SNT Flashcards

1
Q

ORGÃO MAXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO

A

SENATRAN

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2
Q

ORGRÃO RESPONSÁVEL POR ~Expedir~ (MEDIANTE DELEGAÇÃO PARA OS DENTRANS):PPD (Permissão p/ Dirigir);
CNH;Certificado de Registro; e
Licenciamento Anual.

A

SENATRAN

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3
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Expedir:
Permissão Internacional p/ Conduzir Veículo; eCertificado de Passagem nas Alfândegas.

A

SENATRAN

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4
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Organizar e manter:
RENACH
RENAVAN
RENAINF
RENAEST

A

SENATRAN

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5
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Organizar, manter e atualizar o RNPC(Registro Nacional Positivo de Condutores).

A

SENATRAN

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6
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Estabelecer modelo padrão de coleta de informações
sobre ocorrências de sinistros de trânsito e as estatísticas de trânsito

A

SENATRAN

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7
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Prestar suporte ao CONTRAN. técnico; jurídico; administrativo; e financeiro.

A

SENATRAN

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8
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Estabelecer procedimentos sobre:
aprendizagem e habilitação de condutores;
expedição de docs. de condutores, de registro e licenciamento de veículos.

A

SENATRAN

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9
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Apurar, prevenir e reprimir:
a prática de atos de improbidade contra
a fé pública;
o patrimônio; ou
a Adm. Pública ou privada.
Referentes à segurança do trânsito

A

SENATRAN

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10
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Elaborar projetos e programas de formação,
treinamento e especialização.
Propondo medidas que estimulem a pesquisa científica e o ensino técnico-profissional de
interesse do trânsito.
E promovendo a sua realização.

A

SENATRAN

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11
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Promover a elaboração e a implementação de programas de
educação de trânsito em estabelecimentos de ensino.
em conjunto com os órgãos competentes do Ministério
da Educação;
de acordo com as diretrizes do CONTRAN

A

SENATRAN

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12
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Coordenar a administração:
do registro das infrações de trânsito;
da pontuação e das penalidades aplicadas ao prontuário
do infrator;
da arrecadação e do repasse do percentual p/ o fundo
destinado à segurança e educação no trânsito.

A

SENATRAN

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13
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Estudar os casos omissos na legislação
de trânsito e submetê-los, com proposta
de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do SNT.

A

SENATRAN

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14
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Proceder à/ao:
supervisão, coordenação e correição dos órgãos delegados;
controle e fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.

A

SENATRAN

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15
Q

ORGÃO MAXIMO NORMATIVO E CONSULTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO

A

CONTRAN

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16
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR criar as câmaras temáticas

A

CONTRAN

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17
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito

A

CONTRAN

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18
Q

As Câmaras Temáticas, órgãos técnicos vinculados ao ________, são integradas por ____________e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e
embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado.

A

CONTRAN/ especialistas

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19
Q

O Pres. da República designará o ministério ao qual o ________ ( CONTRAN / SENATRAN) estará vinculado.

A

CONTRAN

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20
Q

Quem são os integrantes do contran ?

A

Os ministros de estados. e poderão ser * representados por
Servidores de nível
igual ou superior ao
CCE nível 17 ou
Oficial-general
Quando tratar-se
de Ministro militar.

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21
Q

O presidente da republica indicará a que ministério que o CONTRAN será vinculado, e o ministro desse ministério será o presidente do CONTRAN ( verdadeiro ou falso? )

A

VERDADEIRO

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22
Q

Norma do _________ poderá dispor sobre o uso de sinalização horizontal ou vertical que utilize técnicas de estímulos comportamentais para a
redução de sinistros de trânsito.

A

CONTRAN

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23
Q

As câmaras temáticas poderão serem coordenadas por representantes do órgão máximo __________ (normativo e consultivo / executivo)
de trânsito da União ou dos Ministérios
representados no Contran.

A

executivo

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24
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Coordenar os órgãos do SNT

A

CONTRAN

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25
ORGÃO RESPONSÁVEL POR coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades;
CONTRAN
26
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, Estados e DF
CONTRAN
27
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Normatizar: aprendizagem, habilitação e expedição de docs. de condutores; registro e licenciamento de veículos; e processo de formação de candidato à obtenção de CNH
CONTRAN
28
ORGÃO RESPONSÁVEL POR estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE;
CONTRAN
29
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Zelar pela uniformidade e cumprimento das normas do CTB e das resoluções
CONTRAN
30
ORGÃO RESPONSÁVEL POR estabelecer as diretrizes do regimento das JARI;
CONTRAN
31
ORGÃO RESPONSÁVEL POR estabelecer e normatizar os procedimentos para o enquadramento das condutas expressamente referidas no ctb, para a fiscalização e a aplicação das medidas administrativas e das penalidades por infrações e para a arrecadação das multas aplicadas e o repasse dos valores arrecadados;
CONTRAN
32
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito
CONTRAN
33
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Normatizar: aprendizagem, habilitação e expedição de docs. de condutores; registro e licenciamento de veículos; e processo de formação de candidato à obtenção de CNH.
CONTRAN
34
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Estabelecer e normatizar procedimentos p/: enquadramento das condutas expressamente referidas no CTB. fiscalização e aplicação das medidas adm. e penalidades por infrações; arrecadação das multas; e repasse dos valores arrecadados.
CONTRAN
35
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, Estados e DF.
CONTRAN
36
As propostas de normas regulamentares serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 60(trinta) dias, antes do exame da matéria pelo Contran. § 2º As contribuições recebidas ficarão à disposição do público pelo prazo de 4 anos, contado da data de encerramento da consulta pública. (Incluído pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)
30 DIAS* / 2 ANOS
37
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre sinistros de trânsito e suas causas: adotando ou indicando medidas operacionais preventivas; e encaminhando-os ao órgão rodoviário federal.
PRF
38
ORGÃO FEDERAL RESPONSÁVEL POR Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, quando prevista de forma específica para a infração cometida, e comunicar ao SENATRAN.
PRF
39
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Fiscalizar a emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, e dar apoio, quando solicitado, às ações dos órgãos ambientais
PRF
40
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. E Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança
PRF
41
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Assegurar a livre circulação nas rodovias federais
PRF
42
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Realizar o patrulhamento ostensivo, executando ações relacionadas com a segurança pública.
PRF
43
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições. (nas rodovias)
PRF
44
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Executar a fiscalização de trânsito; Aplicar advertência por escrito, multa e medidas adm. cabíveis (nas rodovias )
PRF
45
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Credenciar os serviços de escolta; Fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas a: remoção de veículos; escolta; e transporte de cargas indivisíveis.
PRF
46
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Efetuar levantamento: dos locais de sinistros de trânsito; e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas
PRF
47
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Realizar perícia administrativa nos locais de sinistros de trânsito.
PRF
48
O órgão máximo executivo rodoviário de trânsito da União
DNIT (Departamento de Infraestrutura de Transportes).
49
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais nas Rodovias
DNIT (Departamento de Infraestrutura de Transportes).
50
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas nas rodovias
DNIT (Departamento de Infraestrutura de Transportes).
51
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário das Rodovias
DNIT (Departamento de Infraestrutura de Transportes).
52
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Estabelecer, em conjunto com os órgãos de policiamento ostensivo de trânsito, as respectivas diretrizes p/ o policiamento ostensivo de trânsito nas rodovias
DNIT (Departamento de Infraestrutura de Transportes).
53
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Executar a fiscalização de trânsito nas rodovias; Autuar; Aplicar: penalidades de advertência, por escrito; multas; e medidas administrativas cabíveis. Notificar infratores; Arrecadar as multas que aplicar.
DNIT (Departamento de Infraestrutura de Transportes).
54
ORGÃO RESPONSÁVEL POR (NAS RODOVIAS) Vistoriar veículos que necessitem de autorização especial p/ transitar; Estabelecer requisitos técnicos p/ a circulação desses veículos.
DNIT (Departamento de Infraestrutura de Transportes).
55
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir(NAS RODOVIAS), quando prevista de forma específica para a infração cometida, e comunicar ao DENATRAN. (a partir de JAN/ 2024)
DNIT (Departamento de Infraestrutura de Transportes).
56
ALGUNS MEMBROS DO CETRAN/ CONTRADIFE PODEM NÃO POSSUIR EXPERIÊNCIAS EM TRÂNSITO
FALSO! TODOS OS MEMBROS DEVEM POSSUIR.
57
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de transito no âmbito dos municípios. (MUNICÍPIO X MUNICÍPIO)
CETRAN/ CONTRADIFE
58
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito dos estados
CETRAN/ CONTRADIFE
59
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Julgar os recursos interpostos contra decisões: das JARI;
CETRAN/ CONTRADIFE
60
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Julgar os recursos interpostos contra decisões: dos órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológica.
CETRAN/ CONTRADIFE
61
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Indicar um representante p/ compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação p/ conduzir veículos automotores.
CETRAN/ CONTRADIFE
62
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Elaborar normas no âmbito das respectivas competências estaduais.
CETRAN/ CONTRADIFE
63
ORGÃO RESPONSÁVEL POR, no âmbito estadual, Acompanhar e coordenar as atividades de: administração; execução; engenharia; fiscalização; policiamento ostensivo de trânsito; formação de condutores
CETRAN/ CONTRADIFE
64
Os Presidentes e os membros desse ORGÃO são nomeados pelos governadores dos respectivos estados/ DF e deverão ter reconhecida experiência em matéria de trânsito.
CETRAN/ CONTRADIFE
65
ORGÃO RESPONSÁVEL POR julgar os recursos interpostos pelos infratores
JARI
66
ORGÃO RESPONSÁVEL POR solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida;
JARI
67
ORGÃO RESPONSÁVEL POR encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.
JARI
68
JARI É UM ORGÃO COLEGIADO COM NO MÍNIMO __ MEMBROS
3
69
JARI É UM ORGÃO COLEGIADO COM INTEGRANTES COM NO MÍNOMO NÍVEL _________ DE ESCOLARIDADE
MÉDIO
70
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Vistoriar, inspecionar quanto as condições de segurança veicular, registrar, emplacar e licenciar veículos, expedindo CRLV (MEDIANTE A DELEGAÇÃO DO ORÇÃO MAXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO)
DETRAN
71
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Estabelecer, em conjunto com a PM, as diretrizes p/ o policiamento ostensivo de trânsito.
DETRAN
72
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, no exercício regular do poder de polícia de trânsito. (Exceto aquelas de competência exclusiva dos órgãos municipais.)
DETRAN
73
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Aplicar as penalidades previstas no CTB. Notificando os infratores e arrecadando as multas que aplicar (Exceto as de competência exclusiva dos órgãos municipais. )
DETRAN
74
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Comunicar ao órgão executivo de trânsito da União: a suspensão e a cassação do direito de dirigir; E/ OU o recolhimento da CNH.
DETRAN
75
ORGÃO RESPONSÁVEL POR
DETRAN
76
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores;
DETRAN
76
ORGÃO RESPONSÁVEL POR
DETRAN
77
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Expedir e cassar Licença de Aprendizagem, Permissão para Dirigir e CNH. (Mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.)
DETRAN
78
Quando a competência p/ suspensão de condutores será exercida? (3)
quando o condutor atingir o limite de pontos; quando a infração previr a penalidade de suspensão do direito de dirigir de forma específica; e quando a autuação tiver sido efetuada pelo próprio órgão executivo estadual.
79
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Credenciar órgãos ou entidades p/ a execução de atividades previstas na legislação de trânsito. Na forma estabelecida pelo CONTRAN.
DETRAN
80
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito. P/ educação de crianças e adolescentes, jovens e adultos. Aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.
81
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Fornecer os dados cadastrais dos veículos registrados e dos condutores habilitados. P/ os órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários municipais. P/ fins de imposição e notificação de penalidades e de arrecadação de multas nas áreas de suas competências;
DETRAN
82
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Integrar-se a outros órgãos e entidades do SNT p/ fins de arrecadação e compensação de multas, com vistas à: unificação do licenciamento; simplificação e celeridade das transferências de veículos e prontuários de condutores de uma UF p/ outra.
DETRAN
83
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Arrecadar valores provenientes de estada e remoção de veículos e objetos.
DETRAN
84
ORGÃO RESPONSÁVEL POR Executar a fiscalização em: vias terrestres; edificações de uso público; e edificações privadas de uso coletivo.
ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO
85
O ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO pode agir em edificações privadas de uso coletivo, somente p/ infrações de uso de vagas reservadas em estacionamento? verdadeiro ou falso?
verdadeiro
85
P/ exercer suas competências, os municípios deverão integrar-se ao SNT, por meio de órgão ou entidade executivos de trânsito ou diretamente por meio da prefeitura municipal? (verdadeiro ou falso?)
verdadeiro
86
o ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO não é responsável por Registrar e licenciar veículos de: tração e propulsão humana; e tração animal
falso
87
As competências exercidas nos municípios exercidas pelo ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO será exercida no DF por que órgão ?
DETRAN
88
O ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DEVE Planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos, reorientação do tráfego, Alerta de ruas expostas a crimes e P/ diminuir a emissão global de poluentes? (verdadeiro ou falso?)
Falso, as ruas expostas a crimes não se encaixam nas competências
89
O ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO pode Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir? em que condições ?
Sim, quando prevista de forma específica p/a infração cometida; comunicando a aplicação ao órgão máximo executivo de trânsito da União.