ESTABILIDADE: imutável; super-rígida; rígida; semiflexível; flexível Flashcards
1
Q
Imutável:
A
Conforme o próprio nome estabelece, o texto é imutável.
2
Q
Super-rígida:
A
Texto com núcleo intangível(cláusulas pétreas), sendo as demais alteráveis por processo legislativo mais dificultoso que o ordinário.
3
Q
Rígida:
A
É aquela com procedimento mais dificultoso do que aqueles estabelecidos para as demais leis.
4
Q
Semiflexível:
A
Núcleo com procedimento legislativo mais dificultoso que o ordinário, já as demais leis não há.
5
Q
Flexível:
A
Pode ser alterada pelo procedimento legislativo ordinário.
