Simulados Flashcards
Textos temáticos sobre as violações aos direitos
humanos na aComissao Nacional Da Verdade
“Texto 1 - Violações de direitos humanos no meio militar;
Texto 2 - Violações de direitos humanos dos trabalhadores;
Texto 3 - Violações de direitos humanos dos camponeses;
Texto 4 - Violações de direitos humanos nas igrejas cristãs;
Texto 5 - Violações de direitos humanos dos povos indígenas;
Texto 6 - Violações de direitos humanos na universidade;
Texto 7 - Ditadura e homossexualidades;
Texto 8 - Civis que colaboraram com a ditadura;
Texto 9 - A resistência da sociedade civil às graves
violações de direitos humanos;”.
A….pode ser entendida “como um conjunto de relações culturais, sociopolíticas e
econômicas em que os sujeitos, individuais ou coletivos, diretamente ou por meio de seus representantes, direcionam seus objetivos para o ciclo de políticas públicas, procurando participar ativamente da formulação, implementação, implantação, execução, avaliação, fiscalização e discussão orçamentária das ações, programas e estratégias que regulam a distribuição dos bens públicos e, por isso, interfere, diretamente nos direitos dos cidadãos”.
participação social
O…..pode ser entendido, segundo a Controladoria Geral da União, como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração
Pública. Trata-se de importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania.
controle social
“a capacidade que tem a sociedade organizada de intervir nas políticas públicas,
interagindo com o Estado na definição de prioridades e na elaboração dos planos de ação do município, estado ou do governo federal”.
CONTROLE SOCIAL
Muito mais do que apenas “fiscalizar”, o controle social tem por objetivo….o poder público com novas ideias e novos caminhos, através da participação dos cidadãos nas decisões políticas, e na
elaboração e fiscalização de políticas públicas. O controle social se dá por um conjunto de mecanismos pelos quais os cidadãos e entidades podem
monitorar e avaliar as políticas públicas.
fomentar
Os….buscam garantir o respeito à liberdade individual. Vejamos alguns dos direitos civis:
* Liberdade de expressão
* Liberdade de ir e vir
* Liberdade associativa
* Liberdade religiosa
* Direito de igualdade perante a lei
* Direito à vida
* Direito à vida privada
* Direito à propriedade
* Direito à justiça
As instituições mais associadas a esses direitos são os Tribunais de Justiça.
direitos civis
Os….permitem o funcionamento da democracia no Brasil por meio de:
* Direito à prática política
* Direito ao voto direto e secreto
* Direito de se candidatar para cargos públicos
* Direito à participação em plebiscitos, referendos e iniciativas populares
* Direito à filiação partidária
-estão associados ao parlamento e aos conselhos do Governo.
direitos políticos
Os…devem ser oferecidos pelo Estado mediante políticas públicas. Eles têm
como objetivo, dentre outros, reduzir as desigualdades sociais.
* Direito à segurança
* Direito à saúde
* Direito à educação
* Direito ao trabalho
* Direito à moradia
* Direito à alimentação
* Direito à previdência social
* Direito ao Transporte
* Direito ao lazer
* Direito de proteção à maternidade e à infância
* Direito de Assistência aos desamparados
As instituições mais relacionadas são o sistema educacional e os serviços sociais.
direitos sociais
Triângulo da Fraude
- Pressão (incentivo/motivação)
- Oportunidade
- Racionalização
Em 2023, o IBGE divulgou o censo da população quilombola no Brasil. De acordo com o instituto, no Brasil, há 1.327.802 pessoas quilombolas, mas apenas 12,6% estão em territórios reconhecidos oficialmente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — etapa precedente à demarcação e proteção das comunidades no país. 68,19% dos quilombolas do país vivem no….
Nordeste. Cerca de metade desse número encontra-se na Bahia e no Maranhão: 29,90% e 20,26%, respectivamente.
– apenas os membros da família são envolvidos, seja a família direta (núcleo) ou família indireta (extensa);
-pode atingir, porém, pessoas que vivem parcial ou integralmente dentro da casa.
-Violência familiar
-Violência Doméstica
A institucionalização das políticas em Direitos Humanos
como políticas de Estado contribui para a…
efetivação dos direitos fundamentais ao garantir que essas políticas sejam uma prioridade contínua, independentemente das
mudanças de governo.
São objetivos do Sinapir:
- Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo,
inclusive mediante adoção de ações afirmativas; - Formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a
integração social da população negra; - Descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais;
- Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica;
- Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações
afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.
O princípio da igualdade, também chamado de isonomia, equiparação ou paridade está consagrado no art. 5° da Constituição Federal de 1988, ao dispor que….. Base fundamental de um regime democrático
todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza
A lei que alterar o processo eleitoral entrará
em vigor na data de sua publicação, não se
aplicando à eleição que ocorra…
até um ano da data
de sua vigência
A soberania popular será exercida pelo…com valor igual para todos, e, nos termos da lei
sufrágio universal e pelo voto direto e secreto
OBS: nao se fala em obrigatoriedade
A Constituição poderá ser emendada
mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara
dos Deputados ou do Senado Federal;
II - do Presidente da República;
III - de mais da metade das Assembléias Legislativas
das unidades da Federação, manifestando-se, cada
uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à…de projeto de lei subscrito por, no mínimo…do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por…com não menos de…dos eleitores de cada um deles.
-Câmara dos Deputados
-um por cento
- cinco Estados
-três décimos por cento
É interessante a fixação nos números apresentados:
▪ 1% do eleitorado
▪ 5 estados
▪ 0,3% décimos
