Sistema Único de Saúde Flashcards
Quando o SUS nasceu?
- VIII Conferência Nacional de Saúde – 1986 – Saúde direito de todos, dever do Estado
- SUDS - 1987
- Constituição – 1988: SUS O SUS nasceu em 1988 dentro da constituição
Quais principios do SUS?
ÉTICOS / DOUTRINÁRIOS
ORGANIZACIONAIS/OPERATIVOS
As soluções – PRINCÍPIOS DO SUS
ÉTICOS / DOUTRINÁRIOS – “os éticos e doutrinários começam com vogal”
• Universalização: acesso a todos cidadãos
• Integralidade: PREVENÇÃO, cura e reabilitação
• Equidade: tratamento DESIGUAL para os DESIGUAIS, priorizando sempre aquele que precisa mais (equilíbrio) – Ex: dá mais dinheiro para região mais pobre para ajudar mais lá; cores de prioridade de atendimento
ORGANIZACIONAIS/OPERATIVOS
• Descentralização: divisão de poderes (com gestão única em cada esfera do poder)
• Regionalização: municipalização
• Hierarquização: UBS/ Hospital / Diálise organizar os níveis de assistência sendo a porta de entrada a UBS
• Participação social: Conselhos / Conferências existia desde antes do SUS
• Resolubilidade: resolver os problemas da sua população
• Complementariedade: contratar o privado… se ele não tiver as condições ele tem que contratar o privado já que saúde é direito de todos, deve dar preferencia para instituições filantrópicas e privadas não lucrativas – se usar de empresas privadas com lucro ele só paga o serviço prestado, mas não pode contratar a empresa para não cometer o erro passado de investir no sistema privado em detrimento do publico
Obs: em 1988 o SUS foi criado mas não foi implantado porque ninguém sabia como seria o seu funcionamento, ele era apenas um pedaço de papel na constituição
O que é a lei 8080?
LEI 8080 – Funcionamento do SUS (set/1990)
• Cabe à direção:
o NACIONAL: DEFINIR… politicas, normas…
o ESTADUAL: COORDENAR…
o MUNICIPAL: EXECUTAR…
• Nacional pode executar? Sim!!! Vigilância de portos, aeroportos, fronteiras…. ou em situações inusitadas
• E o setor privado pode executar? Atua de forma livre e complementar A assistência será livre para iniciativa privada
O que é a lei 8142? E como se caracteriza os conselhos e conferências?
LEI 8142 – Gastos e participação popular – “são duas coisas que eu tenho que lembrar) (dez/1990)
1- Transferência REGULAR e AUTOMÁTICA
2- CONSELHOS e as CONFERÊNCIAS
o 50%: USUÁRIOS
o 50%: Profissionais de Saúde (50%), prestadores de serviço (25%) e representantes do governo (25%)
“a participação dos usuários deve ser paritária ao resto”
o Conselhos:
Controlam os GASTOS e a EXECUÇÃO da saúde.
Permanente e deliberativo - Ele delibera, só o executivo que precisa carimbar “eu dou o dinheiro para o município mas o conselho tem que tomar conta”
Reunião mensal…
o Conferências:
4 em 4 anos…
Convocados pelo Executivo ou… pelos conselhos
Avaliam e criam Diretrizes da Politica de Saúde
O que é o NOB93?
NOB93 – Municipalização... • MUNICIPIOS GESTORES: incipiente / parcial / semi-plena (transferência regular e automática – de acordo com quem vive no município) • Comissão Intergestores: “maior legado da NOB93” o Bipartite (estadual): estado, municípios (COSEMS) o Tripartite (nacional): MS, estados (CONASS), municípios (CONASEMS) – “O MS só está na tripartite junto com os NAS”
O que é o NOB96?
NOB96 (G) - Poder pleno pelo município
• Gestão plena da atenção básica: Atenção básica
• Gestão plena do sistema municipal: Atenção básica, média e alta complexidade
• O básico TODO mundo vai fazer, independente qual modelo de gestão escolha
• Esses modelos de gestão valem até hoje
• Piso da atenção básica (PAB): 2 reais por habitante/mês em média vai variar a depender da necessidade do município (equidade)
o Fixo – é o que tem relação com equidade
o Variável – se ofertar mais coisa para o município vai ganhar mais. Ex: saúde na escola, saúde bucal, NASF, equipes multidisciplinar de apoio, atenção domiciliar…
O que é o NOAS 2001/2002?
NOAS 2001/2002 – Equidade nos recursos e no acesso à saúde
• Regionalização Organizada: acesso à saúde o mais próximo da residência…
o Município referencia = $ para média complexidade
• Cada região de saúde formada tem que ter o sistema de saúde completo, com isso a referencia passa a ganhar o beneficio não só de sua cidade como também das outras que desfrutam dela
• Quem recebe o PAB? Todos / Quem recebe o dinheiro para média complexidade? O município de referencia
• Ampliação da atenção ambulatorial
o PAB ampliado – isso não existe mais
“RO-AS: regionalização organizada e ampliação”
O que é o pacto de saúde 2006?
PACTO DE SAÚDE 2006 • Pacto em DEFESA ... social/\$\$ • Pacto em GESTÃO ... esferas • Pacto pela VIDA ... saúde o Prioridades pela vida: Saúde do idoso CA de mama/colo Mortalidade infantil e materna Doenças emergentes e endemias (dengue, malária, influenza, BK, hanseníase) Promoção a saúde (qualidade de vida) Atenção básica a saúde (ESF) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Saúde mental Saúde do homem Saúde do trabalhador Pessoas com deficiência Pessoas com risco de violência Hepatite e AIDS Oral (bucal)
Quais principios da atenção primária?
• Princípios da atenção primária – “os 4 PLIncipios principais”
o Primeiro contato: porta de entrada (acessibilidade)
o Longitudinalidade: acompanhamento / vínculo se resolveu não vai dar alta para manter o acompanhamento que leve a manter um vinculo, para que qualquer intercorrência que possa acontecer você já tem o vinculo
o Integralidade: integral / completo
o Coordenação: integração do cuidado
Secundários
o Enfoque familiar na família…/genograma
o Orientação comunitária contato com comunidade
o Competência cultural facilitar a relação…
Quais estratégias de saúde da família? 8 características
o As 8 características de prova: “ATENÇÃO PRIMÁREA”
PLIncipios PLIncipais
Reabilitação também faz parte…
Integral – 40h semanais…
Multidisciplinar: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, ACS (ou agente de combate as endemias) pode acrescentar outras profissões
Acolhimento / autonomia (participação da comunidade) tem que receber a pessoa e ouvi-la
Reorientação… (Substitutivo) CENTRADO NA PESSOA
ELEVADA complexidade / BAIXA densidade o médico que vai atender os pacientes tem que atender todos os pacientes mesmo que não resolva tudo, já que ele é a porta de entrada
Adscrição de clientela / Territorialização (2000-3500 pessoas)
O NASF é porta de entrada?
• NASF – AB: Núcleo ampliado de saúde da família
o NÃO É PORTA DE ENTRADA!!!!!!!! – não é acesso livre
O que é o matriciamento?
o MATRICIAMENTO: Profissional ou equipe ajuda ESF (não necessariamente é o especialista)
Como é o financiamento do SUS?
• EC 95 (2016) – LEI 141 -2012
o Municípios: 15%
o Estados: 12%
o União: $ do ano anterior + correção pelo IPCA
• Blocos ($$$)
I. Custeio das Ações e Serviços Públicos
II. Investimento na Rede de Serviços Públicos
