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CTB > SNT > Flashcards

SNT Flashcards

1
Q

ORGÃO MAXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO

A

SENATRAN

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2
Q

ORGRÃO RESPONSÁVEL POR ~Expedir~ (MEDIANTE DELEGAÇÃO PARA OS DENTRANS):PPD (Permissão p/ Dirigir);
CNH;Certificado de Registro; e
Licenciamento Anual.

A

SENATRAN

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3
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Expedir:
Permissão Internacional p/ Conduzir Veículo; eCertificado de Passagem nas Alfândegas.

A

SENATRAN

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4
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Organizar e manter:
RENACH
RENAVAN
RENAINF
RENAEST

A

SENATRAN

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5
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Organizar, manter e atualizar o RNPC(Registro Nacional Positivo de Condutores).

A

SENATRAN

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6
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Estabelecer modelo padrão de coleta de informações
sobre ocorrências de sinistros de trânsito e as estatísticas de trânsito

A

SENATRAN

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7
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Prestar suporte ao CONTRAN. técnico; jurídico; administrativo; e financeiro.

A

SENATRAN

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8
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Estabelecer procedimentos sobre:
aprendizagem e habilitação de condutores;
expedição de docs. de condutores, de registro e licenciamento de veículos.

A

SENATRAN

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9
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Apurar, prevenir e reprimir:
a prática de atos de improbidade contra
a fé pública;
o patrimônio; ou
a Adm. Pública ou privada.
Referentes à segurança do trânsito

A

SENATRAN

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10
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Elaborar projetos e programas de formação,
treinamento e especialização.
Propondo medidas que estimulem a pesquisa científica e o ensino técnico-profissional de
interesse do trânsito.
E promovendo a sua realização.

A

SENATRAN

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11
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Promover a elaboração e a implementação de programas de
educação de trânsito em estabelecimentos de ensino.
em conjunto com os órgãos competentes do Ministério
da Educação;
de acordo com as diretrizes do CONTRAN

A

SENATRAN

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12
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Coordenar a administração:
do registro das infrações de trânsito;
da pontuação e das penalidades aplicadas ao prontuário
do infrator;
da arrecadação e do repasse do percentual p/ o fundo
destinado à segurança e educação no trânsito.

A

SENATRAN

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13
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Estudar os casos omissos na legislação
de trânsito e submetê-los, com proposta
de solução, ao Ministério ou órgão coordenador máximo do SNT.

A

SENATRAN

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14
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Proceder à/ao:
supervisão, coordenação e correição dos órgãos delegados;
controle e fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.

A

SENATRAN

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15
Q

ORGÃO MAXIMO NORMATIVO E CONSULTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO

A

CONTRAN

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16
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR criar as câmaras temáticas

A

CONTRAN

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17
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito

A

CONTRAN

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18
Q

As Câmaras Temáticas, órgãos técnicos vinculados ao ________, são integradas por ____________e têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e
embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado.

A

CONTRAN/ especialistas

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19
Q

O Pres. da República designará o ministério ao qual o ________ ( CONTRAN / SENATRAN) estará vinculado.

A

CONTRAN

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20
Q

Quem são os integrantes do contran ?

A

Os ministros de estados. e poderão ser * representados por
Servidores de nível
igual ou superior ao
CCE nível 17 ou
Oficial-general
Quando tratar-se
de Ministro militar.

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21
Q

O presidente da republica indicará a que ministério que o CONTRAN será vinculado, e o ministro desse ministério será o presidente do CONTRAN ( verdadeiro ou falso? )

A

VERDADEIRO

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22
Q

Norma do _________ poderá dispor sobre o uso de sinalização horizontal ou vertical que utilize técnicas de estímulos comportamentais para a
redução de sinistros de trânsito.

A

CONTRAN

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23
Q

As câmaras temáticas poderão serem coordenadas por representantes do órgão máximo __________ (normativo e consultivo / executivo)
de trânsito da União ou dos Ministérios
representados no Contran.

A

executivo

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24
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Coordenar os órgãos do SNT

A

CONTRAN

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25
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades;

A

CONTRAN

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26
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência
de trânsito no âmbito da União, Estados e DF

A

CONTRAN

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27
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Normatizar:
aprendizagem, habilitação e expedição de
docs. de condutores;
registro e licenciamento de veículos; e
processo de formação de candidato à
obtenção de CNH

A

CONTRAN

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28
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR estabelecer seu regimento interno e as diretrizes para o funcionamento dos CETRAN e CONTRANDIFE;

A

CONTRAN

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29
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Zelar pela uniformidade e cumprimento
das normas do CTB e das resoluções

A

CONTRAN

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30
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR estabelecer as diretrizes do regimento das JARI;

A

CONTRAN

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31
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR estabelecer e normatizar os procedimentos para o enquadramento das condutas expressamente referidas no ctb, para a fiscalização e a aplicação das
medidas administrativas e das penalidades por infrações e para a arrecadação das multas aplicadas e o repasse dos valores arrecadados;

A

CONTRAN

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32
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Aprovar, complementar ou alterar os
dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito

A

CONTRAN

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33
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Normatizar:
aprendizagem, habilitação e expedição de
docs. de condutores;
registro e licenciamento de veículos; e
processo de formação de candidato à
obtenção de CNH.

A

CONTRAN

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34
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Estabelecer e normatizar procedimentos p/:
enquadramento das condutas expressamente
referidas no CTB.
fiscalização e aplicação das medidas adm. e
penalidades por infrações;
arrecadação das multas; e
repasse dos valores arrecadados.

A

CONTRAN

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35
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência
de trânsito no âmbito da União, Estados e DF.

A

CONTRAN

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36
Q

As propostas de normas regulamentares serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de
computadores, pelo período mínimo de 60(trinta) dias, antes do exame da matéria pelo Contran.
§ 2º As contribuições recebidas ficarão à disposição do público pelo prazo de 4 anos, contado da data de
encerramento da consulta pública. (Incluído pela Lei nº 14.071, de 2020) (Vigência)

A

30 DIAS* / 2 ANOS

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37
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Coletar dados estatísticos e elaborar
estudos sobre sinistros de trânsito
e suas causas:
adotando ou indicando medidas operacionais
preventivas; e
encaminhando-os ao órgão rodoviário federal.

A

PRF

38
Q

ORGÃO FEDERAL RESPONSÁVEL POR Aplicar a penalidade de suspensão do direito de
dirigir, quando prevista de forma específica para a
infração cometida, e comunicar ao SENATRAN.

A

PRF

39
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Fiscalizar a emissão de poluentes e ruído produzidos
pelos veículos automotores ou pela sua carga, e dar
apoio, quando solicitado, às ações dos órgãos ambientais

A

PRF

40
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Implementar as medidas da
Política Nacional de Segurança
e Educação de Trânsito. E Promover e participar de projetos e
programas de educação e segurança

A

PRF

41
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Assegurar a livre circulação nas rodovias federais

A

PRF

42
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Realizar o patrulhamento ostensivo, executando ações
relacionadas com a segurança pública.

A

PRF

43
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Cumprir e fazer cumprir a legislação
e as normas de trânsito, no âmbito
de suas atribuições. (nas rodovias)

A

PRF

44
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Executar a fiscalização de trânsito;
Aplicar advertência por escrito, multa e medidas adm. cabíveis (nas rodovias )

A

PRF

45
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Credenciar os serviços de escolta;
Fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas a:
remoção de veículos;
escolta; e
transporte de cargas indivisíveis.

A

PRF

46
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Efetuar levantamento:
dos locais de sinistros de trânsito;
e dos serviços de atendimento,
socorro e salvamento de vítimas

A

PRF

47
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Realizar perícia administrativa nos locais de sinistros
de trânsito.

A

PRF

48
Q

O órgão máximo executivo rodoviário de trânsito
da União

A

DNIT (Departamento de
Infraestrutura de Transportes).

49
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Planejar, projetar, regulamentar e
operar o trânsito de veículos, de
pedestres e de animais nas Rodovias

A

DNIT (Departamento de
Infraestrutura de Transportes).

50
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Promover o desenvolvimento da
circulação e da segurança de
ciclistas nas rodovias

A

DNIT (Departamento de
Infraestrutura de Transportes).

51
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Implantar, manter e operar o sistema
de sinalização, os dispositivos e os
equipamentos de controle viário das Rodovias

A

DNIT (Departamento de
Infraestrutura de Transportes).

52
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Estabelecer, em conjunto com os órgãos de
policiamento ostensivo de trânsito, as respectivas
diretrizes p/ o policiamento ostensivo de trânsito nas rodovias

A

DNIT (Departamento de
Infraestrutura de Transportes).

53
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Executar a fiscalização de trânsito nas rodovias;
Autuar;
Aplicar:
penalidades de advertência, por escrito;
multas; e
medidas administrativas cabíveis.
Notificar infratores;
Arrecadar as multas que aplicar.

A

DNIT (Departamento de
Infraestrutura de Transportes).

54
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR (NAS RODOVIAS) Vistoriar veículos que necessitem de autorização
especial p/ transitar;
Estabelecer requisitos técnicos p/ a circulação
desses veículos.

A

DNIT (Departamento de
Infraestrutura de Transportes).

55
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Aplicar a penalidade de suspensão do direito de
dirigir(NAS RODOVIAS), quando prevista de forma específica para a
infração cometida, e comunicar ao DENATRAN. (a partir de JAN/ 2024)

A

DNIT (Departamento de
Infraestrutura de Transportes).

56
Q

ALGUNS MEMBROS DO CETRAN/ CONTRADIFE PODEM NÃO POSSUIR EXPERIÊNCIAS EM TRÂNSITO

A

FALSO! TODOS OS MEMBROS DEVEM POSSUIR.

57
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Dirimir conflitos sobre circunscrição e
competência de transito no âmbito dos
municípios. (MUNICÍPIO X MUNICÍPIO)

A

CETRAN/ CONTRADIFE

58
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Responder a consultas relativas à
aplicação da legislação e dos
procedimentos normativos de trânsito dos estados

A

CETRAN/ CONTRADIFE

59
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Julgar os recursos interpostos contra decisões:
das JARI;

A

CETRAN/ CONTRADIFE

60
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Julgar os recursos interpostos contra decisões: dos órgãos e entidades executivos estaduais,
nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou
psicológica.

A

CETRAN/ CONTRADIFE

61
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Indicar um representante p/ compor a comissão
examinadora de candidatos portadores de
deficiência física à habilitação p/ conduzir
veículos automotores.

A

CETRAN/ CONTRADIFE

62
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Elaborar normas no âmbito das
respectivas competências estaduais.

A

CETRAN/ CONTRADIFE

63
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR, no âmbito estadual, Acompanhar e coordenar as atividades de:
administração;
execução;
engenharia;
fiscalização;
policiamento ostensivo de trânsito;
formação de condutores

A

CETRAN/ CONTRADIFE

64
Q

Os Presidentes e os membros desse ORGÃO são nomeados
pelos governadores dos respectivos estados/
DF e deverão ter reconhecida experiência em
matéria de trânsito.

A

CETRAN/ CONTRADIFE

65
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR julgar os recursos interpostos pelos infratores

A

JARI

66
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor
análise da situação recorrida;

A

JARI

67
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados
em recursos, e que se repitam sistematicamente.

A

JARI

68
Q

JARI É UM ORGÃO COLEGIADO COM NO MÍNIMO __ MEMBROS

A

3

69
Q

JARI É UM ORGÃO COLEGIADO COM INTEGRANTES COM NO MÍNOMO NÍVEL _________ DE ESCOLARIDADE

A

MÉDIO

70
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Vistoriar, inspecionar quanto as
condições de segurança veicular,
registrar, emplacar e licenciar
veículos, expedindo CRLV (MEDIANTE A DELEGAÇÃO DO ORÇÃO MAXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO)

A

DETRAN

71
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Estabelecer, em conjunto com a PM, as
diretrizes p/ o policiamento ostensivo de
trânsito.

A

DETRAN

72
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Executar a fiscalização de trânsito, autuar
e aplicar as medidas administrativas cabíveis, no exercício regular do poder de polícia de trânsito.
(Exceto aquelas de competência
exclusiva dos órgãos municipais.)

A

DETRAN

73
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Aplicar as penalidades previstas no CTB.
Notificando os infratores e
arrecadando as multas que aplicar
(Exceto as de competência exclusiva dos
órgãos municipais. )

A

DETRAN

74
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Comunicar ao órgão executivo de trânsito da União:
a suspensão e a cassação do direito de dirigir; E/ OU o recolhimento da CNH.

A

DETRAN

75
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR

A

DETRAN

76
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Realizar, fiscalizar e controlar o processo de
formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspensão de condutores;

A

DETRAN

76
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR

A

DETRAN

77
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Expedir e cassar Licença de Aprendizagem,
Permissão para Dirigir e CNH.
(Mediante delegação do órgão máximo executivo de trânsito da União.)

A

DETRAN

78
Q

Quando a competência p/ suspensão de condutores será exercida?
(3)

A

quando o condutor atingir o limite de pontos;
quando a infração previr a penalidade de suspensão do direito de dirigir de forma
específica; e
quando a autuação tiver sido efetuada pelo próprio órgão executivo estadual.

79
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Credenciar órgãos ou entidades p/ a
execução de atividades previstas na
legislação de trânsito.
Na forma estabelecida pelo
CONTRAN.

A

DETRAN

80
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito.
P/ educação de crianças e adolescentes,
jovens e adultos.
Aulas teóricas e práticas sobre legislação,
sinalização e comportamento no trânsito.

A
81
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Fornecer os dados cadastrais dos veículos
registrados e dos condutores habilitados.
P/ os órgãos e entidades executivos de
trânsito e executivos rodoviários municipais.
P/ fins de imposição e notificação de
penalidades e de arrecadação de multas
nas áreas de suas competências;

A

DETRAN

82
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Integrar-se a outros órgãos e entidades do SNT p/ fins
de arrecadação e compensação de multas, com vistas à:
unificação do licenciamento;
simplificação e celeridade das transferências de veículos e prontuários de condutores de uma UF p/ outra.

A

DETRAN

83
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Arrecadar valores provenientes de
estada e remoção de veículos e objetos.

A

DETRAN

84
Q

ORGÃO RESPONSÁVEL POR Executar a fiscalização em:
vias terrestres;
edificações de uso público; e
edificações privadas de uso coletivo.

A

ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO

85
Q

O ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO pode agir em edificações privadas de uso coletivo,
somente p/ infrações de uso de vagas reservadas em estacionamento? verdadeiro ou falso?

A

verdadeiro

85
Q

P/ exercer suas competências, os municípios deverão
integrar-se ao SNT, por meio de órgão ou entidade
executivos de trânsito ou diretamente por meio da
prefeitura municipal? (verdadeiro ou falso?)

A

verdadeiro

86
Q

o ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO não é responsável por Registrar e licenciar veículos de:
tração e propulsão humana; e
tração animal

A

falso

87
Q

As competências exercidas nos municípios exercidas pelo ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO será exercida no DF por que órgão ?

A

DETRAN

88
Q

O ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DEVE Planejar e implantar medidas para redução da circulação de veículos, reorientação do tráfego, Alerta de ruas expostas a crimes e P/ diminuir a emissão global de poluentes? (verdadeiro ou falso?)

A

Falso, as ruas expostas a crimes não se encaixam nas competências

89
Q

O ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO pode Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir? em que condições ?

A

Sim, quando prevista de forma específica p/a infração cometida; comunicando a aplicação ao órgão máximo
executivo de trânsito da União.

CTB (14 decks)

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