Comunicação dos Atos Processuais - Normas Gerais - Art. 216 ao 219

Question 1

A comunicação dos atos processuais será feita:
I - pelo DJe, exceto nos processos que tramitam no Sistema dos Juizados
Especiais Cíveis; certo ou errado

Answer 1

errado. pelo DJe, sem ressalvas.

Question 2

Art. 217. Nos processos cuja tramitação ocorra em meio físico, a intimação será
realizada pelo DJe, quando a parte estiver assistida por advogado, pelos Correios,
sempre com Aviso de Recebimento - AR, por telefone, por oficial de justiça ou por
qualquer outro meio idôneo. certo ou errado

Answer 2

certo

Question 3

§ 1º A intimação do representante do Ministério Público, da Fazenda Pública, do
procurador de ente público e do defensor público deverá ser realizada
pessoalmente, na pessoa do respectivo representante, dispensada a entrega dos
autos com carga. certo ou errado

Answer 3

errado. mediante a entrega dos
autos com carga.

Question 4

§ 2º A intimação do procurador federal deverá ser realizada pessoalmente ou por
carta de intimação com AR e os autos poderão ser retirados por estagiários de
Direito, desde que devidamente credenciados e autorizados pelo Procurador
Federal. certo ou errado

Answer 4

certo

Question 5

Art. 218. As citações no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis serão efetuadas,
preferencialmente, por via postal. certo ou errado

Answer 5

certo

Question 6

Art. 219. As comunicações dos atos processuais ao indiciado, ao réu ou ao
condenado preso serão realizadas por oficial de justiça diretamente no
estabelecimento onde custodiado, dispensada a requisição para a formalização de
tais atos em juízo. certo ou errado

Answer 6

certo

Question 7

Parágrafo único. Comparecendo o réu ou o apenado em audiência, as
comunicações em relação aos atos nela praticados serão realizadas na própria
audiência. certo ou errado

Answer 7

certo