Sexologia Forense

Question 1

crimes contra a liberdade sexual

Answer 1

• estupro
• violação sexual mediante fraude
• assédio sexual

Question 2

descrição estupro

Answer 2

Art. 213: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidonoso

Question 3

pena estupro

Answer 3

reclusão de 6 a 10 anos.
- se resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menos de 18 ou maior que 14 anos: reclusão de 8 a 12 anos.
- se resulta morte: reclusão de 12 a 30 anos

Question 4

elementos que configuram o estupro

Answer 4

• dolo específico
• conjunção carnal/ato libidinoso
• violência ou grave ameaça
• qualquer pessoa como vítima

Question 5

tipos de violência no estupro

Answer 5

• física
• psíquica
• moral

Question 6

violência presumida no estupro

Answer 6

se a violência não é observável pelo CPB, presume-se violência se a vítima:
- não é maior de 14 anos
- é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância
- não pode, por qualquer causa, oferecer resistência

Question 7

descrição violação sexual mediante fraude

Answer 7

Art 215. ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima.

Question 8

quando ocorre violação sexual mediante fraude

Answer 8

• casos de médicos que fazem ato libidinoso em exame ginecológico
• gêmeo que se passa pelo outro para praticar ato sexual

Question 9

pena violação sexual mediante fraude

Answer 9

reclusão de 2 a 6 anos.
- se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa

Question 10

fraudes que qualificam a violação sexual

Answer 10

engordo, ardil, astúcia, maquinação ou qualquer artifício culpável empregado para induzir alguém ao erro, levar à vítima à falsa aparência da realidade, e assim, preparar, facilitar ou efetivar a execução do delito.

Question 11

constatação da conjunção carnal

Answer 11

a perícia tem urgência médico legal, devendo o exame ser realizado o quanto antes, uma vez que até procedimentos realizados pela vitima podem alterar o resultado, como a lavagem.

Question 12

importante para a perícia médica da conjunção carnal

Answer 12

• histórico
• exame clinico
• inspeção ectópica da área, visando detectar lesões corporais (violência), especialmente na região genital, para genital, bem como outras áreas erógenas - pescoço, mamas, coxas, nádegas
• exame das regiões citadas com luz ultravioleta filtrada: lâmpada de WOOD, com ela o semen fica fluorescente e pode ser detectado sobre a pele até 72h após a agressão, se a região não tiver sido lavada.

Question 13

lesões pesquisadas na perícia médica da conjunção carnal

Answer 13

• lesões de imobilização ou sujeição
• lesões de silenciamento ou homicídio (tentado ou consumado)
• lesões por deslocamento ou arrasto
• lesões derivadas de atos libidinosos
• lesões derivadas da conjunção carnal

Question 14

substâncias responsáveis por resultados falsos positivos

Answer 14

• fórmulas lácteas
• leite integral, tipo A e B
• colas
• loções suavizantes para pele
• vaselina
• cremes
• urina

Question 15

colheita de material ano retal

Answer 15

• pesquisa de espermatozoides
• pesquisa de fosfatase ácida
• pesquisa de PSA
• identificação pelo DNA

Question 16

colheita de material das regiões cutâneas

Answer 16

• que mostraram fluorescência positiva
• que circundam áreas de mordida

Question 17

diagnóstico diferencial entre fissura e rágades

Answer 17

• o entalhe é pouco profundo, não alcançando o bordo aderente e é simétrico. por não alcançar o bordo é menos sujeito a infecção. já a ruptura é uma lesão assimétrica, que pode ser completa ou incompleta, de maneira como atinja ou não o bordo, por ser maior é mais suscetível a infecção que o entalhe.

Question 18

ruptura recente ou antiga

Answer 18

decorrido 30 dias da relação, não é mais possível para a perícia caracterizar a ruptura como sendo antiga ou recente, pois o processo de cicatrização já se deu por completo.

Question 19

complacência himenal

Answer 19

dependendo da elasticidade da membrana, pode ocorrer de que o óstio não se rompa durante a conjunção carnal. Outros fatores, como a lubrificação da mulher, as dimensões dos membros da parceira e do parceiro, bem como a proporção entre eles, podem fazer com que o hímen não se rompa durante a relação.