CLASSIFICAÇÃO QUANTO À ORIGEM: outorgada, promulgada, cesarista e dualista Flashcards
Fator diferencial: participação popular
1
Q
A qual assunto se refere a classificação quanto à origem?
A
Refere-se ao entendimento do processo de criação constitucional.
2
Q
Constituição outorgada:
A
É aquela imposta. Sem nenhuma participação popular.
3
Q
Constituição promulgada:
A
Constituição que contém participação popular em sua criação. Geralmente, são fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte.
4
Q
Constituição cesarista:
A
São outorgadas, mas passam por um refendo popular. O texto é produzido sem qualquer participação popular, ou seja, cabe apenas à ratificação popular.
5
Q
Constituição dualista:
A
É o resultado do compromisso
instável entre duas forças antagônicas
