Question 18

Detalhes sobre o Plano de Operação Urbana Consorciada:

Answer 18

Question 19

O que é o Estudo de Impacto
de Vizinhança (EIV):

Answer 19

Question 20

O que é o Plano Diretor:

Answer 20

Question 21

A gestão ————- da cidade se fundamenta na ativa participação da sociedade em diversos aspectos da política urbana, promovendo um ambiente inclusivo e responsivo às necessidades da população. Isso se manifesta por meio da participação em órgãos colegiados focados em temas urbanos, além da realização de debates, audiências e
consultas públicas, que facilitam o diálogo direto entre cidadãos e governantes.

Answer 21

Democrática

Question 22

De que forma acontece a participação da sociedade :

Answer 22

Question 23

A elaboração do orçamento ———— exige um processo participativo e transparente, onde o
município tem o papel central de conduzir debates, audiências e consultas públicas. Esse
procedimento assegura que a distribuição de recursos financeiros reflita as necessidades e
prioridades da comunidade, abrangendo não apenas o território municipal em si, mas
também regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Answer 23

Urbano

Question 24

O Decreto 7.053/2009 estabelece a Política Nacional para a População em Situação de Rua, marcando um importante passo na direção de garantir direitos e assistência a um dos segmentos mais ————- da sociedade. Esta política é fundamentada no reconhecimento dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais dessa população, visando sua inclusão social e cidadania.

Answer 24

Vulneráveis

Question 25

O Decreto 7.053/2009 Prevê a ——— de ações entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e a sociedade civil, para oferecer acesso à moradia, saúde, educação, trabalho, lazer, segurança, entre outros direitos fundamentais.

Answer 25

Articulação

Question 26

Objetivos do decreto 7.053/2009:

Answer 26

Question 27

Princípios do Decreto 7.053/2009:

Answer 27

Question 28

Definição de População em Situação de Rua:

Answer 28

Question 29

Como ocorre a implementação do decreto 7053/2009:

Answer 29

Question 30

Os princípios fundamentais que regem a Política Nacional para a População em
Situação de Rua, conforme estabelecido pelo Decreto 7.053/2009, englobam o respeito
incondicional à dignidade humana, assegurando que cada indivíduo seja tratado com honrae respeito, independentemente de sua situação.São princípios envolvidos :

Answer 30

Question 31

Diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua;

Answer 31

Question 32

A Resolução 40/2020 enfatiza a importância do acesso prioritário e desburocratizado ao
sistema de justiça para a população em situação de rua, mesmo sem —————-Prioriza processos judiciais dessas pessoas e estabelece que a falta de moradia não deve ser motivo para prisão ou penalidades mais severas.

Answer 32

Documentação

Question 33

Relação entre Direitos Humanos, Cidade e Moradia:

Answer 33

Question 34

Como a segurança pública atua na defesa da população em situação de rua :

Answer 34

Question 35

Como a sistema de justiça atua na defesa da população em situação de rua :

Answer 35

Question 36

Formas de Regularização Fundiária Urbana:

Answer 36