EIR

Question 1

Racismo

Answer 1

consiste em qualquer teoria, doutrina, ideologia ou conjunto de ideias que enunciam um vínculo causal entre as características fenotípicas ou genotípicas de
indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais e de personalidade, inclusive o
falso conceito de superioridade racial.

Question 2

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial- Legislacao Internacional.
-o Estado-parte deve atuar em duas vertentes:

Answer 2

-proibir qualquer forma de discriminação racial; e
-promover políticas compensatórias que levem à igualdade substancial.

Question 3

…é aquela que ocorre quando um dispositivo, prática ou critério aparentemente neutro tem a capacidade de acarretar uma desvantagem particular para pessoas pertencentes a um grupo específico ou as coloca em desvantagem, a menos que esse dispositivo, prática ou critério tenha um objetivo ou justificativa razoável e legítima à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
….é qualquer preferência, distinção, exclusão ou restrição baseada, de modo concomitante, em dois ou mais critérios discriminatórios.

Answer 3

-Discriminação indireta
-Discriminação múltipla ou agravada

Question 4

OBJETIVOS DO EIR

Answer 4

-efetivação da igualdade de
oportunidades aos negros
-defesa de direito étnicos
-combate à discriminação e
intolerância racial

Question 5

RACISMO ESTRUTURAL
….comportamento de
indivíduos ou grupos que agem por motivações psicológicas
ou desvios éticos, consistindo em uma “irracionalidade” ou
“patologia” comportamental.

Answer 5

1) Racismo sob a concepção individualista

Question 6

RACISMO ESTRUTURAL
….relação de poder
desigual entre grupos raciais.
….parte da estrutura
social. A ordem social tem o racismo como um de seus
elementos estruturantes. Em virtude disso, a atuação
meramente inerte ou “normal” das instituições resulta em
práticas racistas, pois as instituições reproduzem a ordem
social racista.

Answer 6

2) Racismo sob a concepção institucional
3) Racismo sob a concepção estrutural

Question 7

SINAPIR
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial busca….destinadas a
superar as desigualdades existentes no país.

Answer 7

implementar as políticas públicas

Question 8

OBJETIVOS DO SINAPIR

Answer 8

• promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.
• formular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a
  integração social da população negra.
• descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital
  e municipais.
• articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.
• garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.