Serviços Judiciários - Diretor do Foro, Competência, Gabinete - Art. 44 ao 50 Flashcards
A quem compete gerenciar e administrar os serviços auxiliares do diretor do foro?
Art. 44. Compete ao diretor do foro:
A quem compete exercer as atribuições previstas em normas e em orientações expedidas pelo
TJMG e pela CGJ?
Art. 44. Compete ao diretor do foro:
A quem compete orientar e fiscalizar a ocupação dos prédios destinados a abrigar as
dependências físicas do Poder Judiciário Estadual na comarca?
Art. 44. Compete ao diretor do foro
A quem compete editar normas quanto ao uso de garagens nos prédios da comarca?
Art. 44. Compete ao diretor do foro
editar normas quanto ao uso de garagens nos prédios da comarca e assegurar,
sempre que possível, que a elas tenham acesso:
Quem terá acesso as garagens nos prédios da comarca?
a) os juízes de direito;
b) os representantes do Ministério Público em exercício na comarca;
c) os defensores públicos com atuação no Tribunal do Júri;
A quem compete manter o Livro de Registro de Compromisso, Posse e Ocorrências Funcionais
dos Servidores da Justiça;
Art. 44. Compete ao diretor do foro
A quem compete controlar a frequência e o cumprimento de horário pelos servidores e avaliar as
justificativas das faltas ou dos atrasos;
Art. 44. Compete ao diretor do foro
controlar a frequência e o cumprimento de horário pelos servidores e avaliar as
justificativas das faltas ou dos atrasos;
A quem compete fiscalizar o uso do Selo de Fiscalização nos atos notariais e de registro;
Art. 44. Compete ao diretor do foro
A quem compete monitorar, mensalmente, o recolhimento da TFJ devida pela prática dos atos
notariais e de registro, aplicando as medidas saneadoras cabíveis em caso de
inconsistência verificada nos relatórios do Sistema Integrado de Apoio à Fiscalização
dos Serviços Notariais e de Registro - SISNOR;
Art. 44. Compete ao diretor do foro
Quem deverá fazer e o que deverá fazer no monitoramento do recolhimento da TFJ devida pela prática dos atos notariais e de registro em casos de inconsistência?
O diretor do foro deverá aplicar as medidas saneadoras cabíveis em caso de
inconsistência verificada nos relatórios do Sistema Integrado de Apoio à Fiscalização
dos Ser
Quem deverá monitorar, mensalmente, o recolhimento de quantia que exceda ao teto
remuneratório do subsídio dos
Ministros do STF,
Art. 44. Compete ao diretor do foro
Qual é o teto
remuneratório do subsídio dos
Ministros do STF?
90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento)
O diretor do foro deverá resolver as consultas de caráter administrativo ou referente aos serviços
extrajudiciais. certo ou errado
certo
O diretor do foro deverá encaminhar à CGJ as portarias de cunho administrativo editadas, inclusive as
referentes à instalação de Correição Ordinária Geral e à indicação de servidor para
plantão ou para substituição;
ERRADO. SALVO as referentes à instalação de Correição Ordinária Geral e à indicação de servidor para
plantão ou para substituição
O diretor do foro deverá encaminhar à CGJ as portarias de instauração de Sindicância e de Processo
Administrativo Disciplinar, bem como as respectivas decisões finais. certo ou errado
certo
Quem irá zelar pelo bom funcionamento das instalações do fórum e pelas condições de segurança do material,
das instalações e das pessoas que transitem pelo local?
Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro:
A quem compete fiscalizar o uso, a conservação e conferir a carga patrimonial dos bens móveis;
Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro:
Quem é responsável pelos móveis, equipamentos e bens que guarnecem o fórum?
Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro:
Cabe ao diretor do foro zelar pela regularidade do inventário patrimonial do fórum; certo ou errado
Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro
Compete ao administrador do fórum controlar a transferência e a movimentação de móveis e de equipamentos nas
unidades judiciárias e nos serviços auxiliares do diretor do foro; certo ou errado
Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro. certo
Compete ao diretor do foro responsabilizar-se pelo fiel cumprimento da prestação de serviços terceirizados
de segurança?
Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro:
Compete somente ao diretor do foro solicitar e receber material para reposição de estoque. certo ou errado
errado. Caberá ao administrador do fórum, sob a supervisão do diretor do foro:
§ 2º São vedadas a entrada e a saída de material permanente, bem como a
instalação de aparelhos eletroeletrônicos sem a prévia e expressa autorização
escrita do administrador do foro.
errado. § 2º São vedadas a entrada e a saída de material permanente, bem como a
instalação de aparelhos eletroeletrônicos sem a prévia e expressa autorização
escrita do diretor do foro.
É dever do diretor do foro supervisionar e administrar os serviços da unidade judiciária que estejam a ele
vinculados. certo ou errado
errado. Compete ao juiz de direito
Compete ao juiz de direito cumprir e fazer cumprir as normas referentes à gestão de unidades judiciárias,
nos parâmetros definidos pela CGJ. certo ou errado
certo
A quem compete orientar os serviços e zelar pela normalidade, pela ordem e pela celeridade dos
trabalhos, para que os atos processuais sejam realizados na forma e nos prazos
legais?
Ao juiz de direito
A quem compete inspecionar os serviços da unidade judiciária?
Ao juiz de direito
Compete ao diretor do foro determinar ao gerente de secretaria, ao contador e aos demais gestores ou
diretamente aos servidores, as adequações gerenciais e procedimentais que julgar
necessárias à correção ou à melhoria contínua dos serviços administrativos e
judiciários; certo ou errado
errado. Compete ao juiz de direito
A quem compete realizar Correição Ordinária Geral?
Ao juiz de direito
A quem compete assinar toda a correspondência expedida, salvo as exceções legais e
normativas?
Ao juiz de direito
O juiz de direito deve apor carimbo ou utilizar outro meio que possibilite sua identificação em
assinaturas firmadas em atos de ofício; certo ou errado
certo
Quem deve comunicar às respectivas instituições as faltas, as omissões, as ausências ou
os outros atos desabonadores praticados por seus membros?
O juiz de direito
A quem compete sugerir à CGJ medidas que entender necessárias para o aprimoramento das
práticas e das rotinas dos serviços forenses e para alterações nos sistemas informatizados e nas instruções de trabalho
Ao juiz de direito
Cabe ao juiz de direito submeter à CGJ cópia de portaria ou de qualquer ato normativo administrativo
editado, inclusive os referentes à instalação de Correição Ordinária Geral e à indicação
de servidor para plantão ou para substituição; certo ou errado
errado. salvo os referentes à instalação de Correição Ordinária Geral e à indicação
de servidor para plantão ou para substituição.
Cabe ao juiz de direito encaminhar à CGJ as dúvidas de caráter administrativo, suscitadas
por servidor ou por terceiro interessado e não dirimidas na unidade judiciária;
encaminhar ao diretor do foro as dúvidas de caráter administrativo, suscitadas
por servidor ou por terceiro interessado e não dirimidas na unidade judiciária;
O juiz de direito pode delegar a assinatura de despachos, decisões e sentenças?
Não
O juiz de direito pode delegar a assinatura de mandados de prisão e de busca e apreensão e alvarás de soltura?
Não
pode o juiz de direito delegar as assinaturas de guias de execução, de internação ou de tratamento; certo ou errado
não. errado
Pode o juiz de direito delegar as assinaturas de ofícios e alvarás para levantamento de depósito?
não
Pode o juiz de direito delegar as assinaturas de comunicações dirigidas a autoridades e a outros destinatários precedentes na
ordem protocolar?
não
Quais são as atribuições do assessor do juiz? 4
suporte técnico e administrativo;
análise de processos
pesquisar a legislação, a doutrina e a jurisprudência
realizar serviços de natureza judiciária
outras atividades afins determinadas
Atribuições da equipe de gabinete? 4
I - receber e conferir os processos e a movimentação de conclusão;
II - providenciar para que se proceda ao ajuste de movimentações equivocadas;
III - acompanhar o lançamento adequado da movimentação correspondente ao ato
praticado pelo juiz de direito;
IV - zelar pelo fluxo regular de processos na unidade judiciária;
Na análise dos processos deverão ser observadas as prioridades legais e
atendida, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão. certo ou errado
certo
