Penalidades e Medidas Administrativas Flashcards
Quem aplica as penalidades?
quem aplica as penalidades são as autoridades dos órgãos. (os agentes fazem apenas o alto de infração, e talvez a notificação )
AURORIDADE DE TRÂNSITO =/= AGENTE DE TRÂNSITO
quais são as Penalidades de transito?
(nenhuma penalidade começa com R)
1- Advertência por escrito nas infrações leves e médias
2- Multa
3- Suspensão do direito de dirigir
4- Cassação da CNH
5- Cassação da Permissão para Dirigir
6- Frequência obrigatória
em curso de reciclagem.
quais são as medidas administrativas ?
(todas começam com R- transbordo do excesso de carga)
I – retenção do veículo
II – remoção do veículo;
III – recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação;
IV – recolhimento da Permissão para Dirigir;
V – recolhimento do Certificado de Registro;
VI – recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;
VIII – transbordo do excesso de carga;
IX – realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica;
X – recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de multas e encargos devidos.
XI – realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular.
X – recolhimento de animais que se encontrem soltos nas vias e na faixa de domínio das vias de circulação, restituindo-os aos seus proprietários, após o pagamento de
multas e encargos devidos.
XI – realização de exames de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular
uma suspensão do direito de dirigir só pode acontecer pós o trânsito em julgado? (V ou F)
VERDADEIRO
QUAL É A DIFERNEÇA ENTRE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR ?
A CASSAÇÃO É POR NO MÍNIMO 2 ANOS, E APÓS ESSE PERIODO PRECISA FAZER TODOS OS TRAMITES DE RETIRAR CNH.(Reabilitar-se)
A SUSPENSÃO
cumpre um prazo e faz um curso de reciclagem. após esses 2 critérios pode voltar.
As penalidades serão impostas ao ____________, ao ______________, ao _______________e ao ____________, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionados neste Código
ao condutor, ao proprietário do veículo,
ao embarcador e ao transportador
(excesso de peso lembrar sempre de embarcador e transportador )
Ao __________ caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o
trânsito do veículo na via terrestre, conservação e inalterabilidade de suas características, componentes, agregados, habilitação legal e compatível de seus condutores, quando esta for exigida, e outras disposições que deva observar.
proprietário
Ao _____________ caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo.
condutor
O ______________é responsável pela infração relativa ao transporte de
carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou
manifesto for inferior àquele aferido.
embarcador
O _______________é o responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou quando a carga proveniente de mais de um embarcador ultrapassar o peso
transportador
O _________________e o _______________são solidariamente responsáveis pela infração relativa ao excesso de peso bruto total, se o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for superior ao limite legal.
transportador / embarcador
Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de _________, contado da notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o Contran, e, transcorrido o prazo, se não o fizer, será considerado responsável pela infração o principal
condutor ou, em sua ausência, o proprietário do veículo.
Após o prazo previsto no deste artigo, se o infrator não tiver sido identificado, e o veículo for de propriedade de pessoa jurídica, será lavrada nova multa ao proprietário do veículo, mantida a originada pela infração, cujo valor será igual a _________ o da multa originária, garantidos o direito de defesa prévia e de interposição de
30 (trinta) dias/ 2 (duas)
vezes
o pagamento da multa é sempre feito pelo ___________
proprietário do veículo
em quais hipóteses o principal condutor será excluído do Renavam:
I – quando houver transferência de propriedade do veículo
II – mediante requerimento próprio ou do proprietário do veículo;
III – a partir da indicação de outro principal condutor
UMA INFRAÇÃO DE NATUREZA LEVE RESULTA EM QUANTOS PONTOS E CUSTA QUE VALOR ?
LEVE 03 / R$ 88,38
UMA INFRAÇÃO DE NATUREZA MÉDIA RESULTA EM QUANTOS PONTOS E CUSTA QUE VALOR ?
MÉDIA 04 / R$ 130,16
UMA INFRAÇÃO DE NATUREZA GRAVE RESULTA EM QUANTOS PONTOS E CUSTA QUE VALOR ?
GRAVE 05 / R$ 195,23
UMA INFRAÇÃO DE NATUREZA GRAVISSÍMA RESULTA EM QUANTOS PONTOS E CUSTA QUE VALOR ?
GRAVÍSSIMA 07 R$ 293,47
UMA INFRAÇÃO DE NATUREZA GRAVISSÍMA pode ser multiplicada por que valor?
x2 x3 x5 x10 x20 x60
Qual a única infração que pontua praticado por passageiros em transportes rodoviários ?
Algum passageiro sem o cinto de segurança
As infrações que dão suspensões não pontuam na habilitação? (v ou f )
verdadeiro
Seguem abaixo as infrações que, com o advento da Lei n. 14.071/2020, não imputarão pontos na habilitação do condutor:
Art. 221. Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN:
Art. 230. Conduzir o veículo:
VII – com a cor ou característica alterada;
Art. 232. Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos
neste Código:
Art. 233. Deixar de efetuar o registro de veículo no prazo de trinta dias, junto ao
órgão executivo de trânsito, ocorridas as hipóteses previstas no art. 123:
Art. 240. Deixar o responsável de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado:
Deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação
do condutor:
As multas serão impostas e arrecadadas pelo órgão ou entidade de trânsito
com circunscrição sobre a via onde haja ocorrido a infração (v ou f)
verdadeira
Em que caso a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos
seguintes casos:
a) 20 (vinte) pontos, caso no período de 12 (doze) meses constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas na
pontuação;
b) 30 (trinta) pontos, caso no período de 12 (doze) meses conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação;
c) 40 (quarenta) pontos, caso no período de 12 (doze) meses não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação;
d) ou por transgressão às normas estabelecidas neste Código, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
