CLASSIFICAÇÃO QUANTO À FORMA: escritas; não escritas Flashcards
1
Q
Escritas:
A
São Constituições elaboradas por um órgão constituinte especializado para isso e que as sistematiza em documentos solenes.
2
Q
Quais são as subdivisões da Constituição escrita?
A
Codificada: quando suas normas se
encontram em um único texto.
Legais: Organizada de modo que suas normas sejam encontradas em mais de um documento solene.
3
Q
Não escrita:
A
São constituições cujas normas estão em variadas
fontes normativas, como as leis, costumes,
jurisprudência, acordos e convenções.