Sentido Jurídico Flashcards
1
Q
Quem foi o teórico do sentido Jurídico
A
Hans Kelsen
2
Q
Para Kelsen quantos e quais sentidos a Constituição possuía?
A
Lógico Jurídico: Norma hipotética fundamental.
Jurídico positivo: A Constituição propriamente dita.
3
Q
Sobre o que se trata o sentido Lógico Jurídico?
A
É a Norma hipotética fundamental, cuja função é servir de fundamento de validade da Constituição jurídico-positiva.
4
Q
O que é o sentido Jurídico Positivo da Constituição?
A
É a norma constitucional propriamente dita. A Constituição terá validade de estiver no topo da hierarquia.
